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Política

Lula completa um mês preso na sede da PF em Curitiba

Desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi encaminhado para a Superintendência da PF.

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Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta segunda-feira (07) um mês de prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi encaminhado para a Superintendência da PF na capital paranaense, a defesa de Lula entrou com seis pedidos de liberdade à Justiça, dois já foram negados. O primeiro deles foram os embargos dos embargos de declaração apresentados ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre (RS), corte de segunda instância da Lava Jato.

A defesa de Lula pedia a reversão da prisão alegando que a 8ª Turma do tribunal não havia analisado, nos embargos de declaração anteriores, a competência do juiz Sérgio Moro para julgar o caso na primeira instância. Os advogados também afirmaram que a segunda instância ainda não havia sido esgotada quando a ordem de prisão foi decretada. A 8ª Turma, no entanto, sequer reconheceu o pedido alegando que o novo recurso se tratava de um reexame da condenação, o que não seria possível fazer.

A alegação de suspeição de Moro faz parte de todos os recursos apresentados pela defesa de Lula. Os advogados também apontam falta de provas materiais na ação e cerceamento da defesa, além de pedido de liberdade até o processo passar por todas as instâncias possíveis da Justiça. Mas esses argumentos também foram rejeitados na última sexta-feira (04), mais uma vez pelo TRF4.

Ao entrar com os recursos especial e extraordinário —direcionados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), respectivamente, mas que devem ser analisados primeiramente pelo TRF4, a defesa de Lula fez mais um pedido para suspender a condenação. Ao negar o recurso, a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, afirmou que não poderia suspender a condenação porque isso poderia “obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”.

Recursos nas cortes superiores

Os dois últimos recursos que buscam reverter à prisão do ex-presidente dependem dos ministros do STF. Na última sexta, a 2ª Turma iniciou um julgamento virtual que deve ser concluído até meia-noite de quinta-feira (10). Trata-se de um agravo regimental apresentado dentro de uma reclamação negada pelo ministro Edson Fachin em 7 de abril, data em que Lula se entregou à PF.

A análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de Fachin, que compõem a 2ª Turma. O resultado sai no máximo até o dia 11, mas se os ministros anteciparem seus votos, o veredicto será anunciado antes desse prazo.

No pedido inicial, a defesa de Lula queria que a reclamação fosse encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, que é relator das ADCs 43 e 44, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que tratam de forma ampla sobre a prisão em segunda instância.

A defesa reclama que, apesar de a corte ter negado habeas corpus preventivo a Lula em 4 de abril, há uma maioria na corte para reverter à prisão antecipada de pena. Para isso, os ministros deveriam julgar as ADCs, o que ainda não aconteceu porque a presidente do STF, Cármen Lúcia, não colocou o assunto em votação.

O sexto e último pedido para reverter a prisão de Lula foi encaminhado ao STJ. É um recurso ordinário contra a decisão da corte que negou habeas corpus a Lula no dia 6 de março. O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou o pedido e o encaminhou ao STF.

Há outros 23 pedidos de habeas corpus no Supremo, de autoria de advogados que não fazem parte da defesa de Lula. Todos pedem a liberdade do petista por vários motivos, mas utilizando sobretudo os mesmos argumentos dos advogados do petista. A maior parte desses casos cai nas mãos de Fachin, que tem negado todos alegando que os pedidos não fazem parte da defesa técnica de Lula.

A presidente Cármen Lúcia também negou uma parte desses HCs, alegando que não cabe ao Supremo julgar se um juiz federal ou tribunal regional federal praticou ato de coação ilegal, como argumentam os autores das ações. Ao final do dia, Lula completará 31 dias na prisão, assim como em 1980, quando ficou o mesmo período preso durante o regime militar.

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Pernambuco

No Recife, Ciro Gomes (PDT) oficializa apoio a João Campos (PSB) e realiza agenda

Os políticos realizaram uma mini carreata no bairro de Guabiraba, na Zona Norte do Recife, ainda na manhã do domingo.

