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Política

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural

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Michael Melo/Metrópoles

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6/5), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios.

Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.

Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhõeS

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Política

Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo, é diagnosticado com Covid-19

Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário’, diz nota.

PortalPE10 com informações G1

Publicado

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) informou nesta sexta-feira (27) que deu positivo o exame para Covid-19 que ele fez nesta semana.

O debate da TV Globo entre ele e o candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), está marcado para a noite desta sexta. Segundo a assessoria de Boulos, a campanha do PSOL vai propor a emissora que o confronto seja feito de maneira virtual. A emissora ainda não se manifestou.

A campanha divulgou a seguinte nota:

“Comunicamos que o candidato Guilherme Boulos testou positivo para Covid-19 na tarde desta sexta-feira, mesmo sem apresentar qualquer sintoma da doença.
Na segunda-feira, a campanha foi informada de que a deputada Sâmia Bonfim, do PSOL, que esteve em uma agenda pública da campanha na sexta-feira passada, havia testado positivo. No encontro, Boulos e Sâmia seguiram todas as medidas sanitárias recomendadas, como uso de máscaras e álcool em gel.

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, Guilherme Boulos suspendeu as atividades de rua, dedicou-se a agendas em locais reservados e com público restrito, sempre resguardando as recomendações sanitárias, e fez o teste RT-PCR.
Diante do resultado positivo, Guilherme Boulos irá cumprir o protocolo de quarentena pelo período necessário. Toda a equipe que trabalha na campanha e que tem contato próximo com o candidato será testado a partir de agora.
O candidato reforça a preocupação que tem afirmado nos últimos dias sobre os indícios de uma segunda onda da pandemia, até aqui negligenciada pelos governos estadual e municipal, responsáveis pela aplicação das medidas
A campanha seguirá atuante nesta reta final para apresentar o projeto de mudança que São Paulo precisa e fazer a esperança que a gente vê nas ruas desaguar numa vitória no próximo domingo.”

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Brasil

Bolsonaro diz que dorme armado até no Palácio da Alvorada

“Pessoa armada é respeitada”, completou Bolsonaro.

PortalPE10 com informações UOL

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Presidente Jair Bolsonaro com indios durante cerimonia de hastiamento da bandeira nacional em frente | Sérgio Lima/Poder360 18.02.2020

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que dorme armado até mesmo no Palácio da Alvorada, sua residência oficial e, provavelmente, um dos lugares mais seguros e vigiados do País. Em conversa com um apoiador sobre o assunto, o presidente citou, sem detalhar, ações do governo para facilitar o uso de armamentos pela população, apesar de restrições da legislação vigente

“Fizemos decreto, instrução normativa. Mas o decreto não pode ir além da lei. Uma arma legal dá tranquilidade. Eu mesmo aqui, com segurança, eu durmo armado. Quando não era presidente, também dormia armado”, disse. “Pessoal fala que mata, (mas) salva vidas. Pessoa armada é respeitada”, completou Bolsonaro.

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Brasil

Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos

O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Lucas Passos

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(Foto: Marcelo Passos/PortalPE10)

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.

Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.

Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Saiba mais sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal Superior Eleitoral.

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