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Juízes repudiam ‘linchamento moral’ de colega que soltou autor ‘ejaculação no ônibus’

Juízes repudiam ‘linchamento moral’ de colega que soltou autor “ejaculação no ônibus”

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Suspeito de estupro dentro de ônibus na av. Paulista deixa delegacia após decisão da Justiça

Os juízes de São Paulo saíram em defesa nesta sexta-feira (1º) do colega José Eugênio do Amaral Souza Neto, que na quarta (30), soltou o homem que ejaculou em uma moça dentro de um ônibus. Em nota oficial, a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), influente entidade da toga, condenou o que classificou de “ataques (a José Eugênio) de maneira vil e covarde na imprensa e em redes sociais”.

“Cabe ressaltar que numa democracia não é dado ao Juiz o direito de julgar sem amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas tão duramente alcançados pela sociedade brasileira”, destaca o texto da Apamagis, subscrito por seu presidente, Oscild de Lima Junior.

O caso que abriu a grande polêmica envolve o ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que na quarta-feira (30) completou sua 15.ª passagem pela polícia por exibir o pênis no transporte público.

Ao mandar soltar o homem, pego em flagrante pelo suposto reiterado crime, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto afirmou que não viu possibilidade de enquadrá-lo por estupro por não ter havido “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça”.

“O ato que deu origem à decisão proferida pelo magistrado é indubitavelmente repugnante e causa asco em qualquer pessoa minimamente civilizada. Por isso, ninguém — menos ainda o magistrado — minimizou a gravidade da conduta do autor”, assinala a nota da entidade dos juízes.

O texto destaca que a Promotoria, titular da ação penal, entendeu que o ato atribuído a Diego Ferreira de Novais não caracterizou estupro.

— Para que se estabeleça a verdade dos fatos, o Ministério Público, titular da ação penal, entendeu, segundo a sua interpretação técnico-jurídica, que ato praticado não configurava crime de estupro, mas uma contravenção penal e assim, requereu expressamente o relaxamento da prisão. Noutras palavras, o órgão acusador pleiteou a liberdade, acolhida pela Justiça, sendo necessária, portanto, a soltura do acusado.

Segundo Apamagis, o caso revela “evidente descompasso entre a lei vigente e a realidade”. A associação sugere que a discussão seja levada ao Congresso e diz que vai empreender “todos os esforços para levar ao parlamento a necessidade de alterações legislativas que corrijam essa e outras falhas tão graves no ordenamento jurídico”.

Ao sair em defesa do colega, a entidade dos magistrados enfatiza que “não é possível assistir inerte o linchamento moral a que foi submetido o magistrado, por pessoas sem nenhum compromisso com a verdade dos fatos e que insuflaram parcela expressiva da população, agredindo injustamente um Juiz que dignifica a toga”.

A Associação Paulista de Magistrados ressaltou que vai adotar todas as medidas cabíveis para que os danos provocados sejam reparados e atuar “firmemente na defesa intransigente da independência jurisdicional, garantia primeira das sociedades civilizadas”.

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Cotidiano

Morre Lee Kun-hee, presidente da Samsung

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

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O presidente da empesa de tecnologia Samsung, Lee Kun-hee, morreu aos 78 anos neste domingo (25) (horário local), informou a companhia da Coreia do Sul.

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Não se sabe a causa da morte. Ele foi hospitalizado em Seul em maio de 2014, quando sofreu ataque cardíaco. Lee, então, recebeu um procedimento para evitar a geração de material tóxico nos vasos sanguíneos ao desacelerar o metabolismo. Na década de 1990, o magnata se recuperou de um câncer pulmonar.

“Todos nós na Samsung vamos celebrar sua memória e somos gratos pela jornada que compartilhamos com ele”, diz o texto.

Crescimento da empresa e problemas na Justiça

Nascido em 1942, Lee ajudou a transformar a pequena empresa de seu pai, Lee Byung-chull, no maior conglomerado sul-coreano. Desde que assumiu a liderança da companhia em 1987, ele acompanhou a transição da Samsung como fabricante de televisores rumo à maior produtora de smartphones e chips de memória.

