Nos siga nas redes sociais

Cotidiano

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição presidencial

Especialistas acreditam que a norma servirá como uma espécie de filtro

Avatar

Publicado

A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro.

Manifestantes lavam a rampa do Congresso um mês antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa: pressão popular intensa foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press  (Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press )

Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das próximas eleições. Há quatro anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados para efeito de resultado.

Em 2010, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Nas urnas, os três conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas não foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legislação não poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da eleição. O artigo 16 da Constituição estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral só têm validade um ano depois de sua vigência.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotidiano

Rede Globo cogita Ivete Sangalo para substituir Fausto Silva

Apresentador vai deixar a emissora até o final deste ano.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução)

Após o anúncio da saída de Fausto Silva da Rede Globo, de pois de 32 anos no ar, muitos nomes começaram a ser cotados para substituir o apresentador. De todos os nomes cogitados, o favorito seria o da cantora Ivete Sangalo. As informações são do colunista Fefito, do UOL.

A baiana já possui experiência no comando de atrações televisivas, como o programa Estação Globo. Ivete também foi jurada do The Voice Brasil.

Os outros nomes cogitados pela direção global são Xuxa Meneghel, Eliana e Marcos Mion. Nenhuma decisão foi tomada por enquanto porque a grade de programas da emissora para 2022 ainda não foi fechada.

Uma outra hipótese é que atrações jornalísticas e esportivas ganhem mais espaço aos domingos, tendo outros nomes para assumir a programação dominical.

Continuar Lendo

Brasil

Brasil está entre os 20 países que mais vacinaram contra a Covid

País já vacinou mais de 700 mil pessoas.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Apesar da pandemia de Covid-19 forte, o Brasil segue avançando no combate à doença. E até esta terça-feira (26), o país já vacinou mais de 800 mil pessoas contra a doença, o que coloca o Brasil entre os 20 países do mundo que mais imunizaram sua população.

De acordo com dados divulgados pela Universidade de Oxford, o Brasil se encontra em 16º lugar na lista.

Até o momento, o Brasil já vacinou cerca de 0,33% da população. A vacinação no país começou no dia 18.

*Com informações Pleno.News

Continuar Lendo

Brasil

São Paulo confirma três casos de variante da Covid vinda do Amazonas

Nova cepa do vírus surgiu em Manaus em dezembro e vem se disseminando rapidamente pela capital amazonense.

Redação PortalPE10

Publicado

Com 48 horas de infecção, células começam a apresentar prolongamento que pode contribuir com o avanço da Covid; em azul, as partículas virais — Foto: LMMV/IOC/Fiocruz, LVRS/IOC/Fiocruz e Nulam/Inmetro

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou, na terça-feira (26), três casos importados de Covid-19 no Estado causados pela nova variante brasileira do coronavírus, identificada pela primeira vez no Amazonas e que vem sendo apontada como uma das razões para a explosão de casos da doença em Manaus.

Esses são os primeiros registros da nova variante fora do Amazonas. De acordo com a secretaria, a confirmação foi feita por meio de sequenciamento genético feito no Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz, que é referência nacional e vinculado à pasta estadual.

– O vírus foi sequenciado a partir de amostras com resultados positivos de exames processados pelo Centro de Virologia de três pessoas que tiveram Covid-19 e passaram por atendimento em serviços da rede pública de saúde em São Paulo, com histórico de viagem ou residência em Manaus – disse a pasta, em nota.

Segundo estudos feitos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Fiocruz Amazonas, a cepa teria surgido em Manaus em dezembro e vem se disseminando com rapidez na capital amazonense. A variante, chamada de P.1, tem mutações importantes na proteína spike, responsável por permitir a entrada do patógeno nas células humanas.

A P.1 é derivada de uma das variantes predominantes no país, a B 1.1.28. É provável que ela tenha maior poder de transmissão por causa da mutação N501Y, presente também nas variantes identificadas no Reino Unido e na África do Sul.

– Essas mutações poderiam estar associadas a um maior potencial de transmissão, apesar de ainda não haver comprovação científica de que esta variante seja mais virulenta ou transmissível em comparação a outras previamente identificadas – informou a secretaria.

Outra mutação que causa preocupação é a E484K, já associada em estudos a um potencial de escapar de anticorpos, o que pode favorecer reinfecções e até afetar a eficácia de vacinas. Novas pesquisas estão sendo feitas para determinar se a variante brasileira e as demais são mais contagiosas, letais ou se afetariam o desempenho dos imunizantes.

Os sequenciamentos realizados pelo Lutz foram depositados no banco de dados online e mundial Gisaid (Iniciativa Global de Compartilhamento de Todos os Dados sobre Influenza). De acordo com a secretaria, eles têm alta qualidade e confiabilidade, correspondendo a 99,9% do genoma do vírus.

*Com informações Estadão.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.