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Mais de 10 faculdades irregulares em Pernambuco aponta CPI; 20 mil alunos são vítimas

Mais de 20 mil alunos são vítimas de faculdades irregulares

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Mais de 20 mil estudantes foram prejudicados em Pernambuco devido à atuação de instituições de ensino superior irregulares no estado. É o que aponta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares, criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em setembro do ano passado.

Após nove meses de investigação, o relatório final será apresentado na quarta-feira (25) em coletiva de imprensa, no Recife.

Em entrevista ao Portal G1 da Globo, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que preside a CPI, antecipou uma das principais recomendações desse relatório final. “Iremos solicitar a abertura de uma CPI nacional no Congresso, pois se trata de um esquema envolvendo diversos estados. Encontramos faculdades irregulares no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Minas Gerais e em Brasília, além de todos os estados do Nordeste e alguns da Região Norte. Apenas em Pernambuco, identificamos mais de dez instituições atuando irregularmente”, revelou o parlamentar.

A CPI identificou três tipos de faculdades irregulares. Em um grupo, estão aquelas que não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC), mas exercem livremente a atividade educacional de ensino superior. Em outro, estão as instituições que possuem autorização do MEC, mas atuam fora da área para a qual tinham permissão, oferecendo cursos de extensão como se fossem graduações aos estudantes. Há ainda aquelas que terceirizam os serviços de ensino, contratando outras faculdades que funcionam como um tipo de franquia.

As investigações da CPI mostraram que, entre os crimes realizados, estão falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e estelionato. “Um dos esquemas que identificamos foi a venda de diplomas. Funcionava como um balcão de negócios: uma faculdade que não tinha autorização para dar um curso fazia uma troca de favores com outra instituição que atuava naquela localidade para que esta diplomasse os alunos”, conta o deputado.

Auxílio jurídico aos estudantes

Desde a quarta-feira (18), os alunos prejudicados pela atuação dessas faculdades irregulares em Pernambuco podem procurar a Defensoria Pública do Estado para receber apoio jurídico. “A Defensoria está dando uma atenção especial a esses estudantes, oferecendo assessoria jurídica para que eles consigam o ressarcimento dos danos morais e materiais que sofreram”, ressalta Novaes.

Para solicitar a ajuda da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, os estudantes devem entrar em contato com a Coordenação da Área de Demandas Coletivas através dos números (81) 3182-3712 ou 3182-3736. Também é possível enviar a solicitação por e-mail.

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Palmares inicia processo de municipalização do trânsito

Agora Palmares dá início ao processo de Integração ao Sistema de Trânsito e Estruturação do Sistema de Mobilidade Urbana de Palmares.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

O Prefeito de Palmares, Junior de Beto (PP) recebeu nesta sexta-feira o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Walker Barbosa. Agora Palmares dá início ao processo de Integração ao Sistema de Trânsito e Estruturação do Sistema de Mobilidade Urbana de Palmares.

O momento contou com a presença de vereadores, Secretários Municipais, representantes do Comércio, Agentes de Trânsito e demais autoridades que participaram do pontapé inicial de um dos maiores projetos de mobilidade da cidade.

De acordo com presidente do Conselho Estadual de Trânsito, a municipalização do trânsito significa que a Prefeitura passa a tomar conta dos diversos aspectos, como a fiscalização, educação e engenharia.

O próximo passo é a criação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), além de instituir o conselho, a diretoria e o fundo que vão administrar, em conjunto, os recursos destinados à área.

Para o prefeito de Palmares, a municipalização também garantirá mais recursos, que serão investidos no trânsito. O processo de municipalização delega os poderes de controle do trânsito ao município, cabendo o mesmo a função de controle, gerenciamento e fiscalização.

Neste primeiro momento será realizado, atividades educacionais com a comunidade civil, incentivando a implantação de uma nova cultura e promovendo o respeito e cumprimento das leis de trânsito; regulamentação de todas as modalidades de transporte, onde será dialogado com os taxistas, mototaxistas e empresas de transportes coletivos, as demandas e necessidades de cada categoria para que se adequem ao novo sistema de trânsito do município; capacitação dos Agentes de Trânsito para que apliquem e façam cumprir a lei com responsabilidade.

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Bebê morre eletrocutado ao morder fio de carregador na tomada em Pernambuco

Caso está sendo investigado pela polícia.

Redação PortalPE10

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Foto ilustrativa de bebê – (Foto: Pexels)

Um bebê de 8 meses morreu eletrocutado nessa quinta-feira (15) após morder o fio de um carregador de celular que estava na tomada em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife.

Caso está sendo investigado

De acordo com a Delegacia de Araçoiaba, a criança estava com a mãe em casa quando sofreu o choque. O caso está sendo investigado pela polícia. O Conselho Tutelar também foi acionado. As informações são do NE10.

O corpo do bebê foi encaminhado para ser periciado no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. O pai do menino foi ao local para reconhecer o corpo.

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Adolescente de 16 anos tenta fugir, mas acaba morto a tiros em bairro de Ribeirão

Crime ocorreu na Rua José Bonifácio, em Ribeirão. Corpo de adolescente foi encaminhado para o IML.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Internet)

(Foto: Reprodução/Internet)

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na Rua José Bonifácio, bairro Alto da Cadeia, em Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na noite de quinta-feira (15).

De acordo com a Polícia Militar, equipes foram acionadas para atender a ocorrência e encontraram a vítima caída com ferimentos causados por disparos de arma de fogo. A vítima identificada por Maurício José Medeiros Barbosa, foi alvejado diversas vezes.

No local do crime, moradores informaram que a vítima teria envolvimento com o tráfico de drogas na região. O corpo de Maurício José foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil da Delegacia de Ribeirão.

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