Nos siga nas redes sociais

Política

Lula pode pedir semiaberto no caso triplex, mas quer ‘liberdade plena’

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, assinalou que Lula busca o restabelecimento de sua liberdade plena,

Avatar

Publicado

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completou nessa segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tendo direito à mudança de regime por ter cumprido um sexto da pena no caso do triplex do Guarujá.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, assinalou que Lula busca o restabelecimento de sua liberdade plena, “com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

A mudança do regime de prisão de Lula já havia sido discutida em junho, quando o Ministério Público Federal encaminhou dois pareceres ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicando que o ex-presidente já poderia progredir para o semiaberto.

Na ocasião, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre entendeu que o tempo que o Lula já havia cumprido em Curitiba deveria ser descontado de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, determinada pelo próprio tribunal.

Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Na época, o ex-magistrado considerou que existiam provas do recebimento de vantagens indevidas de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS por meio do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista.

Os advogados de Lula buscam derrubar a sua condenação e colocar o ex-presidente em liberdade com um habeas corpus apresentado junto ao Supremo Tribunal Federal no qual acusam Moro de atuar com parcialidade ao condenar o petista no caso triplex.

O HC está previsto para ser julgado pela Segunda Turma do Tribunal neste semestre, mas não há data marcada para a apreciação do caso. Na última terça-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar o caso ao plenário até novembro.

O pedido de liberdade de Lula começou a ser discutido na Segunda Turma em dezembro do ano passado.

Na época, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o HC. A discussão acabou interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes.

Além de Gilmar, faltam se posicionar os ministros Ricardo Lewandowski (que costuma se alinhar a Gilmar em julgamentos sobre a Lava Jato) e Celso de Mello. 

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotidiano

Prefeito e vice-prefeita de Águas Belas têm mandatos cassados por abuso de poder político e econômico

Juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.

PortalPE10 com informações G1

Publicado

(Foto: Divulgação)

O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste, tiveram os mandatos cassados por “abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020″, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que “recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram legitimamente conquistados nas urnas nas eleições de 2020”. As informações são do G1.

Na nota, o PT disse que Luiz Aroldo está sendo “vítima de injustiça. O PT-PE acredita na inocência do companheiro e promete se empenhar na utilização de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais na defesa dos mandatos do prefeito e de sua vice garantindo que o voto dos cidadãos e das cidadãs águas-belenses e os interesses coletivos sejam respeitados”.

Continuar Lendo

Brasil

CPI da Covid: Bolsonaro tentou mudar bula da cloroquina, diz Mandetta

PortalPE10 com informações G1

Publicado

Ex-ministro Mandetta na CPI da pandemia – (Foto: Reprodução/TV Senado)

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta terça-feira (4), na Comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid, que o presidente Jair Bolsonaro queria que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterasse a bula da cloroquina, com ineficácia cientificamente comprovada, para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19. Segundo Mandetta, o pedido foi negado pelo presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

O ex-ministro foi à CPI na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho. O Brasil já tem mais de 408 mil mortes por Covid-19.

“Eu estive dentro do Palácio do Planalto quando fui informado, após uma reunião, que era para eu subir para o terceiro andar porque tinha lá uma reunião com vários ministros e médicos que iam propor esse negócio de cloroquina, que eu nunca tinha conhecido. Quer dizer, ele tinha esse assessoramento paralelo”, disse Mandetta.

“Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel não-timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido daquela reunião que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indicação da cloroquina para coronavírus. E foi inclusive o próprio presidente da Anvisa, [Antônio] Barra Torres que disse não”, afirmou.

Em seu depoimento, o ex-ministro disse ainda que Bolsonaro questionava o uso da cloroquina para o tratamento precoce, mesmo sem evidência científica, e que o presidente deveria ter outras fontes de informação, pois o uso do medicamento não era recomendado pelo Ministério da Saúde.

“Me lembro do presidente sempre questionar a questão ligada a cloroquina como a válvula de tratamento precoce, embora sem evidência científica. Eu me lembro do presidente algumas vezes falar que ele adotaria o chamado confinamento vertical, que era também algo que a gente não recomendava”, afirmou.

Continuar Lendo

Brasil

Ex-ministros Mandetta e Teich prestam depoimento à CPI da Covid; assista ao vivo

Marcos Philipe Passos

Publicado

Ex-ministro Mandetta na CPI da pandemia – (Foto: Reprodução/TV Senado)

O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta é o primeiro dos antigos ocupantes do cargo a prestar depoimento da CPI da Covid, na manhã desta terça-feira (4).

Para a tarde, está previsto o depoimento do também ex-ministro Nelson Teich, às 14h.

A convocação dos ministros atende uma série de requerimentos aprovados na semana passada. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos pedidos. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Segundo eles, os depoimentos dos ex-ministros devem ajudar a esclarecer se o Brasil poderia ter tomado outro rumo no enfrentamento a pandemia e freado o número de mortes.

Mandetta foi demitido do cargo no dia 16 de abril de 2020, no início da crise da pandemia no Brasil. Naquela data o Brasil registrava 1.924 mortes. Hoje, o país tem mais de 400 mil óbitos por covid-19. Seu substituto, Nelson Teich, permaneceu menos de um mês no cargo.

Assista ao vivo:

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2021 PortalPE10. Todos os direitos reservados.