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Brasil

Mais de 100 prefeitos eleitos têm futuro incerto no TSE

Mais de 100 prefeitos eleitos têm futuro incerto no TSE

PortalPE10 com informações G1

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Tribunal Regional Eleitoral faz demonstrações da urna biométrica no fim de semana no Distrito Federal, para familiarizar o eleitor com a urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil)

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos de Ficha Limpa quando se registra a candidatura. Nesta situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da lei da Ficha Limpa. Com isso uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em Direito Eleitoral.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Idoneidade

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

“É comum que isso ocorra e novas eleições sejam realizadas neste período, justamente porque a Justiça só vai dando vazão aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bruna Gonçalves. Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada.

Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa é um grande avanço da legislação, mas ainda depende de conscientização por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa é conscientizar a população da importância da idoneidade dos candidatos à cargos públicos. É preciso que as pessoas saibam mais sobre política e cidadania para poderem fazer melhores escolhas nas eleições”, defende.

Brasil

Bolsonaro diz que País terá novo ‘problema sério’ por falta de chuvas

Redação PortalPE10

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil terá um novo “problema sério” pela frente em razão da falta de chuvas. Em conversa com apoiadores nesta segunda-feira, 10, o chefe do Executivo disse prever nova “dor de cabeça” com a “maior crise que temos notícia”. “Estamos com um problema sério pela frente. Estamos vivendo a maior crise hidrológica da história. Eletricidade. Vai ter dor de cabeça. Um choque, né? Maior crise que temos notícia. Demos mais um azar”, disse.

O presidente frisou, ainda, que as chuvas previstas até março foram abaixo da expectativa, o que fez o cenário se agravar. “Vamos tentar aí, ver como que a gente pode se comportar”, disse.

Desde meados de abril especialistas vêm falando em risco de desabastecimento por conta da falta de chuvas e ameaças de que se repita. No primeiro trimestre de 2021, o volume das chuvas que caem na região que abastece o Sistema Cantareira, em São Paulo, foi o mais baixo desde o final da última crise hídrica, em 2016.

As declarações do presidente foram feitas na tradicional interação com apoiadores que o esperam retornar ao Palácio da Alvorada, no início da noite. O presidente, porém, não mencionou nenhuma ação ou estratégia para atacar o problema.

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Brasil

Anvisa pede suspensão imediata de vacina da AstraZeneca para grávidas

Redação PortalPE10

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Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota no final da noite desta segunda-feira, 10, recomendando a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford em gestantes. No Brasil, o imunizante é produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).

De acordo com a agência reguladora, a orientação é resultado do monitoramento de efeitos adversos da vacina. “A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI)”, diz a nota enviada à imprensa. A atual bula do imunizante não recomenda a aplicação em grávidas sem orientação médica individual.

 

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Brasil

Polícia prende mãe de criança de 3 anos morta após ser encontrada ferida em apartamento

PortalPE10 com informações G1

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A polícia investiga uma mulher que teria agredido o próprio filho, Gael de Freitas Nunes, de 3 anos, até a morte, na Bela Vista, na região central de São Paulo nesta segunda-feira (10). O garoto foi levado à Santa Casa de São Paulo, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência (BO), o menino foi encontrado desacordado na cozinha pela tia-avó; a mãe estava com ele.

Segundo a Polícia Militar, que foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), informações preliminares apontam que a mãe teria passado por um surto psicótico. Ela foi encaminhada até o Hospital do Mandaqui, na Zona Norte, para ser medicada.

No BO, a tia-avó informou que deu mamadeira para a criança por volta das 7 horas e ficaram na sala assistindo à televisão. Após alguns minutos, o garoto foi até a cozinha. A tia-avó disse que começou a ouvir choros, mas achou que ele estava apenas pedindo colo para a mãe.

Cerca de cinco minutos depois, começou a ouvir barulhos fortes de batidas na parede e acreditou que viriam de outro apartamento. Após dez minutos, ela passou a ouvir o barulho de vidro quebrando na cozinha e, quando chegou ao cômodo, a criança estava deitada no chão com vômito e coberta por uma toalha de mesa.

A testemunha conta que perguntou à mãe o que teria acontecido, mas ela não respondeu. A criança foi levada até o hospital, onde foi confirmada a morte.

Ainda segundo a tia-avó, a mãe do garoto já foi internada cerca de quatro vezes. A tia não soube dizer, no entanto, se as internações foram por motivos psiquiátricos.

Em nota, a Santa Casa de São Paulo informou que a criança chegou ao hospital “em processo de reanimação pela equipe do SAMU e permaneceu em reanimação pela equipe médica do hospital, sendo constatado óbito na sequência”.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo também por nota, disse que o caso está sendo registrado pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher e que a mãe foi encontrada em estado de choque e levada para um hospital psiquiátrico.

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