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Política

Moro diz que pode ter ‘errado’ ao liberar áudios de Lula em 2016

A revelação do material, que incluía um telefonema de Dilma Rousseff para Lula, agravou a crise política.

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Na sentença que condenou o ex-presidente Lula a prisão, expedida na quarta (12), o juiz Sergio Moro mencionou a polêmica divulgação de áudios de conversas do petista, em 2016, e disse que pode “ter errado” ao tomar a iniciativa. A revelação do material, que incluía um telefonema de Dilma Rousseff para Lula, agravou a crise política vivida no governo federal à época, que culminou no afastamento da então presidente no Congresso em maio do ano passado.

Moro lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki criticou na ocasião a medida, com “palavras duras”. “Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judicias pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos”, escreveu Moro.

Em outros trechos, porém, o juiz defendeu sua atitude. Disse que o Judiciário não deve ser o “guardião de segredos sombrios dos governantes” e que não foi atitude de “guerra jurídica”.

Moro disse ainda que havia outros áudios que não foram tornados públicos. “Há muito mais diálogos interceptados além daqueles que restaram publicizados, mas que, por não serem relevantes para a investigação, foram preservados e assim permanecem até o momento em mídias arquivadas perante o juízo”.

E continuou: “Fosse intenção deste Juízo expor a privacidade do ex-presidente e de seus familiares, todos eles teriam sido divulgados, ou seja, centenas de diálogos adicionais, o que não foi feito.” O juiz paranaense também afirmou que as gravações mostravam “tentativas de obstruir investigações e sua intenção, ao se tornar ministro de Dilma, de atuar contra a apuração com “todo o seu poder político”. E citou uma frase de Lula nas conversas: “Eles têm que ter medo”.

Lula foi indicado em março de 2016 ministro da Casa Civil, mas acabou nunca assumindo o posto devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Sua defesa foi à Justiça pedindo indenização pela divulgação das conversas.

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Política

Começa hoje (21) o período de apresentação da prestação de contas para as Eleições 2020

Candidatos e partidos devem apresentar despesas e recursos até o dia 25 de outubro

Marcelo Passos

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Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Os candidatos e partidos na disputa pelas Eleições 2020 devem apresentar, de hoje (21) a 25 de outubro, a prestação de contas parcial de campanha. Nela, devem ser discriminadas todas as despesas e recursos arrecadados, desde o início da campanha até o dia 20 de outubro — incluindo as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com Marcos Andrade, chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, esse é um momento fundamental para o processo eleitoral. “É de uma importância para a sociedade, principalmente os eleitores, que vai muito além da análise dos números”, explica. “Se fala muito em observar as propostas, a índole, mas o eleitor deve saber quem está financiando o candidato e como ele está fazendo uso desses recursos”.

Segundo a Resolução TSE nº 23.607/2019 (com alterações acarretadas pela Resolução 23.624/2020), a prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O SPCE-Cadastro é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos na construçãoda prestação de contas de campanhas. Os dados inseridos, relativos à movimentação de campanha, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral, pela internet, por meio do próprio sistema.

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Pernambuco

Professor Lupércio, prefeito de Olinda, é internado e anuncia que está com Covid-19

Professor Lupércio (Solidariedade) deu entrada no Hospital Esperança, na cidade. Ele gravou vídeo e confirmou que teve diagnóstico positivo, nesta terça (20).

Marcelo Passos

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O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), foi internado no Hospital Esperança, localizado na cidade, com sintomas de infecção pelo novo coronavírus. O chefe do Executivo municipal, que tem 48 anos, informou, nesta terça-feira (20), que teve resultado positivo para a Covid-19 e que está cumprindo isolamento social

A informação sobre o internamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do prefeito. O gestor confirmou que está doente, por meio de um comunicado transmitido pelas redes sociais. No vídeo, ele afirmou que se sente bem e que o exame que fez para detectar a doença deu positivo.

“Meu exame para Covid-19 deu positivo. Estou me sentindo bem e seguindo todas as recomendações médicas, inclusive de isolamento social. Continuarei a acompanhar todas as ações da prefeitura”, afirmou o prefeito, que tenta a reeleição.

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Pernambuco

Mais de 80% dos candidatos a vereador não têm curso superior

e um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo.

Marcelo Passos

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Urnas eletrônicas - (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Urnas eletrônicas – (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Dos quase 20 mil candidatos a vereador em Pernambuco, apenas 18,45% (ou 3.364) têm ensino superior completo. E 77,62% nunca entraram numa universidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo. Há até mesmo um candidato que se declara analfabeto (o que configuraria inelegibilidade, segundo a Constituição).

Os que declaram apenas saber ler e escrever somam 3,49% das candidaturas (687 pessoas). Já os que afirmam ter ensino fundamental incompleto respondem por 13,82% dos candidatos (2.721). Os que completaram o fundamental representam a parcela de 11,33% (2.232), enquanto os que não concluíram o ensino médio são 4,88% (962). Os que chegaram a iniciar o ensino superior são 3,93% (774 candidatos).

Homem, casado, entre 40 a 44 anos, pardo e com ensino médio completo. De acordo com o TSE, este é o perfil médio dos candidatos. São mais de 2 mil a mais do que em 2016 (eram 17.918). O número de homens (13.129) candidatos é o dobro do de mulheres (6.564). Entretanto, houve um crescimento das candidaturas femininas em relação às últimas eleições municipais. Na ocasião,
eram 5.572 mulheres tentando o cargo de vereadora no estado.

Em relação ao estado civil, os candidatos casados são mais da metade (51,31%, ou 10.104), seguidos pelos que se declararam solteiros (39,24%, ou 7.728). Na faixa etária, que concentra candidatos entre 16 e 90 anos, o grupo entre 40 e 44 anos tem o maior número de representantes: são 3.296, respondendo por 16,74% das candidaturas.

Já no quesito cor/raça, o número de candidatos que se declaram brancos (34,57% ou 6.808), negros (11,03%, ou 2.172) e pardos (52,88%ou10.413), com mais de 98%, é a esmagadora maioria, ao contrário dos que dizem ser amarelos (0,29% ou 58), indígenas (0,61% ou 121) ou ainda sem informação (0,61% ou 121).

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