Com isso, o magnata se tornou o homem mais rico da Coreia do Sul, com fortuna estimada em US$ 20,7 bilhões, segundo a Bloomberg.

Lee também se envolveu em problemas com a Justiça envolvendo pagamentos de propinas a ex-presidentes. Um deles, Lee Myung-bak, que governou a Coreia do Sul entre 2008 e 2013, foi condenado em 2018 a 15 anos de prisão por aceitar US$ 5,4 milhões de propinas da Samsung para conceder perdão ao chefe da empresa por sonegação de impostos.

Um dos filhos de Lee Kun-hee, Lee Jae-yong tomou o controle da empresa sem que o pai deixasse a presidência por causa da doença e também se envolveu em problemas na Justiça. O herdeiro foi condenado em 2017 a 5 anos de prisão por pagamento de propinas a outra ex-presidente, Park Geun-hye, que sofreu impeachment. Ele deixou a prisão no ano seguinte.

As relações de Lee com o poder da Coreia do Sul transformaram a Samsung em uma das maiores impulsionadoras do desenvolvimento econômico do país asiático: sozinha, a empresa de tecnologia responde por 20% do capital na maior bolsa de valores sul-coreana.

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Brasil

Mega-Sena, concurso 2.312: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 45 milhões

Veja também os números sorteados de mais cinco loterias.

Marcos Philipe Passos

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Mega-Sena – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.312 da Mega Sena sorteados neste sábado (24) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou, e o valor previsto para quem acertar as seis dezenas no próximo sorteio subiu para R$ 45 milhões. Veja também os números sorteados de mais cinco loterias.

A Mega-Semana da Sorte ofereceu uma chance extra ao apostador, com três sorteios: o primeiro realizado na terça-feira (20), o segundo, na quinta-feira (22), e o último ocorreu neste sábado (24).

Mega-Sena

Os número sorteados foram: 03 – 27 – 39 – 46 – 47 – 60.

A Quina teve 43 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 71.554,38.

A Quadra teve 3.773 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.164,98.

Quina

Os números sorteados foram: 27 – 32 – 44 – 46 – 49.

Timemania:

Os números sorteados da Timemania foram: 01, 10, 14, 25, 47, 48, 50.

Time do coração: 76 (Vila Nova – GO)

Lotofácil:

Os números sorteados da Lotofácil foram: 21-05-17-19-09-13-11-12-22-06-07-14-08-04-10.

Dupla Sena

Número do 1º Sorteio: 22 – 24 – 30 – 32 – 37 – 39.

Números do 2º Sorteio: 06 – 09 – 28 – 29 – 40 – 47.

Dia de Sorte

Os números sorteados foram: 05 – 10 – 21 – 25 – 26 – 29 – 31.

Mês da sorte: 04 (abril)

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Cotidiano

Em comício, Obama diz que Casa Branca errou na gestão da pandemia

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, atacou neste sábado (24) o atual presidente Donald Trump por sua gestão da pandemia da covid-19, durante um evento de campanha em apoio ao candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden.

“Oito meses após o início desta pandemia, o número de novos casos continua batendo recordes”, disse o ex-presidente durante um comício democrata realizado em Miami, na Flórida, dez dias antes das eleições de 3 de novembro.

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Diante de um público que chegou de carro para um comício realizado na modalidade “drive-in”, Obama, o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, criticou Trump por não ter um plano de combate à pandemia.

“Donald Trump não vai nos proteger agora, de improviso. Ele sequer é capaz de tomar as precauções mais elementares para se proteger”, disse ironicamente, três semanas após a hospitalização do presidente republicano, que contraiu o vírus.

“Ele sequer reconhece que há um problema”, continuou Obama, em resposta às declarações feitas neste sábado por Trump, que durante um comício na Carolina do Norte previu que, no dia seguinte à eleição, não se falará mais sobre a pandemia.

Este é o segundo ato em poucos dias em que Obama participa em apoio ao seu ex-vice-presidente.

Em Miami, Obama pediu a mobilização massiva do eleitorado democrata da Flórida, um estado-chave que o apoiou em 2008 e 2012, mas no qual Trump venceu em 2016.

“Você me escolheu duas vezes, Flórida. Agora peço que escolha Joe”, concluiu.

*Com informações AFP

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