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Política

Ministros devem sair do governo até abril para disputar eleições

Ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo devem deixar o cargo até o dia 5 de abril

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Agência Brasil (Brasília) – Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.

De acordo com a lei, além de ministros de Estado, magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto também devem pedir exenoração na mesma data. Candidatos a reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam sair do cargo.

Para cumprir a lei eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff já anunciou que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro devem deixar o governo e ser substituídos.

As demais regras eleitorais para a administração pública começam a valer a partir de hoje (1º). O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

No caso de concursos públicos, os candidatos não podem ser nomeados  três meses antes das eleições até a posse dos eleitos. De acordo com o Artigo 73 da Lei das Eleições, agentes públicos, servidores efetivos ou comissionados, não podem nomear, contratar ou transferir servidores durante o período.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 é o último para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será liberada no 6 de julho e a campanha no rádio e na televisão começará no dia 19 de agosto.

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Brasil

Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa, diz Bolsonaro sobre isolamento na pandemia

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Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiotas” as pessoas que ficam em casa ao obedecer medidas restritivas para evitar a disseminação do coronavírus.

Bolsonaro também enalteceu o agronegócio, que o homenageou em um ato na Esplanada dos Ministérios no sábado (15). Ele disse que o homem do campo não parou durante a pandemia e, assim, garantiu alimentos para quem deixou de sair às ruas.

“O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o ‘fique em casa’. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo”, disse Bolsonaro.

O isolamento é considerada a medida mais efetiva para frear o avanço da Covid-19, uma vez que o coronavírus é transmitido quando se entra em contato com secreções de outras pessoas contaminadas, como espirros ou mesmo como partículas de saliva comuns quando outras pessoas falam.

Junto do isolamento, outra maneira eficiente de conter a doença é o uso de máscaras, que servem justamente como uma barreira para essas gotículas de saliva.

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Brasil

Datafolha: 49% apoiam impeachment de Bolsonaro, e 46% se dizem contrários

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A parcela da população que apoia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece pela primeira vez numericamente à frente dos contrários ao afastamento, de acordo com pesquisa Datafolha. São favoráveis ao processo 49% dos entrevistados ouvidos pelo instituto, ante 46% que se dizem contrários à saída dele do cargo dessa forma.

Os índices representam um empate técnico dentro da margem de erro e praticamente se inverteram em relação a março deste ano, quando 50% afirmavam se opor ao impeachment, ante 46% que se declararam a favor. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.071 pessoas em todo o Brasil na terça (11) e na quarta (12). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A tendência detectada em relação ao impeachment reflete os números negativos para Bolsonaro apontados em outros pontos da pesquisa feita nesta semana.

O presidente, por exemplo, atingiu sua pior avaliação no mandato nos levantamentos do Datafolha e apareceu muito atrás de seu principal adversário na corrida eleitoral para 2022, o ex-presidente Lula, do PT.

Avaliam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom 24% dos entrevistados, queda de seis pontos percentuais em relação a dois meses atrás.

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Brasil

Atrás de Lula no Datafolha, Bolsonaro diz que petista só ganha eleição na fraude em 2022

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O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta sexta-feira (14) a colocar o sistema eleitoral brasileiro em xeque, defendeu a aprovação do voto impresso e afirmou que o ex-presidente Lula (PT) só ganhará as eleições de 2022 na fraude.

“Um bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender para ser presidente. Na fraude. Ele só ganha na fraude no ano que vem”, disse Bolsonaro em Terenos (MS), onde participou de um ato para a entrega de títulos de posse de terra.

As declarações do presidente foram feitas dois dias após a divulgação da pesquisa Datafolha que apontou o ex-presidente Lula liderando a corrida eleitoral do próximo ano.

Segundo o Datafolha, Lula tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. No segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 55% a 32%, desempenho puxado sobretudo pelas intenções de voto no Nordeste. A pesquisa ainda apontou queda de popularidade do presidente.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

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