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Política

Ministro do Supremo autoriza prisão domiciliar a Maluf

Na decisão, Dias Toffoli afirma que a defesa apresentou documentos que comprovam problemas de saúde

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados.

Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento.

O magistrado também destacou que Maluf não estava se alimentando corretamente por conta própria e “tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água”, itens que não fazem parte da alimentação servida no presídio e que são custeados por ele na cantina da Papuda.

Macacari lembrou ainda que há cerca de 16 mil presos na Penitenciária da Papuda, sendo mil com doenças graves, dentre os quais 485 hipertensos, quatro cardiopatas e sete cadeirantes.

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Entretenimento

Flordelis é internada por ingestão em excesso de medicação após pedido de afastamento

A assessoria da parlamentar emitiu nota oficial sobre o fato.

Redação PortalPE10

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(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) está internada no CTI do Hospital Niterói Dor em Icaraí, no Rio de Janeiro, de acordo com o comunicado divulgado pela assessoria da parlamentar, nesta quarta-feira (24).

Segundo a nota, a internação da parlamentar foi motivada pelo “Excesso de medicação tomado após a injusta decisão do pedido de seu afastamento do mandato de deputada federal”. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

“A deputada Flordelis vem sofrendo um linchamento público, antes mesmo do fim da primeira fase do processo que investiga a morte de seu marido, o Pastor Anderson do Carmo, ela vem sendo condenada e humilhada perante a opinião pública, sem nenhum direito de defesa”, diz o comunicado.

“Flordelis é inocente, nenhuma prova foi revelada contra ela e na última audiência suas filhas além de assumirem a autoria do crime também negaram a participação ou ciência da deputada. Porém, a despeito dos fatos, convicções estão sentenciando o destino de uma mulher integra, honesta, de origem periférica e que tem sua história pautada na defesa da vida”, escreveu a assessoria da parlamentar.

Confira a nota na íntegra:

“O artigo quinto da Constituição Brasileira, garante a todos os cidadãos e cidadãs o legítimo direito a ampla defesa, respeitar a Constituição é um dever de todos e todas que se consideram democráticos e patrióticos.

A Deputada Flordelis vem sofrendo um linchamento público, antes mesmo do fim da primeira fase do processo que investiga a morte de seu marido, o Pastor Anderson do Carmo, ela vem sendo condenada e humilhada perante a opinião pública, sem nenhum direito de defesa.

Flordelis é inocente, nenhuma prova foi revelada contra ela e na última audiência suas filhas além de assumirem a autoria do crime também negaram a participação ou ciência da Deputada. Porém, a despeito dos fatos, convicções estão sentenciando o destino de uma mulher integra, honesta, de origem periférica e que tem sua história pautada na defesa da vida.

Ontem (23/2/2021), por volta das 19h30 a Deputada deu entrada na emergência do Hospital Niterói Dor em Icaraí, sendo encaminhada para o CTI onde se encontra até o momento.

A internação se deu pelo o excesso de medicação tomada após a injusta decisão do pedido de seu afastamento do mandato de Deputada Federal, com a justificativa que atrapalharia as investigações, que pasmem, encerraram em sua primeira fase, não cabendo, portanto, nenhuma possibilidade de utilização de seu cargo para prejudicar o processo.

A expectativa de familiares e amigos é que a Deputada possa estar restabelecida e fora do CTI em breve e que tenha o seu amplo e irrestrito direito de defesa garantido, como prevê a lei”.

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Política

Em meio aumento da gasolina;Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas

PortalPE10 com informações UOL

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano.

Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exetior (Camex), do Ministério da Economia, e será publicada na edição de amanhã (18) do Diário Oficial da União (DOU).

“Atualmente o Imposto é de 35%. A CAMEX deliberou por diminuí-lo. Publicará no DOU de amanhã: para 30% em março/21; para 25% em julho/21; e para 20% em dezembro/21”, postou Bolsonaro.

 

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Brasil

‘Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também’, diz Bolsonaro

PortalPE10 com informações UOL

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Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que vai “meter o dedo na energia elétrica” e prometeu mais mudanças na próxima semana, um dia depois de ter anunciado a troca de presidência na Petrobras.

“Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia fechando tudo, agora resolveram me atacar na energia”, disse Bolsonaro a apoiadores em Brasília. “Vamos meter o dedo na energia elétrica que é outro problema também.”

Na sexta-feira (19), Bolsonaro usou sua conta no Facebook para divulgar uma nota assinada pelo Ministério de Minas e Energia indicando o nome do general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro e presidente da Petrobras após o encerramento do mandato do atual CEO da companhia, Roberto Castello Branco.

“Semana que vem deve ter mais mudança aí… E mudança comigo não é de bagrinho não, é tubarão”, afirmou o presidente.

Mais cedo, durante evento em escola militar em Campinas (SP), o presidente já havia antecipado que na próxima semana deve vir uma nova substituição de autoridade.

Aos apoiadores em Brasília, Bolsonaro disse ainda que “parecia um exorcismo” quando anunciou que não prorrogaria o mandato de Castello Branco. Ao reafirmar que não estaria interferindo na Petrobras, disse que “estavam abusando” nos aumentos de preços dos combustíveis.

“Compromisso zero com o Brasil. Nunca ajudaram em nada… Não é aumentando o preço de acordo com o petróleo lá fora ou o dólar aqui dentro, é mais do que isso. A preocupação é ganhar dinheiro em cima do povo”, afirmou, acrescentando que não se justificaria um reajuste de 32% do óleo diesel neste ano.

“Se não me engano o reajuste do diesel no ano está em 32%. Não justifica, não justifica. Vou interferir? Não vou interferir, mas não justifica, disse.”

 

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