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Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos

Segundo Meirelles, advogados da Advocacia Geral da União (AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa.

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União (AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa.

“A interpretação dos advogados da AGU é a de que o aumento dos tributos está dentro da lei. A AGU vai apresentar o recurso e vamos aguardar como sempre. Encaramos com tranquilidade as decisões de outros poderes”, disse o ministro.

Meirelles reforçou que a discordância entre os poderes é uma das características da democracia e o aumento das alíquotas desses impostos foi baseada na avaliação dos advogados da AGU e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Continuamos acreditando nela [na Justiça]. O juiz entendeu diferente e está em seu legítimo direito. Compete à AGU apresentar toda a argumentação e aguardar as decisões posteriores. Em resumo mantemos a serenidade, tranquilidade e a convicção do que fizemos”.

Meirelles esteve na tarde de hoje (25) no velório do fundador da Editora Três e criador da revista Istoé, Domingo Alzugaray, 84 anos, que morreu ontem (24) no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. A causa da morte não foi revelada. O velório está sendo realizado no crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. “Nós nos encontramos, interagimos e tivemos uma sólida amizade durante um longo período. Ele era um homem de força e que enfrentava desafios, como criar um novo grupo editorial no país e construir seu espaço de opinião. Ele deixa um legado forte extraordinário e importante que sobrevive e estará conosco”.

Ao final da cerimônia de cremação, Meirelles ressaltou que caso o governo seja derrotado pensará em outras formas de tributo. “Esse é o tributo mais eficiente, não só do ponto de vista de efeito para a economia e outros indicadores, mas respeitamos as decisões judiciais depois de todos os recursos”.

PDV

O ministro também reforçou que a proposta de Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais anunciada ontem (24) pode gerar impacto positivo para que o governo atinja as metas fiscais. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais.

“É um movimento que ainda está sendo mensurado e vai depender muito da adesão, mas dentro dessa estimativa preliminar do Ministério do Planejamento isso pode atingir cerca de R$ 1 bilhão por ano. É um projeto ainda em elaboração. Ontem foi uma notícia preliminar sobre isso. Ainda não é um projeto final, formatado e levado para o presidente da República”.

A medida inclui também a possibilidade de redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.

Meirelles evitou fazer previsões sobre a taxa taxa básica de juros, a Selic, mas disse que o Banco Central (BC) vem dando sinalizações de trajetória de queda na taxa. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano.

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Cotidiano

Mais de 90 milhões de eleitores já votaram antecipadamente nos EUA

Cifra de votos antecipados indica a chance de votação recorde neste ano.

Marcelo Passos

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Eleições nos Estados Unidos - (Foto: Jim Watson, Saul Loeb / AFP)

Eleições nos Estados Unidos – (Foto: Jim Watson, Saul Loeb / AFP)

Os EUA atingiram neste sábado (31) a marca de 90 milhões de votos antecipados, de acordo com dados compilados pelo US Elections Project, iniciativa liderada por Michael McDonald, professor da Universidade da Flórida.

A data oficial da eleição presidencial dos Estados Unidos, entre Donald Trump e Joe Biden, é 3 de novembro, e a cifra de votos antecipados indica a chance de votação recorde neste ano.

O número de votos antecipados já ultrapassou, inclusive, metade do total dos votos registrados no pleito de 2016, entre Hillary Clinton e Donald Trump.

Como no país o voto não é obrigatório, convencer as pessoas a sair de casa e participar das eleições é um dos desafios dos candidatos e tema especialmente presente na corrida deste ano.

Na quarta (28), entidades que estimulam a participação dos americanos no processo eleitoral pediram que as pessoas parassem de mandar seus votos por carta, já que os correios estão sobrecarregados, e é possível que nem tudo chegue a tempo para a contagem.

A Suprema Corte, por outro lado, já decidiu que pelo menos na Pensilvânia e na Carolina do Norte serão aceitas cédulas por correio que cheguem dias depois da eleição -respectivamente, até dia 6 e 12 de novembro.

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Cotidiano

Baiana está entre as vítimas do atentado em basílica francesa, diz Consulado

Simone Barreto Silva, de 44 anos, nascida em Salvador (BA), morava na França há 30 anos e deixou três filhos.

Marcos Philipe Passos

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Uma das vítimas do atentado terrorista em basílica francesa, nesta quinta-feira (29), era a nordestina Simone Barreto Silva, de 44 anos, nascida em Salvador (BA). A informação foi divulgada pelo Consulado Geral do Brasil em Paris. O ataque ocorreu na basílica Notre-Dame, no centro da cidade de Nice.

Uma prima da vítima contou à rádio pública francesa RFI que Simone foi ferida a faca e morreu num restaurante quase em frente à catedral, onde tentou se abrigar. Ela estava na França há 30 anos e deixou três filhos.

Um dos proprietários do restaurante onde Simone chegou completamente ensanguentada, Brahim Jelloule, falou à TV France Info, ainda em estado de choque, que esteve em contato com Simone nas sua última hora de vida. Segundo Jelloule, Simone morreu uma hora e meia depois de ter sido ferida. O atentado ocorreu às 9h da França (6h da manhã em Brasília).

“Ela atravessou a rua, toda ensanguentada, e meu irmão e um dos nossos funcionários a resgataram, a colocaram no interior do restaurante, sem entender nada, e ela dizia que havia um homem armado dentro da igreja”, disse.

