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Política

Justiça condena ex-prefeito de Ouricuri a sete anos de reclusão por desvio de verba

O juízo ainda condenou Francisco à perda do direito de exercer qualquer cargo ou função pública, no prazo de cinco anos.

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O juiz federal substituto da 8ª Vara Federal, em exercício na 27ª Vara, Pablo Enrique C. Baldivieso, condenou o ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva, a sete anos de reclusão, por desvio de renda pública para pagamento de funcionários fantasmas. O magistrado também condenou a odontóloga Veroneide Tavares de Almeida a cinco anos e nove meses de reclusão, por enriquecimento ilícito, já que recebeu recursos públicos sem haver prestado o serviço odontológico contratado pela prefeitura.

Nos anos de 2001 e 2002, o ex-prefeito contratou Veroneide para prestar serviço odontológico no município e também para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Combate a Doenças Epidemiológicas. Na ocasião, a odontóloga recebeu R$ 11.350 mil advindos do Governo Federal para pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) em saúde, sem prestar tais serviços, configurando desvio de recursos públicos.

De acordo com uma das integrantes do Conselho Municipal de Saúde, Socorro Reis, constava nas contas municipais empenhos de pagamento em nome de Veroneide, apesar da ré nunca ter exercido atividade no local. O marido da odontóloga e policial rodoviário federal na cidade, Vagner Venâncio Porto de Aguiar recebia os salários por procuração. Segundo inquérito policial, a contratação de Veroneide se deu pois o ex-prefeito devia favores ao marido da odontóloga, chefe do posto da PRF da cidade na época.

“A prática local por muitas municipalidades deste país, no que vulgarmente se chama de contratação de funcionários fantasmas, ofende o princípio da moralidade administrativa e da ética na prestação do serviço público”, julgou o magistrado. A sentença condenatória foi publicada no dia 21 de julho, cabendo recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O juízo ainda condenou Francisco à perda do direito de exercer qualquer cargo ou função pública, no prazo de cinco anos.

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Brasil

Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa, diz Bolsonaro sobre isolamento na pandemia

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Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiotas” as pessoas que ficam em casa ao obedecer medidas restritivas para evitar a disseminação do coronavírus.

Bolsonaro também enalteceu o agronegócio, que o homenageou em um ato na Esplanada dos Ministérios no sábado (15). Ele disse que o homem do campo não parou durante a pandemia e, assim, garantiu alimentos para quem deixou de sair às ruas.

“O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o ‘fique em casa’. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo”, disse Bolsonaro.

O isolamento é considerada a medida mais efetiva para frear o avanço da Covid-19, uma vez que o coronavírus é transmitido quando se entra em contato com secreções de outras pessoas contaminadas, como espirros ou mesmo como partículas de saliva comuns quando outras pessoas falam.

Junto do isolamento, outra maneira eficiente de conter a doença é o uso de máscaras, que servem justamente como uma barreira para essas gotículas de saliva.

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Brasil

Datafolha: 49% apoiam impeachment de Bolsonaro, e 46% se dizem contrários

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A parcela da população que apoia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece pela primeira vez numericamente à frente dos contrários ao afastamento, de acordo com pesquisa Datafolha. São favoráveis ao processo 49% dos entrevistados ouvidos pelo instituto, ante 46% que se dizem contrários à saída dele do cargo dessa forma.

Os índices representam um empate técnico dentro da margem de erro e praticamente se inverteram em relação a março deste ano, quando 50% afirmavam se opor ao impeachment, ante 46% que se declararam a favor. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.071 pessoas em todo o Brasil na terça (11) e na quarta (12). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A tendência detectada em relação ao impeachment reflete os números negativos para Bolsonaro apontados em outros pontos da pesquisa feita nesta semana.

O presidente, por exemplo, atingiu sua pior avaliação no mandato nos levantamentos do Datafolha e apareceu muito atrás de seu principal adversário na corrida eleitoral para 2022, o ex-presidente Lula, do PT.

Avaliam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom 24% dos entrevistados, queda de seis pontos percentuais em relação a dois meses atrás.

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Brasil

Atrás de Lula no Datafolha, Bolsonaro diz que petista só ganha eleição na fraude em 2022

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O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta sexta-feira (14) a colocar o sistema eleitoral brasileiro em xeque, defendeu a aprovação do voto impresso e afirmou que o ex-presidente Lula (PT) só ganhará as eleições de 2022 na fraude.

“Um bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender para ser presidente. Na fraude. Ele só ganha na fraude no ano que vem”, disse Bolsonaro em Terenos (MS), onde participou de um ato para a entrega de títulos de posse de terra.

As declarações do presidente foram feitas dois dias após a divulgação da pesquisa Datafolha que apontou o ex-presidente Lula liderando a corrida eleitoral do próximo ano.

Segundo o Datafolha, Lula tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. No segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 55% a 32%, desempenho puxado sobretudo pelas intenções de voto no Nordeste. A pesquisa ainda apontou queda de popularidade do presidente.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

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