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Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

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Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu hoje (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminalização de usuários de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias.

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário. “Essa distinção precisa ter quantidade que separa um do outro, como a lei não traz essa quantidade, fica muito difuso, fica ao arbítrio de cada juiz, de cada corte, de cada vara estabelecer quem é usuário”, disse ele, após sair de um encontro com Cármen Lúcia na manhã desta quarta-feira.

Segundo Jungmann, o ministro Alexandre de Moraes, com quem se encontra o processo, afirmou-lhe que deve liberar em breve seu voto, permitindo assim que o assunto possa voltar a ser apreciado pelo plenário. “Pedi que esse assunto possa ser pautado o mais rapidamente possível.”

O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, antecessor de Moraes, que acabou herdando o processo. O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.

Segundo Jungmann, ao estabelecer uma quantidade para o porte descriminalizado de drogas, o STF pode contribuir para desafogar as prisões do país, ao reduzir o encarceramento de pequenos infratores sem antecedentes criminais. “Se continuarmos jogando esse pessoal todo em penitenciárias, estamos entregando legiões para o grande crime organizado.”

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Cotidiano

Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga

Para não levantar suspeitas, ela havia amarrado fruta ao corpo e escondido os entorpecentes dentro.

PortalPE10 com informações G1

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Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga em Guaratinguetá. (Foto: PM/Divulgação)

Uma mulher de 38 anos foi presa com 2 kg de pasta base de cocaína escondidos em uma barriga falsa em Guaratinguetá (SP). Segundo a polícia, a mulher usou uma melancia para forjar a barriga de grávida e escondia os entorpecentes dentro da fruta. O flagrante foi neste domingo (29).

Segundo a PM, a mulher estava em um ônibus de turismo que seguia para o Rio de Janeiro quando passageiros suspeitaram e chamaram a polícia.

Durante a abordagem, a polícia percebeu que ela estava com uma barriga falsa e encontrou a droga.

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Cotidiano

Governo argentino diz que nova nuvem de gafanhotos está próxima da divisa com Brasil

Técnicos dizem que inseto é de um tipo diferente do que se aproximou em agosto.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Twitter)

O governo da Argentina alertou que uma nova nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul, no Brasil. O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) disse, na sexta-feira (27), que percebeu os insetos nas cidades Campo Viera e Itacaruaré, na província de Misiones, próximas às cidades brasileiras Rincão Vermelho e Porto Xavier.

Os técnicos disseram que o gafanhoto é de um tipo diferente do que ficou próximo ao Brasil em agosto. O animal foi visto em três fazendas em Campo Vieira e uma em Itacaruaré.

Insetos estão sendo monitorados

O deslocamentos desses insetos está sendo monitorado.

*Com informações NE10

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Cotidiano

Aeromoça é investigada por ‘serviço adulto’ durante voos

Em páginas nas redes sociais, a comissária da British Airways oferece experiências sexuais aos passageiros.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Facebook)

A companhia aérea British Airways está investigando alegações de que uma de suas aeromoças está trabalhando como garota de programa e oferece “entretenimento adulto” durante os voos. Em fotos associadas às denúncias, a comissária até mesmo vende suas roupas íntimas aos passageiros.

Não identificada, a mulher anuncia seus serviços por meio de fotos ousadas nas redes sociais, muitas delas focadas em seus pés e pernas com meias e brinca que ela frequentemente não usa calcinha durante os voos, segundo o jornal The Sun.

Em vez disso, essas roupas íntimas são vendidas por U$ 33 (cerca de R$ 176) – metade do valor que custa uma “taxa de segurança” para mais tarde encontrá-la em um hotel, ela teria dito a um repórter investigativo do jornal do Reino Unido.

Além de oferecer sexo entre as viagens, ela oferece guloseimas não especificadas aos passageiros se o dinheiro estiver certo, disse o jornal. “Se você quiser entretenimento adulto a bordo, tudo o que você precisa fazer é me dar uma quantia em dinheiro e terá uma experiência totalmente diferente à sua escolha”, a aeromoça teria escrito em um blog.

Seguidores de suas redes sociais – muitos dos quais parecem ter sido deletados no domingo após as revelações – pareceram sem dúvidas saber sobre o que ela estava fazendo. “Espero que você ganhe um bom dinheiro e fique bem, garota”, um seguidor respondeu a uma foto.

Contatada pelo jornal, a assessoria da British Airways respondeu através de um porta-voz e disse que a empresa “espera o mais alto padrão de comportamento de todos os nossos colegas em todos os momentos e estamos investigando as alegações”.

“Ela está claramente se prostituindo e impulsionando seus negócios usando fotos tiradas a bordo de aviões BA”, disse uma fonte ao The Sun; “É um abandono chocante do dever e não a imagem que a BA quer de sua tripulação de cabine”, disseram as fontes.

A British Airways disse ao jornal do Reino Unido que lançou uma investigação e estava tentando identificar a aeromoça misteriosa.

*Com informações LeiaJá

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