Nos siga nas redes sociais

Cotidiano

MP: Mais Médicos é ilegal e desvirtua relações trabalhistas

Sebastião Caixeta criticou o programa do governo federal após ouvir o depoimento da médica cubana Ramona Matos

Avatar

Publicado

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez fala à imprensa sobre seu pedido de asilo político, no Salão Verde da Câmara

Após tomar o depoimento da médica cubana Ramona Matos Rodriguez nesta segunda-feira, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou que o programa federal Mais Médicos “sacrifica” as relações de trabalho e foi “desvirtuado” para suprimir a falta de profissionais nos rincões do país.

A lei que criou o Mais Médicos, sancionada em outubro do ano passado, carrega a bandeira de profissionalização dos participantes, o que justificaria a ausência de direitos trabalhistas e a remuneração em formato de bolsa. Diz a lei: “O programa visa aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação”.

Para o procurador, apesar de tentar afastar as relações trabalhistas, o Mais Médicos tem todas as características de um emprego formal. “O que nós constatamos é que ao se suprimir a necessidade de médicos no país, há o desvirtuamento genuíno das condições de trabalho”, disse Caixeta. “Esse projeto está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais que também são caros, como os da relação de trabalho.”

Ramona, que há uma semana abandonou o programa federal, afirmou ao procurador que, apesar de integrar o programa desde outubro, somente em meados de janeiro foi submetida a um curso de especialização – em duas sextas-feiras. Ramona disse ainda desconhecer o médico responsável pela “supervisão profissional”, conforme previsto em lei. Para Caixeta, o fato de ter passado por um curso não descaracteriza a relação trabalhista, já que a médica trabalhava oito horas por dia, com pausa de duas horas para almoço.

O depoimento de Ramona integrará inquérito civil público instaurado em agosto do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho. O procurador vai pedir ao governo federal a correção das ilegalidades do programa, como a diferença salarial entre os cubanos e demais participantes e a falta de garantias trabalhistas – férias e 13º salário. Enquanto todos os participantes recebem 10.000 reais mensais, os cubanos ganham cerca de 1.000 reais (400 dólares).

 

Caixeta afirma ter tentado acesso ao contrato entre cubanos e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) – órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo o governo brasileiro, intermediou a vinda dos profissionais de Cuba -, mas que não conseguiu. A Opas alega que há uma “cláusula de confidencialidade exigida pelo governo de Cuba”.

Com informações: VEJA

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotidiano

Boletim Covid: Palmares contabiliza uma nova morte pela doença e ultrapassa os 2 mil casos

Agora o município contabiliza 77 óbitos. Informações são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES)

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: OCON/ AFP)

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta sexta-feira (22) indica que em Pernambuco foram registrados 1.714 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas.

Com a atualização, são 248.513 casos confirmados da doença, sendo 30.562 graves e 217.951 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Além disso, o boletim registra um total de 212.111 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.920 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 193.191 eram casos leves.

Sobre os novos óbitos o boletim informa que foram registrados 19 novos óbitos (11 masculinos e 8 femininos), registrados entre os dias 11/06/2020 e 20/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Camaragibe (1), Olinda (7), Ouricuri (1), Palmares (1), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (4), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1) e Serra Talhada (1). Com isso, o Estado totaliza 10.152 mortes pela doença.

Com relação aos casos ativos da doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o município de Palmares tem atualmente 1.839 casos leves e 195 casos graves, totalizando 2.034 casos.

Continuar Lendo

Brasil

Após criticar Coronavac, Secretário de Saúde fura fila no Amapá

O caso entrou para a lista de denúncias de autoridades que furam a fila para receber as primeiras doses em todo o país.

Redação PortalPE10

Publicado

Segundo informações do perfil do próprio secretário, ele não é da área de saúde, mas formado em Comunicação e Marketing (Foto: Reprodução)

Circula pelas redes sociais uma foto do secretário de Saúde de Serra do Navio (AP), Randolph Antônio Pinheiro da Silva, se vacinando contra a Covid-19 na primeira fase da campanha de imunização do município. O caso entrou para a lista de denúncias de autoridades que furam a fila para receber as primeiras doses em todo o país.

Conhecido como Randolph Scooth, o secretário recebeu críticas nas redes sociais, uma vez que o primeiro lote de vacinas que chegou à cidade conta com apenas 89 doses, para uma população de 5,4 mil habitantes. Além disso, o político era conhecido por criticar o desenvolvimento da Coronavac publicamente.

“O doente mental quer obrigar nosso povo a usar vacina chinesa”, escreveu na legenda de uma foto em referência ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB). Na imagem, há ainda uma crítica ao não uso da cloroquina no tratamento para o novo coronavírus, mesmo que a eficácia do medicamento contra a doença não tenha sido comprovada.

Em outro texto, publicado no mesmo dia, ele argumenta contra o uso da Coronavac: “não somos cobaias”.

Sob investigação

Na quinta-feira (21), o Ministério Público do Amapá (MPAP) abriu inquérito para apurar a responsabilidade de Randolph Scooth no caso. O Plano Nacional de Vacinação prevê que sejam imunizados nesta etapa os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e os idosos asilados.

“É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 para imunização da população como um todo e por isso as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridades. Caso sejam constatados os fatos noticiados, o Ministério Público velará pela restauração da legalidade e responsabilização dos envolvidos”, diz a nota divulgada pela Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

Pelas redes sociais, Randolph Scooth não se manifestou sobre as críticas em relação à vacinação. A última postagem compartilhada por ele foi na manhã desta sexta-feira (22), com um texto que diz: “Afasta deste lugar toda inveja!”.

O Correio procurou o secretário, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. O espaço segue aberto, caso ele decida se pronunciar futuramente.

*Com informações Diário de Pernambuco

Continuar Lendo

Brasil

Avião com 2 milhões de doses da vacina de Oxford chega ao Brasil

Agora, o carregamento seguirá em avião da Azul para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave da companhia brasileira deve decolar 20h30 e chegar pouco antes das 22h.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução)

Chegou ao Brasil nesta sexta-feira (22) o avião transportando 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, produzidas pelo laboratório Sérum, na Índia.

O carregamento foi recepcionado por três ministros. Eduardo Pazuello, da Saúde; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; e Fábio Faria, das Comunicações. Eles estavam acompanhados do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy.

A aeronave deixou o país asiático por volta das 20h da quinta-feira (21) em direção a Dubai. De lá, o imunizante foi embarcado em um voo comercial da companhia aérea Emirates até o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Agora, o carregamento seguirá em avião da Azul para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave da companhia brasileira deve decolar 20h30 e chegar pouco antes das 22h.

A distribuição das vacinas aos estados pelo Ministério deve acontecer no sábado (23) após as caixas passarem por um processo de rotulagem. Segundo a Fiocruz, que será a responsável pelo procedimento, o processo deve durar de três a quatro horas.

*Com informações CNN.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.