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Cotidiano

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição presidencial

Especialistas acreditam que a norma servirá como uma espécie de filtro

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A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro.

Manifestantes lavam a rampa do Congresso um mês antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa: pressão popular intensa foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press  (Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press )

Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das próximas eleições. Há quatro anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados para efeito de resultado.

Em 2010, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Nas urnas, os três conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas não foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legislação não poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da eleição. O artigo 16 da Constituição estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral só têm validade um ano depois de sua vigência.

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Brasil

Bolsonaro diz que tomará vacina por último: “Há muita gente apavorada”

Presidente afirma que não tem presa em se imunizar e que cederá seu lugar a quem deseja se submeter logo à vacinação.

Redação PortalPE10

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(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Crítico da vacina contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na noite dessa sexta-feira (16/4), que pretende se vacinar “por último”, pois “há muita gente apavorada” esperando pela imunização. Ele tem 66 anos e já está apto para receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril. As informações são do Metrópoles.

“O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa”, disse o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

O chefe do Executivo federal, no entanto, já reiterou dezenas de vezes que não se imunizaria e fez algumas investidas contra a vacina.

Ao menos, três membros do alto escalão do governo federal já se vacinaram: o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB); o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do GSI, Augusto Heleno.

Bolsonaro é o único presidente do G20, grupo que reúne as economias mais ricas do mundo, a ter negado, repetidas vezes, a hipótese de se vacinar.

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Brasil

Vídeo: Crianças eram usadas em ritual de sacrifício para “acabar” com pandemia no Pará

Segundo os investigadores, três crianças envolvidas no ato foram resgatadas pelo Conselho Tutelar e encaminhadas para cuidados em um abrigo.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Reprodução)

Um grupo de crianças, que estava sendo usado em um ritual religioso por uma família, foi resgatado pela Polícia Civil, na cidade de Bragança, nordeste do Pará. Conforme informações de testemunhas, no final da cerimônia macabra, as crianças seriam sacrificadas.

Ainda de acordo com pessoas que viram o ato, o objetivo do ritual seria “acabar” com a pandemia do coronavírus. As informações são do G1.

Nas imagens postadas nas redes sociais é possível ver pessoas rezando em volta de crianças, que, assustadas, gritam e choram. Ao redor, outras pessoas tentam impedir, mas são afastadas pelo grupo que praticava o ritual.

Conselho Tutelar

Acionada, a Polícia Civil foi ao local. Segundo os investigadores, três crianças envolvidas no ato foram resgatadas pelo Conselho Tutelar e encaminhadas para cuidados em um abrigo. Não foi divulgado o estado físico e psicológico das crianças.

A Polícia Civil informou, ainda, que está investigando o caso por intermédio da Superintendência Regional do Caeté, para identificar todos os envolvidos. Os policiais não confirmaram nenhuma prisão.

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Cotidiano

Tem início cortejo fúnebre do príncipe Philip, marido de Elizabeth II

O príncipe faleceu na sexta-feira passada (9)

Redação PortalPE10

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Cortejo com caixão de príncipe Philip é iniciado – (Foto: Yui Mok / Pool/AFP)

O cortejo que acompanha o caixão do príncipe Philip deixou, neste sábado (17), o pátio do castelo de Windsor, residência real do oeste de Londres onde há oito dias faleceu o marido da rainha Elizabeth II, rumo à capela de São Jorge, onde será enterrado.

A procissão, de oito minutos de duração, começou às 14h45 locais com o translado do féretro em um Land Rover, seguido pelos membros mais próximos da família real, incluindo seus quatro filhos, a pé. A rainha segue em um automóvel. As informações são da AFP.

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