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Cotidiano

Justiça condena clínica por extrair dez dentes de cliente sem necessidade

A decisão é da 32.ª Câmara de Direito Privado do TJ, em julgamento de apelação

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clínica odontológica por extrair dez dentes de um cliente sem necessidade. A indenização foi fixada em R$ 21 mil, dos quais R$ 9 mil por danos materiais e R$ 12 mil por danos morais. A decisão é da 32.ª Câmara de Direito Privado do TJ, em julgamento de apelação. As informações foram divulgadas no site do TJ.

Segundo a ação, Josué Alexandre Almeida procurou a clínica Hynove – Odontologia São Paulo, situada na Rua Loefgreen, Vila Mariana, são Paulo, para trocar uma prótese por implantes. No decorrer do tratamento foram extraídos todos os dentes inferiores para colocação do implante, dez dentes ao todo. A intervenção gerou complicações e o paciente teve de passar por um novo tratamento, com outro dentista.

Segundo o Tribunal, uma perícia concluiu que não havia a necessidade de extração de tantos dentes. O desembargador Francisco Occhiuto Júnior, relator do processo, afirmou que houve “má prestação dos serviços” e reconheceu que o paciente viveu situação que extrapolou a normalidade.

“Procurou a ré para resolver problema que interferia em sua mastigação, mas teve subtraído diversos dentes sem necessidade e teve complicações que lhe causaram angústia e dores”, assinalou o desembargador Occhiuto Júnior.

Os desembargadores Caio Marcelo Mendes de Oliveira e Luís Fernando Nishi participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. O caso foi julgado na primeira instância pela 3.ª Vara Cível do Jabaquara. Após a sentença, a clínica e o cliente apelaram ao Tribunal de Justiça.

O cliente pediu majoração dos danos materiais e morais e restituição da integralidade do valor pago à clínica, que, por sua vez, alegou nos autos “cerceamento de defesa, tendo em vista as impugnações feitas, a tempo, em relação ao laudo pericial e que foram desconsideradas pela sentença”.

A clínica pediu improcedência da ação e, alternativamente, a redução do valor da indenização. Argumentou no processo que “realizou os procedimentos necessários ao autor (da ação), de acordo com o protocolo da área odontológica”. “Houve descumprimento pelo autor dos procedimentos pós-operatórios; não houve falha na prestação de serviços”, afirmou no processo a Hynove – Odontologia São Paulo.

A reportagem não conseguiu contato com os representantes da Hynove – Odontologia São Paulo. Com informações do Estadão Conteúdo

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Brasil

Pedidos de falência aumentam mais de 50% em março, comparado a 2020

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Levantamento divulgado pela Serasa Experian aponta o registro, em março de 2021, de 95 pedidos de falência. Trata-se de um aumento de 58,3%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre fevereiro e março deste ano, houve um avanço de 13,1%. No ranking por setor, o ramo de serviços fica em primeiro lugar, seguido por comércio e indústria. As informações são do Correio Braziliense.

“Muitos negócios não conseguiram se manter neste período de distanciamento social e acabaram recorrendo ao pedido de falências para quitar as dívidas com os credores. O grande volume em serviços é um reflexo do fechamento de restaurantes, cinemas, teatros e outras atividades por conta da pandemia”, observa o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

Cadeia negativa

Riezo Almeida, coordenador de graduação em economia, gestão pública e financeira do Instituto de Ensino Superior de Brasília, explica os motivos que envolvem esses pedidos. “Falência é a insolvência do empresário; se dá quando os ativos da empresa não são mais suficientes para a quitação das suas dívidas. O aumento dos pedidos de falência está intimamente atrelado à queda da produção local e nacional (PIB). Se não há demanda, não existe oferta”, descreve.

O especialista detalha a espiral de problemas que atinge o setor produtivo. “Além dos impactos causados devido ao agravamento da pandemia, o fechamento das empresas reflete nos problemas de renda nas famílias (pois deixam de receber os direitos trabalhistas). Isto é, torna-se uma cadeia negativa no fluxo de renda da economia. A crise afeta mais intensamente as empresas pequenas, que não têm muito capital de giro”, afirma.

Do total de 95 petições de falência apresentadas em março, 46 são microempresas; 27, médias; e 22, grandes. Já os pedidos de recuperação judicial tiveram queda, a taxa anual diminuiu 4,9%. Entre os meses de fevereiro e março, a taxa recuou 13,3%.

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Brasil

‘Fui traído’, diz Bolsonaro sobre vazamento de conversa telefônica

Presidente criticou divulgação de áudio no qual cobra abertura de impeachment contra ministros do STF para barrar CPI.

Redação PortalPE10

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(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que foi “traído” ao ser gravado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em uma conversa telefônica. A ligação foi divulgada pelo próprio parlamentar. As informações são do R7.

“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte”, disse o presidente.

Na conversa com Kajuru sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito da condução da do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que pode haver mudanças nos rumos da CPI diante do pedido de afastamento dos ministros. “Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também. […] Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo”, avaliou o presidente.

Bolsonaro ainda defendeu o reestabelecimento do direito de ir e vir no Brasil para reestruturar o Turismo. “O problema aqui é mais sério do que se pode imaginar. Eu estou vendo alguns protótipos de ditadores por aí fazendo barbaridades nos seus Estados”, esbravejou.

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Cotidiano

Mata Sul: Chuva forte causa alagamento no centro de Catende

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

A forte chuva que caiu na cidade de Catende, na Mata Sul de Pernambuco durante esta segunda-feira (12) provocou alagamento em várias ruas da cidade.

Em uma das avenidas principais que dá acesso ao centro da cidade a água ficou acumulada causando transtornos para os comerciantes. Em um vídeo enviado para o Whatsapp do PortalPE10 mostra a situação.

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