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Cotidiano

Ministério Público investiga acúmulo de cargos de professores em Palmares

Os gestores municipais têm o prazo de 30 dias para encaminhar ao MPPE os documentos comprobatórios

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que a maioria dos professores da rede pública de Palmares na Mata Sul ocupa dois cargos, inclusive em mais de um município ou na esfera municipal e na estadual. Como resultado, expediu recomendação ao município, à Secretária Municipal de Educação, e à Autarquia Educacional da Mata Sul (Aemasul) para adoção imediata de providências administrativas de fiscalização em relação aos professores e demais servidores da rede pública de ensino.

A gestão municipal deve verificar o acúmulo de cargos, e, constatando a irregularidade da acumulação, oportunizar aos servidores públicos em situação irregular o direito de opção, e, caso não realizada, promover a exoneração do respectivo servidor, nos termos da norma constitucional. Também deve ser verificada a existência de compatibilidade de horário para os professores que ocupam dois cargos, requisito indispensável para a legalidade da acumulação. Caso seja observada o choque de horários, realizar o mesmo procedimento.

A Constituição Federal traz norma imperativa sobre a acumulação de no máximo dois cargos públicos de professor ou um cargo de professor com outro de natureza técnica ou científica. O artigo 37, inciso XVI expressa que “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários (…)”. Como a recomendação ressaltou, a compatibilidade de horário é requisito indispensável para a legalidade do acúmulo de dois cargos públicos de professores.

Os gestores municipais têm o prazo de 30 dias para encaminhar ao MPPE os documentos comprobatórios do cumprimento da recomendação. O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça João Paulo Pedrosa Barbosa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9).

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – A Lei n° 9.394/96 dispõe que é incumbência dos docentes zelar pela aprendizagem dos alunos e cumprir plano de trabalho e proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

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Brasil

Bolsonaro: “Vacina é do Brasil, não é de nenhum governador”

Presidente afirmou que governo federal fará aquisição de todos os imunizantes que estiverem disponíveis.

Redação PortalPE10

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Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao chegar no Palácio da Alvorada

Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro comentou a aprovação das vacinas contra a Covid-19 e rebateu quaisquer afirmações de que imunizantes sejam vinculados a governadores ou a estados. Na conversa, o líder disse que as vacinas são “do Brasil”.

– A Anvisa aprovou, não tem o que discutir mais. Havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também, que era para ter chegado a vacina aqui. Então, tá liberado a aplicação no Brasil e a vacina é do Brasil, tá? Não é de nenhum governador não, é do Brasil – afirmou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, no domingo (17), o uso emergencial de duas vacinas: a Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, e a vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Imediatamente após a autorização da agência reguladora, o governo paulista vacinou a primeira brasileira em território nacional. A enfermeira Mônica Calazans, 54 anos, imunizada na tarde de domingo. Em coletiva à imprensa, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, criticou o governador João Doria e chamou a ação de “jogada de marketing”.

– O Ministério da Saúde tem em mãos, neste momento, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca. Nós poderíamos, tanto num ato simbólico quanto numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso. Não faremos uma jogada de marketing – disse.

*Com informações Pleno News.

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Cotidiano

Pai acusado de estuprar filha de 12 anos em Catende é preso pela Polícia Civil

De acordo com a polícia, a denúncia foi feita pela mãe da criança.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu na manhã desta segunda-feira (18), por meio de mandado de prisão, um homem acusado de estuprar a filha de 12 anos, em Laje Grande, distrito de Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil, a prisão do homem de 31 anos ocorreu por volta das 11h da manhã. A denúncia do abuso foi realizada pela mãe da menina no dia 02 de janeiro de 2021.

O acusado foi preso em uma localidade conhecida por Vila de Santana, que fica na zona rural de São Joaquim do Monte, no agreste pernambucano, após os procedimentos ele foi levado até a sede da Delegacia de Polícia de Palmares.

O homem vai passar por audiência de custódia na manhã de terça-feira (19) e deve ser encaminhado para o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, caso seja condenado, poderá pegar de 08 a 15 anos de reclusão.

 

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Cotidiano

Pernambuco vacina primeira pessoa contra Covid-19 nesta segunda (18)

Os primeiros a receber o imunizante serão profissionais da saúde do Huoc (Hospital Universitário Oswaldo Cruz).

Redação PortalPE10

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Vacina CoronaVac – (Foto: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

As primeiras doses da vacina contra a Covid-19 devem chegar ainda nesta segunda-feira (18) em Recife, capital pernambucana. Após a chegada do imunizante, o Governo do Estado deve iniciar imediatamente a imunização, a começar pelos profissionais de saúde do Huoc (Hospital Universitário Oswaldo Cruz).

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou que a primeira pessoa vacinada será um profissional que trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus. No dia 25 de fevereiro de 2020, o hospital recebeu o primeiro caso suspeito da doença na cidade.

“A primeira vacina em Pernambuco e no Recife será no Huoc (Hospital Universitário Oswaldo Cruz), com trabalhadores da Saúde que, desde o início da pandemia, estão ajudando a salvar vidas e, com coragem, estão na linha de frente desta pandemia. Ainda hoje (18/1), o governador Paulo Câmara participará deste momento”, disse João Campos.

Vacinas em Pernambuco

O primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 deve chegar em Pernambuco às 19h40 desta segunda-feira em um voo da companhia aérea Latam, no Recife. A chegada deve ser acompanhada do Governador Paulo Câmara e dos membros do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

*Com informações NE10 Interior.

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