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Brasil

Justiça Eleitoral indefere mais de 10 mil candidaturas

Falta de documentos é o principal motivo das impugnações; Ficha Limpa, o segundo.

Marcelo Passos

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Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (26), mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil tiveram a candidatura indeferida.

Se forem somados os falecimentos e as renúncias, o número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. A maior parte, no entanto, cerca de 10,6 mil casos, é formada por candidatos que não poderão concorrer porque não atenderam a algum requisito legal.

Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%). O prazo final para a conclusão dos julgamentos termina nesta segunda. Mas 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da Justiça Eleitoral.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Como uma única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera o de candidatos indeferidos.

A segunda principal razão para rejeição dos pedidos de registro é a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. Segundo a lei, políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam inelegíveis por oito anos.

Advogado e professor de Direito Eleitoral, Alberto Rollo acredita que os dados dos julgamentos das candidaturas divulgados não refletem o que preconiza a legislação eleitoral. Segundo ele, a lei determina que os registros devem estar julgados em primeira e segunda instância eleitoral até 20 dias antes do dia da votação, ou seja, muitos julgamentos ainda estão pendentes.

“Isso quer dizer que, até esta segunda-feira, os pedidos de registro das candidaturas deveriam ter sido julgados, inclusive, pelos tribunais regionais, porque há muitos casos com recurso. Acredito que esses dados refletem mais os julgamentos da primeira instância. Estamos vendo, na verdade, o que o ministro Barroso já havia alertado lá atrás, de que o tempo era muito curto para que a Justiça Eleitoral analisasse todos os pedidos”, afirma Rollo.

 

Brasil

Refém morto em assalto no Pará teria corrido

PortalPE10 com informações G1

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Alessandro Moraes, de 25 anos, foi morto durante ação de quadrilha em Cametá. — Foto: Reprodução / TV Liberal

Alessandro de Jesus Lopes Moraes, de 25 anos, foi morto após ser feito refém por uma quadrilha de pelo menos 10 criminosos em Cametá (PA), a 235 km de Belém, que assaltou uma agência do banco do Brasil na madrugada desta quarta (2). Segundo testemunhas, ele tentou fugir do escudo humano antes de ser atingido por tiros.

Ele foi atingido por tiros durante confronto armado entre assaltantes e policiais, e morreu em frente ao Batalhão da PM, que foi totalmente fuzilado. Duas viaturas foram destruídas.

O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Abaetetuba, distante 236,7 km de Cametá, e ainda não havia retornado para a cidade até às 16h.

Alessandro Moraes trabalhava em uma farmácia no centro de Cametá. Um vídeo que circulou pelas redes sociais mostra o funcionário cantando em frente ao local (veja abaixo).

Funcionários do estabelecimento, familiares e vizinhos preferiram não dar entrevista. A farmácia ficou fechada nesta quarta e um cartaz com homenagem foi colocado na fachada.

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Quadrilha que atacou Cametá errou cofre e não levou nada de banco, diz governador do Pará

Bando explodiu agência do Banco do Brasil no centro da cidade em ação semelhante à ocorrida em Criciúma (SC). Uma pessoa morreu.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Ascom/Governo do Pará)

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse nesta quarta-feira (2) que a quadrilha que assaltou uma agência do Banco do Brasil em Cametá errou o cofre e não levou nada do banco.

“A quadrilha não obteve êxito. No momento da incursão interna, a quadrilha acabou errando o cofre e não levando nenhum valor da agência bancária”, afirmou o governador.

O ataque teve início pouco antes de 0h desta quarta-feira (2). Ao menos 10 criminosos tomaram as ruas da cidade, que fica a 235 km de Belém, para assaltar a agência, que fica no mesmo prédio da Câmara Municipal da cidade.

A polícia encontrou dois veículos usados na fuga mas, até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência do Banco do Brasil.

Monitoramento da região

A equipe do sistema de segurança do estado, com os batalhões especiais da Polícia Militar, o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil e mais dois helicópteros estão na região para contribuir com as buscas e investigação.

“Temos que estar alertas porque uma quadrilha como esta, quando faz uma operação desta dimensão, isso custa muito dinheiro e nós temos que estar atentos e alertas na região. Todo o sistema de segurança está em alerta, para evitar que porventura eles tentem uma nova ação em outros municípios, em outras unidades bancárias”, afirmou o governador.

De acordo com as informações do governo do estado, durante a fuga os criminosos deixaram uma caminhonete com explosivos no km 15 da estrada que liga Cametá a Tucurí.

Também foram encontradas dinamites no km-40 da BR-422, ainda em Cametá. Mais adiante, no km-80 da mesma rodovia, mas já no município de Baião, um carro suspeito de ter sido usado na fuga foi encontrado dentro do rio Itaperuçu. A Polícia acredita que os suspeitos seguiram pela mata a partir daí.

Uma equipe do Centro de Perícias Científicas vai periciar os veículos encontrados para buscar identificar digitais. As imagens do câmeras de segurança de circuitos de monitoramento próximo também já foram solicitadas.

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Eliane do Globo é presa na Operação ‘Gambito da Rainha’

A empresária foi presa em seu apartamento em Maceió, capital alagoana.

Redação PortalPE10

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Eliane do Globo — © Reprodução

A proprietária do conglomerado “Globo”, Eliane Torres de Omena, foi presa na manhã desta quarta-feira (02/12) na Operação ‘Gambito da Rainha’, desencadeada pelo Ministério Público do Estado (MP-AL) e Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) em Alagoas.

De acordo com as investigações do Gaesf, a empresária faz parte de um esquema criminoso que deu prejuízos na ordem de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Eliane é proprietária e sócia de postos de combustíveis e supermercados, localizados em União dos Palmares.

A informação foi confirmada ao BR104 pela assessoria de comunicação do MP-AL. Eliane do Globo, como é conhecida, foi presa na manhã de hoje em Maceió, capital alagoana. Além dela, outras seis pessoas envolvidas no esquema foram presas. Elas não tiveram as identidades reveladas.

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