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Ministério da Educação altera regras do ProUni e Fies

Mudanças na área financeira devem aumentar o número de beneficiados com os programas

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O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado.

O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor.

Para os estudantes, a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratação do Fies. Para as instituições, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda são atrativos. Procurado, o Tesouro disse que não comentaria o impacto nas contas públicas.

O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto, disse que cerca da metade das instituições já tinha aderido ao Fgeduc. “Com a mudança, quase a totalidade das instituições já fez adesão ao Fgeduc e permaneceu no programa. O nosso objetivo é democratizar ainda mais o acesso à educação superior na medida em que a adesão favorece os estudantes de baixa renda, que têm dificuldade de conseguir um  fiador”. 

Em encontro no mês passado, as instituições particulares discutiram as mudanças. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, a participação não deve diminuir. 

O cenário atual é o seguinte: em média, 17% do total de alunos nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das instituições. Já o ProUni gera uma economia, em média, de cerca de 10% das despesas das instituições. O impacto calculado por Capelato deve ser uma redução de 2% ou 3% dessa economia, que é o percentual das vagas não preenchidas.

O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira explica que as alterações do Fies podem ter sido feitas para facilitar o cumprimento da meta de superávit primário. “O governo está desenvolvendo ações no sentido de viabilizar o superávit primário e quando mexe nesses fundos, certamente há um impacto positivo”, explica.

“Por trás desse financiamento existe um risco, o Estado aparece como avalista. Se não houver pagamento, o Estado tem que honrar o compromisso. O que o governo está tentando é retirar da responsabilidade do Tesouro determinadas rubricas”, disse.

Capelato complementa dizendo que as mudanças vão possibilitar o pedido de mais créditos para o Fies. De acordo com ele, a promessa para este ano é R$ 3 bilhões em novos financiamentos. Os beneficiados devem saltar para 1,6 milhão até o fim do ano.

Quanto às mudanças no Prouni, Matias-Pereira avalia: “O governo entrou de maneira descontrolada nessa área de isenção tributária e o que está tentando é fechar essas torneiras para evitar que a arrecadação seja afetada”. Segundo ele, as instituições deverão ter maior comprometimento com a oferta de um ensino de maior qualidade e, dessa forma, atrair jovens para estudar na sua escola.

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Cotidiano

Profissionais do Hospital Regional de Palmares recebem primeira dose da vacina contra Covid-19

Unidade de Saúde é a maior da região e recebe pessoas de todo o estado.

Redação PortalPE10

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Os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à covid-19 no Hospital Regional de Palmares (HRP) começaram a receber na tarde desta quinta-feira (21) as primeiras doses da Coronavac, vacina com uso emergencial aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a primeira a receber a dose do imunizante foi a enfermeira Elidiane Luiza, que falou sobre o sentimento de estar vivenciando esse momento.(veja o vídeo acima)

Nesta etapa que envolve a primeira dose da Coronavac, profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes operacionais, entre outros, receberam a vacina.

(Foto: Reprodução/PortalPE10)

André Akel diretor médico do Hospital Regional de Palmares foi o responsável por aplicar as primeiras doses da vacina, ele falou do sentimento de gratidão e destacou também quais os profissionais que iram tomar a vacina nesse primeiro momento. Ele também destacou o trabalho do Hospital Regional frente ao combate ao novo coronavírus

Ao todo serão 90 profissionais da unidade que vão receber a primeira e segunda dose da vacina.

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Catende inicia vacinação contra Covid-19 em profissionais da saúde e idosos

Primeira pessoa a ser imunizada foi uma técnica de enfermagem de 59 anos que trabalha na área há 29 anos. Cidade recebeu 504 doses da vacina.

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, começou a vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira (21). A cidade foi uma das últimas da região a fazer a imunização contra o novo coronavírus.

A primeira pessoa a ser imunizada foi uma técnica de enfermagem de 59 anos que trabalha na área há 29 anos Zuleide Soares da Silva recebeu a primeira dose da Coronavac. A técnica de enfermagem Fabiane Maria Monteiro de Carvalho, 41 anos, também recebeu a primeira dose da vacina e a primeira moradora do abrigo Santo Antônio a ser vacinada foi Dona Rita de 104 anos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o município de Catende recebeu cerca de 504 doses da vacina, ao qual serão imunizados os profissionais da saúde, que atuam no Hospital Municipal e os idosos institucionalizados do abrigo Santo Antônio.

Ate esta quinta-feira (21) de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Catende, a cidade tem 659 casos confirmados, desses 616 não apresentam mais sintomas da doença e são considerados recuperados do vírus e o total de óbitos em decorrência de complicações causadas pelo novo coronavírus é de 41.

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Corpo de homem é enterrado por outra família após ser trocado em hospital de Garanhuns

Caso aconteceu entre duas famílias de Saloá e Angelim.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Reprodução)

Os corpos de dois homens foram trocados no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). O caso aconteceu entre duas famílias de Saloá e Angelim.

Segundo a família de Gilberto Antônio da Silva, de 59 anos, ele estava com sintomas gripais desde o início de janeiro, e estava internado em um hospital de Saloá, onde morava. No último sábado (16), ele foi transferido para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e morreu nesta unidade de saúde. Ainda de acordo com os parentes, a família não foi autorizada a reconhecer o corpo porque os sintomas eram de Covid-19. Quando a funerária foi ao hospital, os funcionários informaram que não encontraram o corpo de Gilberto. Só depois foram avisados de que ele teria sido entregue para outra família e já tinha sido enterrado em Angelim.

Na cidade de Angelim, a família de José Sátiro, de 76 anos, também não reconheceu o corpo, pois ele estava com sintomas do novo coronavírus. Ele foi internado em um hospital de Garanhuns. A filha do idoso disse que desconfiou de que o corpo não era o do pai pelo peso do caixão, mas deu continuidade ao sepultamento. Depois da cerimônia, os parentes receberam a notícia de que o corpo estava ainda no necrotério.

O corpo de Gilberto Antônio será exumado após uma autorização da justiça. Já José Sátiro só será enterrado após o jazido ser desocupado. Um boletim de ocorrência será registrado na Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns.

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