Segundo a reportagem da TV France, o irmão de Jelloule e o funcionário chegaram a entrar na igreja, mas viram o homem armado com uma faca, foram ameaçados pelo terrorista e saíram correndo para não morrerem também. Foram eles que chamaram a polícia.

O atentado

De acordo com o jornal francês “Le Parisien”, pelo menos uma das vítimas foi degolada pelo agressor, que tentou se esconder em um banheiro dentro da igreja após o ataque. O homem foi baleado e preso pela polícia.

Ainda de acordo com a publicação francesa, o prefeito de Nice, Christian Estrosi, teria afirmado que o homem, enquanto era socorrido, repetia a frase “Allahu Akbar” (“Alá é grande”, em português). Em uma publicação no Twitter, Estrosi comparou o ataque em Nice ao do professor Samuel Paty, morto há 13 dias por um adolescente muçulmano após mostrar caricaturas do profeta Maomé durante uma aula.

“Treze dias depois de Samuel Paty, nosso país não pode mais estar satisfeito com leis de paz para destruir o islamo-fascismo”, escreveu o prefeito de Nice. Em outra publicação, Estrosi afirma que duas pessoas foram mortas dentro da igreja e que Nice “pagou um preço muito alto, como nosso país nos últimos anos”.

Mulher e idosa mortas

De acordo com o jornal “Le Figaro”, as duas vítimas mortas dentro da igreja são uma mulher idosa, que teria sido quase decapitada próximo a uma pia de água benta, e um sacristão da igreja. A terceira vítima teria conseguido fugir e se refugiar em um café, mas foi morta com múltiplas facadas pelo agressor. A publicação também afirma que o agressor seria um jovem de aproximadamente 20 anos, identificado apenas como “Brahim”. Ele teria dito que agiu sozinho.

O ministro do Interior, Gerald Darmanin, convocou uma reunião de crise para acompanhar o caso. Em uma mensagem publicada em sua conta no Twitter, Darmanin disse que uma operação policial estava em curso e que havia conversado com o prefeito da cidade.

O presidente francês, Emmanuel Macron, também participou da reunião de crise, segundo a imprensa francesa. É esperado que Macron vá até Nice ainda na manhã desta quinta-feira para acompanhar a situação pessoalmente.

Histórico de ataques

Desde 2015, a França sofre com sucessivos atentados. Além do ataque à revista Charlie Hebdo, em novembro do mesmo ano, a casa de shows Bataclan, em Paris, foi alvo de um atentado terrorista com cerca de 90 mortos. A ação aconteceu simultaneamente a outros atentados na capital da França, dentre eles explosões nas proximidades de um estádio onde ocorria um jogo entre as seleções francesa e alemã. O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria dos massacres, que totalizaram 130 vítimas.

A cidade de Nice também já foi alvo de um atentado, em 2016. Dezenas de pessoas morreram atropeladas por um caminhão enquanto celebravam o Dia da Bastilha.

Em 2018, três pessoas foram vítimas de um ataque terrorista a um supermercado no sul da França, mais uma vez reivindicado pelo EI.

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Cotidiano

Morre Lee Kun-hee, presidente da Samsung

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

O presidente da empesa de tecnologia Samsung, Lee Kun-hee, morreu aos 78 anos neste domingo (25) (horário local), informou a companhia da Coreia do Sul.

De acordo com comunicado, Lee, que já estava hospitalizado em Seul, passou os últimos momentos ao lado dos familiares, incluindo seu filho Lee Jae-yong — que, com a doença do pai, lidera a Samsung.

Não se sabe a causa da morte. Ele foi hospitalizado em Seul em maio de 2014, quando sofreu ataque cardíaco. Lee, então, recebeu um procedimento para evitar a geração de material tóxico nos vasos sanguíneos ao desacelerar o metabolismo. Na década de 1990, o magnata se recuperou de um câncer pulmonar.

“Todos nós na Samsung vamos celebrar sua memória e somos gratos pela jornada que compartilhamos com ele”, diz o texto.

Crescimento da empresa e problemas na Justiça

Nascido em 1942, Lee ajudou a transformar a pequena empresa de seu pai, Lee Byung-chull, no maior conglomerado sul-coreano. Desde que assumiu a liderança da companhia em 1987, ele acompanhou a transição da Samsung como fabricante de televisores rumo à maior produtora de smartphones e chips de memória.

Com isso, o magnata se tornou o homem mais rico da Coreia do Sul, com fortuna estimada em US$ 20,7 bilhões, segundo a Bloomberg.

Lee também se envolveu em problemas com a Justiça envolvendo pagamentos de propinas a ex-presidentes. Um deles, Lee Myung-bak, que governou a Coreia do Sul entre 2008 e 2013, foi condenado em 2018 a 15 anos de prisão por aceitar US$ 5,4 milhões de propinas da Samsung para conceder perdão ao chefe da empresa por sonegação de impostos.

Um dos filhos de Lee Kun-hee, Lee Jae-yong tomou o controle da empresa sem que o pai deixasse a presidência por causa da doença e também se envolveu em problemas na Justiça. O herdeiro foi condenado em 2017 a 5 anos de prisão por pagamento de propinas a outra ex-presidente, Park Geun-hye, que sofreu impeachment. Ele deixou a prisão no ano seguinte.

As relações de Lee com o poder da Coreia do Sul transformaram a Samsung em uma das maiores impulsionadoras do desenvolvimento econômico do país asiático: sozinha, a empresa de tecnologia responde por 20% do capital na maior bolsa de valores sul-coreana.

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