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Política

Justiça decreta afastamento da prefeita de Gameleira, na Mata Sul

Prefeita de foi sentenciada à perda de função pública por improbidade administrativa

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A prefeita de Gameleira na Mata Sul teve seus direitos políticos suspensos por três anos  pelo Juiz do município .Ela também foi sentenciada a multa civil e proibição de contratação de funcionários temporários . A sentença foi proferida na ultima quinta-feira (20)

Como resultado de ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sentenciou a atual prefeita, Yeda Augusta dos Santos Oliveira (em segundo ano de mandato), à perda da função pública, por ato de improbidade administrativa, ao realizar contratações de temporários em detrimento de candidatos aprovados em concurso público ainda vigente. A sentença foi proferida na última quinta-feira (20).

A prefeita também teve decretada a suspensão dos direitos políticos por três anos, assim como o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes de sua remuneração percebida, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Na mesma decisão judicial, o Poder Judiciário também deferiu a liminar determinando a imediata nomeação e investidura de mais 120 candidatos aprovados no concurso público de 2009 para o cargo de auxiliar de serviços gerais, mais 39 para o cargo de merendeiro, e 85, para vigilante, sob pena de multa diária de R$ 5mil.

Conforme a Lei 8.429/92, a contratação precária de pessoal em detrimento de concursados e dever de nomeação mesmo fora do número de vagas previstas no edital configura ato de improbidade administrativa.

De acordo com a sentença, foi possível constatar ao analisar as folhas de pagamento anexadas aos autos pelo MPPE que nos meses de fevereiro a setembro de 2013 foram contratados a título precário: 120 auxiliares de serviços gerais, 39 merendeiros e 85 vigilantes, sem a observância dos aprovados no certame. Outros documentos da prefeitura atestam que o concurso realizado em 2009 pela prefeitura e vigente até janeiro de 2014 aprovou 335 candidatos ao cargo de auxiliar de serviços gerais, dos quais foram nomeados somente 62; aprovou 231 candidatos ao cargo de merendeiro, nomeando 44; e aprovou 292 candidatos ao cargo de vigilante, nomeando 54.

Além disso, nenhuma circunstância excepcional ocorreu em Gameleira no ano de 2013 que pudesse justificar a contratação de temporários, tornando as contratações irregulares e despropositadas. Ainda de acordo com a sentença, a prefeita em nenhum momento contestou o fato alegado pelo MPPE, assim como manteve-se inerte e despreocupada para com as consequências do descumprimento de ordem judicial, uma vez que uma recomendação do MPPE foi expedida e duas ordens judiciais emanadas no sentido de determinar a contratação dos aprovados nos citados cargos, a fim de suprir a demanda que a própria Yeda Augusta declarou ter.

Ação foi ingressada pela promotora de Justiça de Gameleira Rafaela Melo de Carvalho Vaz. A assessoria da Prefeitura de Gameleira não se pronunciou sobre o caso.

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Brasil

‘Virei boiola, igual maranhense’, diz Bolsonaro no Maranhão após beber refrigerante rosa

Presidente fez piada homofóbica ao tomar guaraná Jesus durante visita para entrega de obras no estado

PortalPE10 com informações UOL

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O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores nesta quinta-feira (29) em sua primeira visita ao Maranhão – Alan Santos/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma piada preconceituosa nesta quinta-feira (29) em sua primeira visita oficial ao Maranhão.

Enquanto se encaminhava para o segundo compromisso do dia, saindo da capital São Luís rumo à cidade de Imperatriz, Bolsonaro brincou de forma homofóbica após beber um copo do guaraná Jesus, bebida típica do estado.

Em meio a uma grande aglomeração de pessoas e sem usar máscara, o presidente se divertiu com a cor rosa da bebida. Logo após beber os primeiros goles, ele começou a fazer piadas com as pessoas próximas enquanto sua equipe fazia uma transmissão ao vivo em suas redes sociais.

“Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”, disse o presidente entre risos. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, emendou depois Bolsonaro, mostrando a bebida.

Entre muitas selfies com apoiadores, quase todos também sem máscaras, o presidente ainda voltou a insistir na piada pouco depois. “Guaraná cor-de-rosa. Fod…, fod…”, disse.

Em São Luís, Bolsonaro chegou na manhã desta quinta-feira provocando aglomerações e ignorou as medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. O presidente participou na capital maranhense da inauguração de um trecho da rodovia BR-135.

No início da tarde, ele se encaminhou para Imperatriz, onde tem agenda programada para realizar mais entregas de obras.

Na visita ao Maranhão, Bolsonaro foi acompanhado de vários ministros, entre eles Fábio Faria (Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Desde a chegada a São Luís, Fábio Faria fez registros da interação de Bolsonaro com apoiadores. No caminho para Imperatriz, o ministro divulgou que o presidente fez uma parada surpresa em Bacabeira (MA). Novamente, as pessoas se aglomeraram em volta de Bolsonaro, quase todas sem máscaras.

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Brasil

Rompidos desde 2018, Lula e Ciro Gomes fazem as pazes depois de conversa em São Paulo

Gesto entre os dois políticos é sinal de reaproximação de partidos de esquerda mirando a sucessão do presidente Jair Bolsonaro

Marcelo Passos

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ensaiaram uma reaproximação em encontro ocorrido em setembro, na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Afastados desde as eleições de 2018, quando fracassou a tentativa de acordo eleitoral para a Presidência, os dois falaram da necessidade de união da esquerda após a vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas não chegaram a traçar planos conjuntos para as eleições de 2022.

A reunião foi Revelada pelo jornal O Globo. O encontro foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), então preocupado com o clima entre os dois partidos no estado.

O governador petista defende um pacto de não-agressão no Ceará, onde PDT e PT são adversários na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Antes de consumado o encontro, Ciro costumava relatar que se dispunha a conversar a pedido de Camilo, um dos participantes do encontro.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que acompanhou a negociação à distância, Ciro repetia que Camilo estava muito preocupado com o cenário político.

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Palmares

Confira quanto cada candidato à prefeitura de Palmares recebeu para a campanha

Confira os números da prestação de contas

Redação PortalPE10

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Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas informações sobre os candidatos a prefeito e vereador de todos municípios brasileiros. Um desses dados é a prestação de contas, para que os eleitores saibam quanto cada um deles recebeu para a campanha de 2020.

Em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, o candidato que mais recebeu recursos, até esta quinta-feira (29), foi o prefeito Altair Junior (MDB), que concorre à reeleição. Até a última atualização, ela havia recebido R$ 60.000,00

Em segundo lugar está Noé de Enó (DEM), com R$ R$44.500,00 recebidos. O terceiro lugar é de Junior de Beto (PP) que recebeu R$27.000,00, mais atrás vem, Junior Barreto (PTB) que recebeu R$ R$13.800,00; seguido do Alexandre Leão, (PSDB) com R$ R$12.800,00.

O candidato Major Hans-(AVANTE) recebeu R$10.000,00, Milena Melo do (PDT) recebeu R$1.500,00. Os candidatos Agenaldo Lessa (PSD) , Coronel Souza Filho(PSC) não tem valores declarados até está quinta-feira(29) a Justiça Eleitoral

No site do TSE, também é possível consultar a lista de bens declarados, eleições anteriores, propostas de governo, ranking de doadores, entre outros.

 

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