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Política

Lula pode pegar até 118 anos de prisão

As ações abarcam os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça.

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Foto: Reprodução
Lula pode pegar até 118 anos de prisão. Além do processo do triplex, no qual já foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão, o ex-presidente responde a outros seis processos, e mais uma denúncia criminal ainda sob exame da Justiça, que podem dar a ele pesadas sanções penais – a pena mínima, somadas as que estão previstas para os crimes atribuídos ao petista, chegam há 29 anos, sem contar a já aplicada a ele no caso do imóvel do Guarujá (SP).

As ações abarcam os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência.

Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, sob a tutela do juiz Sérgio Moro, que na quinta-feira (05), decretou a prisão de Lula no processo do triplex.

Em uma ação, o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht para construção de uma futura sede do Instituto Lula, em São Paulo, e também um imóvel vizinho ao seu em São Bernardo do Campo.

Na outra ação conduzida por Moro, o ex-presidente é acusado de receber das empreiteiras OAS, Schahin e também da Odebrecht vantagens indevidas por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Relembre outras ações em que Lula é réu

As outras quatro estão no Distrito Federal, sob a guarda dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, titular e substituto da 10.ª Vara Federal. Lá estão casos relacionados às operações Janus, Lava Jato e Zelotes.

Apesar do tempo superlativo da pena a que Lula está sujeito, o Código Penal não permite que um condenado passe mais de 30 anos em regime fechado. E também é muito difícil que Lula, mesmo reincidente, tenha condenação máxima em todos os casos.

“Por mais que (Lula) já seja reincidente, não alcançaria um patamar máximo. Sendo realista, estaria num patamar intermediário, uns 50, 60 anos, incluindo o caso do triplex. Teria no mínimo um quinto ou um sexto para cumprimento em regime fechado”, aponta o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.

Castelo Branco também lembra que, já idoso, o ex-presidente, de 72 anos, pode ao longo dos anos alegar – e comprovar – problemas de saúde que dificultem sua permanência na cadeia. Com esse argumento, o deputado Paulo Maluf (PP/SP), ex-prefeito de São Paulo, conseguiu, mês passado, prisão domiciliar.

VEJA OS CRIMES E AS RESPECTIVAS PENAS QUE LULA PODE PEGAR

Corrupção passiva, ao qual Lula responde em quatro ações: 1 a 8 anos de prisão

Lavagem de dinheiro, também quatro casos: 3 a 10 anos

Obstrução de Justiça, um caso: 3 a 8 anos

Organização criminosa, duas ações: 3 a 8 anos

Tráfico de influência, uma ação: 2 a 5 anos

COM A PALAVRA, A DEFESA

A defesa de Lula tem negado reiteradamente todos os crimes de que o ex-presidente é acusado. O petista alega ser alvo de perseguição política.

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Política

Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo, é diagnosticado com Covid-19

Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário’, diz nota.

PortalPE10 com informações G1

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O candidato Guilherme Boulos (PSOL) informou nesta sexta-feira (27) que deu positivo o exame para Covid-19 que ele fez nesta semana.

O debate da TV Globo entre ele e o candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), está marcado para a noite desta sexta. Segundo a assessoria de Boulos, a campanha do PSOL vai propor a emissora que o confronto seja feito de maneira virtual. A emissora ainda não se manifestou.

A campanha divulgou a seguinte nota:

“Comunicamos que o candidato Guilherme Boulos testou positivo para Covid-19 na tarde desta sexta-feira, mesmo sem apresentar qualquer sintoma da doença.
Na segunda-feira, a campanha foi informada de que a deputada Sâmia Bonfim, do PSOL, que esteve em uma agenda pública da campanha na sexta-feira passada, havia testado positivo. No encontro, Boulos e Sâmia seguiram todas as medidas sanitárias recomendadas, como uso de máscaras e álcool em gel.

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, Guilherme Boulos suspendeu as atividades de rua, dedicou-se a agendas em locais reservados e com público restrito, sempre resguardando as recomendações sanitárias, e fez o teste RT-PCR.
Diante do resultado positivo, Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário. Toda a equipe que trabalha na campanha e que tem contato próximo com o candidato será testado a partir de agora.
O candidato reforça a preocupação que tem afirmado nos últimos dias sobre os indícios de uma segunda onda da pandemia, até aqui negligenciada pelos governos estadual e municipal, responsáveis pela aplicação das medidas
A campanha seguirá atuante nesta reta final para apresentar o projeto de mudança que São Paulo precisa e fazer a esperança que a gente vê nas ruas desaguar numa vitória no próximo domingo.”

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Brasil

Bolsonaro diz que dorme armado até no Palácio da Alvorada

“Pessoa armada é respeitada”, completou Bolsonaro.

PortalPE10 com informações UOL

Publicado

Presidente Jair Bolsonaro com indios durante cerimonia de hastiamento da bandeira nacional em frente | Sérgio Lima/Poder360 18.02.2020

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que dorme armado até mesmo no Palácio da Alvorada, sua residência oficial e, provavelmente, um dos lugares mais seguros e vigiados do País. Em conversa com um apoiador sobre o assunto, o presidente citou, sem detalhar, ações do governo para facilitar o uso de armamentos pela população, apesar de restrições da legislação vigente

“Fizemos decreto, instrução normativa. Mas o decreto não pode ir além da lei. Uma arma legal dá tranquilidade. Eu mesmo aqui, com segurança, eu durmo armado. Quando não era presidente, também dormia armado”, disse. “Pessoal fala que mata, (mas) salva vidas. Pessoa armada é respeitada”, completou Bolsonaro.

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Brasil

Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos

O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Lucas Passos

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(Foto: Marcelo Passos/PortalPE10)

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.

Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.

Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Saiba mais sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal Superior Eleitoral.

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