PortalPE10 com informações UOL

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Ciro Gomes, vice-presidente do PDT, desembarcou no Recife na manhã deste domingo (22) para realizar uma agenda ao lado de João Campos, candidato à Prefeitura do Recife pelo PSB. O político, que foi candidato à presidência do Brasil em 2018, oficializou o apoio para a chapa do socialista, que tem como vice-candidata Isabella de Roldão, também do PDT. Os políticos realizaram uma mini carreata no bairro de Guabiraba, na Zona Norte do Recife, ainda na manhã do domingo.

A agenda de Ciro Gomes seguirá com reunião com militância na Zona Sul do Recife, um almoço com os prefeituráveis, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), uma gravação com João Campos e Isabella de Roldão, uma outra reunião na Zona Norte e um jantar.

No Recife, Gomes também foi recebido pelo deputado estadual Zé Queiroz (PDT), Alberes Lopes e Fábio Fiorenzano (esposo de Isabella de Roldão). Na circulação pelo bairro de Guabiraba, João Campos foi recebido por militância, apoiadores e representantes políticos.

Em 2018, Ciro Gomes teve um total de 148.655 votos na metrópole pernambucana. O que, por sua vez, pode ajudar na corrida de João Campos pelos votos desse segundo turno, principalmente dos indecisos. O que ainda não se sabe, no entanto, é se esse apoio faz costuras para as eleições de 2022.

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Política

TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

Redação PortalPE10

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Tribunal Superior Eleitoral, TSE - (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

Tribunal Superior Eleitoral, TSE – (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

*As informações são da Agência Brasil

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Brasil

Ciro Gomes (PDT) e Carlos Lupi (PDT) chegam no Recife para apoiar campanha de João Campos (PSB)

Ao que tudo indica, o apoio do partido neste segundo turno pode sinalizar um possível apoio do PSB ao PDT nas eleições presidenciais de 2022.

PortalPE10 com informações UOL

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Brasilia DF 06 08 2018 O PDT anuncia Kátia Abreu para vice de Ciro GomesO PDT deve anuncia a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes na disputa presidencial da eleição de 2018.foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Acompanhado de Carlos Lupi (PDT), Ciro Gomes (PDT) desembarca no Recife. O pdtista chegará na capital pernambucana neste domingo, onde, segundo informações, deve oficializar o apoio à candidatura do socialista João Campos (PSB) e tentará angariar mais votos para o prefeiturável. Ciro cumprirá uma agenda conjunta com o presidente do PDT-PE, Wolney Queiroz – que assumiu a sigla no Estado pós destituição do Deputado Federal Túlio Gadelha. O horário ainda não foi divulgado. Ao que tudo indica, o apoio do partido neste segundo turno pode sinalizar um possível apoio do PSB ao PDT nas eleições presidenciais de 2022.

Em entrevista ao jornal O Globo, Lupi confirmou sua vinda ao Recife. “Vamos lá [no Recife] no domingo. Temos uma programação. Como há restrições por conta da Covid, a gente vai fazer apenas algumas visitações com o João em alguns bairros, mas vamos também gravar [o programa de TV] para ele”, assinalou o presidente da nacional da sigla ao Globo.

Vale ressaltar que Ciro Gomes obteve, em 2018, um total de 148.655 votos na metrópole pernambucana. O que, por sua vez, pode ajudar na corrida pelos votos do segundo turno, principalmente dos indecisos. Não à toa, Ciro faz parte do mesmo partido da vice-candidata de Campos (PSB), Isabella de Roldão (PDT).

É importante lembrar que, em várias capitais brasileiras, o PDT adotou uma linha independente, mas não vem descartando alianças regionais. Muito pelo contrário, em alguns locais específicos, a sigla segue em busca de reforço. Como é o caso do que vem sinalizando ao quinto maior colégio eleitoral do País. A aliança, conforme apontam especialistas, tem um objetivo principal: angariar aliados para a disputa presidencial em 2022.

Desde 2018, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) vem se afastando do espectro de um dos principais partidos de esquerda do Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo especialistas, esse distanciamento do PT “Tudo indica que a esquerda não deve ir unida no pleito de 2022 contra o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – que deve ser o principal candidato da direita ideológica… O Ciro quer liderar essa candidatura mais à esquerda. O apoio no Recife tem ligação direta com 2022”, pontua o cientista político Rodolfo Marques.

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