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Justiça decreta prisão preventiva de Marcos Augusto por lavagem de dinheiro

A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de Marcos Augusto

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A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de Marcos Augusto Silva Rocha, suspeito de ser um dos maiores sonegadores de impostos de Pernambuco, pela prática dos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Além do mandado de prisão, também foi determinado o bloqueio das contas e o sequestro dos bens do réu e da sua empresa Petróleo do Valle Ltda, no valor de aproximadamente R$ 36,4 milhões.

De acordo com o 2º promotor de Justiça Criminal de Ipojuca, Rinaldo Jorge da Silva, o acusado administrava, junto com seu sócio Érik Cordeiro D’Oliveira, a Petróleo do Valle Ltda, distribuidora de combustíveis sediada em Petrolina e com filial no Porto de Suape, com a intenção deliberada de comercializar etanol hidratado sem recolher o devido Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres públicos do Estado.

As fraudes à Fazenda Estadual foram descobertas por auditores fiscais, que chegaram a notificar a empresa 35 vezes em razão da apropriação indébita dos recursos do ICMS recolhidos e não repassados. No ano de 2011 a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária ingressou com uma ação de busca e apreensão na empresa, que resultou no cancelamento das inscrições estaduais da matriz e da filial da Petróleo do Valle.

As investigações policiais apontaram que, devido ao não pagamento dos impostos estaduais, a empresa revendia o litro do etanol abaixo do preço de aquisição, o que configura prática de concorrência desleal. “A estratégia de mercado dessa empresa não era auferir lucro em suas operações e sim apropriar-se indevidamente do imposto cobrado de seus clientes e não recolhido aos cofres públicos”, afirmou Rinaldo Jorge da Silva.

Tal estratégia foi tão bem-sucedida que a Petróleo do Valle Ltda, apesar de ser uma distribuidora de combustíveis de pequeno porte, chegou a vender mais de um milhão e meio de litros de combustível por mês entre os anos do 2012 e 2013, um volume semelhante ao das maiores empresas do setor.

Segundo o promotor de Justiça, o modus operandi da empresa começava com a compra do etanol diretamente das usinas produtoras, dentre elas uma de propriedade do pai de Marcos Augusto Silva Rocha, Délio Nunes Rocha, situada no estado de Minas Gerais. Os sócios então coagiam os motoristas dos caminhões a transportar o combustível desviando dos postos fiscais, de modo a realizar a venda direta aos postos, em procedimento contrário ao que determina a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Os recursos obtidos com a venda irregular de combustíveis eram lavados através de outras empresas de propriedade de Marcos Rocha e Erik D’Oliveira, que eram usadas para ocultar o dinheiro.

“Esse esquema criminoso já havia sido utilizado anteriormente por eles nos estados do Espírito Santo e da Bahia, onde foram acusados de participar de um esquema de fraude na comercialização e distribuição do etanol”, acrescentou Rinaldo Jorge da Silva.

Além dos crimes praticados em Ipojuca, o MPPE também investiga supostos crimes contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária que teriam sido cometidos por Marcos Augusto Silva Rocha na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

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Cotidiano

Com mais 1.358 confirmações e 24 óbitos, Pernambuco soma 288.424 casos e 10.804 mortes por Covid-19

Redação PortalPE10

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UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus - AFP/Arquivos

UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus – AFP/Arquivos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (19/02), 1.358 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.308 (96,3%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 288.424 casos confirmados da doença, sendo 32.010 graves e 256.414 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 248.691 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.476 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 229.215 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 24 novos óbitos (13 masculinos e 11 femininos), ocorridos entre os dias 09/08/2020 e 18/02/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Buíque (2), Cabrobó (1), Camaragibe (1), Caruaru (2), Goiana (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Petrolina (1), Recife (6), São José do Belmonte (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 10.804 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 30 e 96 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (2), 50 a 59 (2), 60 a 69 (6), 70 a 79 (6) e 80 ou mais (7). Do total, 18 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (12), diabetes (7), hipertensão (6), obesidade (2), doença de Alzheimer (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 26.280 casos foram confirmados e 46.230 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

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Em Pernambuco, Bolsonaro dá início aos testes do Ramal do Agreste

PortalPE10 com informações UOL

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, interior de Pernambuco, para participar dos primeiros testes do Ramal do Agreste, obra de infraestrutura hídrica, pretende levar abastecimento de água para cerca de 2,3 milhões de pessoas.

Ao lado do ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria do Governo), Gilson MAchado (Turismo) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e de apoiadores, o presidente fe o acionamento das comportas do Ramal do Agreste, o primeiro passo para a integração hídrica que levará água a partir do Eixo Leste, beneficiando 68 municípios pernambucanos.

Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por oito canais, três sifões e três túneis, que somam 37,4 quilômetros, até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. Toda essa estrutura integra o Marco 1 da obra, que ainda é composto por mais dois trechos.

O empreendimento tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando finalizado, o Ramal do Agreste levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para a região de maior escassez hídrica de Pernambuco.A obra do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, está prevista para junho de 2021.

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Cotidiano

Litro da gasolina fica acima de R$ 5 pela 1ª vez na média nacional

Marcelo Passos

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O Índice de Preços Ticket Log (IPTL) registrou aumento de 4,49% no preço da gasolina nos primeiros 15 dias de fevereiro e o litro médio do combustível agora é R$ 5,033. É a primeira vez que a empresa aponta o preço da gasolina acima de R$ 5 na média nacional desde o início da série histórica em 2011. Em janeiro, a média era de R$ 4,816.

O valor do combustível subiu 25,7% desde maio de 2020, última vez que a pesquisa registrou queda nos preços. “O aumento mais significativo da gasolina no País foi registrado no Amazonas. Nos postos do Estado, os preços do combustível na primeira quinzena de fevereiro subiram 7,58% e o litro médio é de R$ 4,881. Em nenhum Estado houve redução dos preços”, diz Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, controladora da Ticket Log.

O etanol aumentou 2,08% e chegou ao valor de R$ 3,857, ante R$ 3,779 em janeiro. O levantamento é feito com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log.

No comparativo regional, somente na região Sul o índice mostrou preço médio da gasolina abaixo de R$ 5, embora a região tenha tido o segundo maior aumento no valor, de 4,57%, o que elevou o preço do litro médio para R$ 4,825.

A região Norte, primeira colocada na lista, teve crescimento de 4,66% e o preço médio foi para R$ 5,012. A região que apresenta o litro mais caro de gasolina é o Centro-Oeste, no valor de R$ 5,090.

Em relação aos Estados, a gasolina mais barata está no Amapá, a R$ 4,484, enquanto a mais cara está no Acre, a R$ 5,422.

No caso do etanol, o Pará registrou o maior aumento do combustível no Brasil, com aumento de 9,80%. O preço médio do etanol no estado é R$ 4,416.

O Norte e o Centro-Oeste tiveram os menores aumentos no preço do etanol, que subiu 1,90% e 1,95%, respectivamente. Porém, a pesquisa apontou que o litro mais caro está na região Norte, no valor de R$ 4,031. O mais barato está no Centro-Oeste, e é de R$ 3,604. “Nos três estados da Região, o etanol compensou mais para os consumidores em relação à gasolina, se considerada a margem de vantagem 70/30”, afirma Pina.

O etanol com preço médio mais barato no comparativo entre estados é o de São Paulo, que custa R$ 3,167. O mais caro está no Rio Grande do Sul, a R$ 4,490.

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