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Pernambuco

Justiça Federal de Pernambuco determina que advogado não poste conteúdo homofóbico nas redes sociais

Ação foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) contra Gustavo Costa, que, em março, fez publicações se referindo à homossexualidade de maneira pejorativa.

PortalPE10 com informações G1

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A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quarta (11), que o advogado Gustavo Cavalcante de Almeida Costa deixe de fazer postagens homofóbicas e discriminatórias na internet. Uma ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o profissional. Ele poderá ser multado em R$ 1 mil por cada dia que descumprir a liminar, que tem caráter provisório.

A liminar foi deferida pela juíza federal substituta que está no exercício da titularidade da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco Marina Cofferri.

Na ação civil pública, a OAB argumentou que a conduta de Gustavo Costa “vai na contramão da intransigente defesa pela Ordem dos Advogados do Brasil dos direitos de todo cidadão, inclusive das pessoas LGBTI+”.

Nas postagens no Facebook, em março de 2020, que foram adicionadas à ação, o advogado expõe a orientação homossexual “como algo indesejado pelos pais aos seus filhos e utilizando os termos ‘gay’ e ‘viado’ com finalidades pejorativas”. A OAB considera que Gustavo Costa é inscrito na ordem desde 2015 e, portanto, “tem conhecimento jurídico básico para interpretar a gravidade do conteúdo”.

“Pq tem viado que não gosta de Bolsonaro? Tu acha que teus pais queriam que você fosse gay, caso pudessem escolher? Seja feliz e não torça por bandidos, ou vai dizer que viadagem também desvia caráter?”, disse o advogado, em uma das publicações anexas ao processo.

A juíza que proferiu a decisão considerou que, “restringir a publicação futura de novas mensagens ofensivas à dignidade das pessoas LGBTI+ não representa violação à liberdade de expressão sob a forma de censura”, já que essa liberdade não pode afetar a proteção do “direito fundamental a possibilidade de veiculação de discursos de ódio contra grupos sociais, sob pena de afronta à dignidade da pessoa humana, enquanto fundamento da República Federativa do Brasil”.

Além disso, a juíza considerou o fato de que “práticas homotransfóbicas” foram equiparadas ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019.

Desse modo, Marina Cofferri afirmou que o Poder Judiciário não pode se omitir “do seu dever de garantir a fruição igualitária de direitos por todos, resguardando a manifestação das diferentes identidades que compõem a sociedade plural e complexa em que vivemos e inibindo comportamentos discriminatórios”.

Além da ação na Justiça Federal, o advogado será alvo de um processo administrativos na própria OAB. Segundo a vice-presidente da entidade, Ingrid Zanella, ele pode sofrer desde uma advertência até a perda do direito de exercer a profissão.

“A prática de qualquer tipo de discriminação tem o repúdio da ordem. Esse tipo de conduta pode representar a ausência da idoneidade para a prática da profissão”, disse a advogada.

Pernambuco

Caminhão frigorífico com doses da vacina Pfizer/BioNtech que seguia para Interior fica preso em alagamento

Redação PortalPE10

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Com as fortes chuvas que atingem a capital pernambucana, um caminhão frigorífico com 5,1 mil doses da vacina Pfizer/BioNtech ficou preso em alagamento na manhã desta sexta-feira (14), na Avenida Recife, Zona Oeste da Cidade. A Avenida já é conhecida por ser intrafegável em dias de chuva.

As doses seriam enviadas à Petrolina, no Sertão pernambucano, para imunização de grávidas e puérperas.

Equipes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Corpo de Bombeiros e Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) foram acionadas para fazer o resgate das doses que estavam armazenadas em Nitrogênio Líquido Refrigerado.

As doses foram levadas de volta, na temperatura adequada, ao Programa Estadual de Imunização, já que não há mais voos disponíveis para Petrolina na data de hoje.

Segundo informou a SES-PE,  as vacinas, que permanecem nas condições necessárias para posterior uso e serão enviadas já na manhã deste sábado (15) para o Sertão.

Até o momento, Pernambuco recebeu dois lotes da vacina da Pfizer/BioNtech. O primeiro com 17.550 doses e o último com 46.800. Ao total, o Estado recebeu da fabricante 64.350 doses. As doses fazem parte do acordo federal, fechado em março deste ano, para compra de 100 milhões de doses da empresa.

 

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Empregos

Governo convoca 1.085 novos profissionais de segurança pública

Redação PortalPE10

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A convocação dos 1.085 aprovados que irão reforçar os quadros da Polícia Civil, Polícia Militar (PMPE), Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE) foi homologada pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (14). Ao todo, são 750 profissionais para os cargos de soldados da Polícia Militar; 100 para os cargos de soldados do CBMPE; 80 oficiais, sendo 60 da PMPE e 20 do Corpo de Bombeiros; além de 60 concursados para os cargos de delegado da Polícia Civil e 95 para compor a Polícia Científica.

“Nossa intenção é iniciar os cursos de formação nos próximos 30 dias. A maioria dos profissionais deve estar reforçando o Pacto pela Vida ainda em 2021. Ano que vem, serão convocados mais 840 profissionais”, frisou Paulo Câmara. As organizadoras dos concursos estão autorizadas a publicar em seus sites os editais com os cronogramas de matrícula.

“Esse número se soma aos mais de seis mil policiais nomeados desde o início da gestão do governador Paulo Câmara. Neste ano de 2021, são 1.085 servidores da área de segurança que serão convocados para realização de matrícula, apresentação de documentos e início do processo de capacitação nas nossas academias”, detalhou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Para possibilitar os cursos, as academias estão sendo preparadas dentro dos protocolos sanitários de distanciamento social estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. Para proteger a saúde dos alunos, professores e funcionários das academias, as turmas serão menores e haverá higienização constante dos ambientes.

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Mata Sul

Por causa da chuva forte, Defesa Civil de Pernambuco alerta: quem estiver na rua deve voltar para casa

PortalPE10 com informações G1

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A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codcipe), alertou na tarde desta quinta (13), que a população deve evitar se expor nas ruas por causa das fortes chuvas que estão caindo em várias regiões. “Quem estiver fora, deve voltar com tranquilidade. Quem puder, deve ficar em casa, em segurança”, declarou o coordenador do órgão, major George Vitoriano.

O alerta do coordenador da Codecipe foi feito às 15h desta quinta; Ao G1, Vitoriano disse que era necessário evitar a exposição nas ruas, sobretudo, a partir do fim da tarde, por causa do pico da maré, às 17h.

“Teremos uma maré de 2,2 metros. Com essa intensidade de chuva que continua caindo, poderemos ter ainda mais alagamentos e as pessoas podem enfrentar mais problemas”, disse.

O major disse, ainda, que ao voltar para casa, as pessoas devem avaliar a situação do trajeto, É preciso, segundo ele, tomar cuidado com áreas de córregos e canais.

Outro alerta foi feito aos pedestres e passageiros de ônibus. “É preciso ficar atento a áreas com ligações elétricas, para evitar choques”, comentou.

Para os motoristas, o coordenador da Codecipe ressaltou a importância de checar as condições dos veículos, para evitar acidentes e problemas mecânicos provocados pela água.

 

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