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Cotidiano

Meu marido está desempregado. Se eu me separar, pago pensão?

Especialista responde se cônjuge pode ser obrigado a pagar pensão a companheiro que esteja desempregado

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Conflito entre o casal

Dúvida do internauta: Sou casada desde 2011, mas já morava com o meu esposo desde 2002. Em 2012 ele perdeu o emprego e desde então está sem trabalho. Eu sou funcionária de uma empresa desde 2009. Gostaria de saber se eu seria obrigada a pagar pensão para o meu marido se nos separássemos hoje.

Resposta.de Rodrigo Barcellos*

A pensão alimentar em favor do cônjuge tem por fundamento o dever de mútua assistência e solidariedade. Assim, basta que um demonstre a necessidade do benefício para que haja a possibilidade de que o companheiro seja obrigado a pagar a pensão.

desemprego é, sem dúvida nenhuma, uma situação em que há a hipótese de necessidade alimentar.

Contudo, sempre que houver alguma alteração no padrão de vida de quem paga ou quem recebe a pensão, o outro poderá pedir a suspensão do pagamento do benefício.

Importante relembrar, ainda, que a jurisprudência moderna tem entendido que a pensão alimentar devida ao ex-parceiro deve ser paga por tempo limitado.

Assim, a pensão deve ser paga apenas por tempo suficiente para que quem recebe o benefício possa se reestabelecer, adaptando-se à realidade que a ruptura do relacionamento lhe impôs, conforme decisão da Ministra Relatora Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, relativa ao Recurso Especial nº 1.396.957.

O Ministro Luis Felipe Salomão, também do Superior Tribunal de Justiça, ratificou tal posicionamento em julgamento do dia 8 de maio de 2015. Ele destacou que a obrigação de pensão alimentar para ex-cônjuges vem sendo considerada uma exceção, incidente apenas “nas hipóteses em que o ex-parceiro (…) não dispõe de reais condições de readquirir sua autonomia financeira”. No caso em questão, a Turma Julgadora decidiu estabelecer o prazo de dois anos para a suspensão definitiva do pagamento da pensão.

Ou seja, existe chances de você ter de pagar uma pensão ao seu marido, caso ocasamento seja rompido, mas tal obrigação deve ser fixada por tempo limitado.

*Rodrigo Barcellos é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e mestre em direito comercial, pela Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro “O Contrato de Shopping Center e os Contratos Atípicos Interempresariais”, publicado pela editora Atlas. Sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, atua nas áreas de Família, Sucessão, Contratos e Contencioso.

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Cotidiano

Apac renova alerta de chuvas moderadas a fortes em Pernambuco

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou neste domingo (11), o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Zona da Mata Sul e Zona da Mata Norte de Pernambuco. A previsão é válida até as 17h01 desta segunda-feira (12). As informações são do Diário de Pernambuco.

A Defesa Civil do Recife também informou que mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o órgão.

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Brasil

Filho recebe notícia da morte do pai ao voltar do enterro da mãe

Irmã e cunhado estão na UTI, também com Covid-19.

Redação PortalPE10

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Manoel e Noemi falecerem em um intervalo de 24 horas no início desta semana.(Foto: Arquivo Pessoal)

Everton de Souza Patrício, de 35 anos, perdeu o pai e a mãe em 24 horas por complicações da Covid-19 em Criciúma, Santa Catarina. Uma das irmãs de Everton, de 49 anos, e o cunhado estão em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também por causa da Covid. As informações são do NE10 Interior.

A mãe, Noemi Terezinha Patrício, de 71 anos, morreu na segunda-feira (5) às 13h45 e o pai, Manoel Valdemir Patrício, de 75 anos, faleceu na terça-feira (6). O casal estava casado há 52 anos, eles foram enterrados lado a lado no Cemitério Municipal de Criciúma. Segundo Everton, o pai não ficou sabendo do falecimento da mulher.

“Enterramos ela no dia 6, e quando eu cheguei em casa para descansar um pouco, o telefone tocou informando que meu pai tinha falecido também. É uma tragédia, é muita dor”, afirma o filho. “Nenhum dos dois ficou sabendo que o outro morreu, nenhum deles sofreu com essa notícia. Deus levou os dois juntos para um não sofrer sem o outro”, completou.

O filho contou que o pai foi o primeiro a apresentar os sintomas. A família chegou a tentar tirar a mãe da residência, para evitar que ela fosse infectada, mas ela dizia que não deixaria o esposo sozinho com a Covid-19.

Manoel e Noemi ficaram cerca de 15 dias internados com o novo coronavírus. Apesar de terem se recuperado, tiveram de enfrentar sequelas graves relacionadas à doença e precisaram, novamente, ser hospitalizados.

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Cotidiano

Família quebra porta de hospital e arrasta maca com corpo de morto por Covid-19 até cemitério

Familiares não concordaram com os protocolos de sepultamento para evitar contaminação pelo coronavírus.

Redação PortalPE10

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Família arrastou a maca com cadáver até o cemitério. (Reprodução)

Uma família quebrou as portas de um hospital, retirou o corpo de um parente morto por Covid-19 e arrastou a maca com o cadáver pelas ruas até o cemitério. O caso aconteceu na última quinta-feira (8), no município de Fundación, em Magdalena, na Colômbia. As informações são do NE10 Interior.

Segundo o site colombiano de notícias RCN, os familiares de Ramón Eliecer Quintero, de 59 anos, não concordaram com o diagnóstico médico e com os protocolos de sepultamento – que são restritos devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Eles decidiram levar o corpo do falecido embora, sem a permissão do hospital.

O corpo foi levado de maca por familiares ao longo de sete quarteirões até o cemitério, conforme mostram as imagens que repercutem nas redes sociais.

“Peço desculpas ao município, não somos vândalos, mas como pobres temos que agir assim para que eles nos escutem”, disse Rosa Katherine Quintero, a filha mais velha, ao jornal “El Heraldo”. Em nota, o Hospital San Rafael repudiou o episódio.

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