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MPF cobra demarcação imediata de terras indígenas em Pernambuco

O órgão recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)

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O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja determinada a demarcação imediata das terras indígenas Fulni-ô em Pernambuco. Há mais de 20 anos, o grupo indígena aguarda, sem resposta, a identificação, delimitação e demarcação do território tradicionalmente ocupado por ele, no município de Águas Belas, no Agreste do estado. Os recursos foram ajuizados pelo procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa.

A Constituição Federal de 1988, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabeleceu um prazo de cinco anos a partir de outubro de 1988 (quando foi promulgada) para que fosse concluída a demarcação das terras indígenas no país. Diante da demora do poder público em finalizar o processo demarcatório do território Fulni-ô, o MPF em Pernambuco ingressou com uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em março de 2014, ao julgar a ação ajuizada pelo MPF, a 23ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a União e a Funai a cumprir a obrigação de identificar, delimitar e demarcar as terras Fulni-ô. Porém, não fixou prazo para a conclusão dos procedimentos. A União e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Por sua vez, o MPF requereu uma tutela antecipada recursal para que o processo de demarcação tivesse início de imediato, garantindo a efetividade ao que está previsto na Constituição. A Primeira Turma da Corte manteve a decisão da primeira instância. Porém, sem examinar o pedido do MPF, estabeleceu um prazo de 24 meses para a conclusão da demarcação, contados a partir do trânsito em julgado do processo – momento a partir do qual não cabem mais recursos.

Por meio de embargos de declaração, o MPF requereu à Primeira Turma do TRF5 que avaliasse o pedido de tutela antecipada recursal. A demanda foi examinada, mas negada. Com novos embargos, o MPF alertou a turma a respeito da contradição em reconhecer o direito dos Fulni-ô à demarcação de seu território e não assegurar a sua concretização imediata, prolongando uma espera que teve início em 1988. Entretanto, o prazo estabelecido na decisão foi mantido. Dessa forma, embora tenha reconhecido a inércia do poder público em cumprir a determinação constitucional de realizar a demarcação, o Tribunal manteve a possibilidade de que esse trabalho continue em aberto ao deixar de impor, em liminar, o imediato cumprimento dessa tarefa.

Nos recursos encaminhados ao STJ e ao STF, o Ministério Público Federal ressalta que a decisão da Primeira Turma do TRF5 pode constituir um precedente grave, pois abre a possibilidade de que as demarcações das terras indígenas sejam realizadas conforme a vontade da administração pública, em vez de serem realizadas em tempo razoável, conforme estabelece a Constituição. “Diante da possibilidade de serem interpostos inúmeros recursos, o trânsito em julgado poderá demorar ainda anos ou décadas para acontecer, o que agravaria a situação de violência e instabilidade social na região, em decorrência do acirramento das disputas por terras naquela área”, explicou Marcos Costa.

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Cotidiano

Com mais 1.358 confirmações e 24 óbitos, Pernambuco soma 288.424 casos e 10.804 mortes por Covid-19

Redação PortalPE10

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UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus - AFP/Arquivos

UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus – AFP/Arquivos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (19/02), 1.358 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.308 (96,3%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 288.424 casos confirmados da doença, sendo 32.010 graves e 256.414 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 248.691 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.476 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 229.215 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 24 novos óbitos (13 masculinos e 11 femininos), ocorridos entre os dias 09/08/2020 e 18/02/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Buíque (2), Cabrobó (1), Camaragibe (1), Caruaru (2), Goiana (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Petrolina (1), Recife (6), São José do Belmonte (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 10.804 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 30 e 96 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (2), 50 a 59 (2), 60 a 69 (6), 70 a 79 (6) e 80 ou mais (7). Do total, 18 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (12), diabetes (7), hipertensão (6), obesidade (2), doença de Alzheimer (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 26.280 casos foram confirmados e 46.230 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

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Em Pernambuco, Bolsonaro dá início aos testes do Ramal do Agreste

PortalPE10 com informações UOL

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, interior de Pernambuco, para participar dos primeiros testes do Ramal do Agreste, obra de infraestrutura hídrica, pretende levar abastecimento de água para cerca de 2,3 milhões de pessoas.

Ao lado do ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria do Governo), Gilson MAchado (Turismo) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e de apoiadores, o presidente fe o acionamento das comportas do Ramal do Agreste, o primeiro passo para a integração hídrica que levará água a partir do Eixo Leste, beneficiando 68 municípios pernambucanos.

Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por oito canais, três sifões e três túneis, que somam 37,4 quilômetros, até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. Toda essa estrutura integra o Marco 1 da obra, que ainda é composto por mais dois trechos.

O empreendimento tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando finalizado, o Ramal do Agreste levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para a região de maior escassez hídrica de Pernambuco.A obra do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, está prevista para junho de 2021.

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Cotidiano

Litro da gasolina fica acima de R$ 5 pela 1ª vez na média nacional

Marcelo Passos

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O Índice de Preços Ticket Log (IPTL) registrou aumento de 4,49% no preço da gasolina nos primeiros 15 dias de fevereiro e o litro médio do combustível agora é R$ 5,033. É a primeira vez que a empresa aponta o preço da gasolina acima de R$ 5 na média nacional desde o início da série histórica em 2011. Em janeiro, a média era de R$ 4,816.

O valor do combustível subiu 25,7% desde maio de 2020, última vez que a pesquisa registrou queda nos preços. “O aumento mais significativo da gasolina no País foi registrado no Amazonas. Nos postos do Estado, os preços do combustível na primeira quinzena de fevereiro subiram 7,58% e o litro médio é de R$ 4,881. Em nenhum Estado houve redução dos preços”, diz Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, controladora da Ticket Log.

O etanol aumentou 2,08% e chegou ao valor de R$ 3,857, ante R$ 3,779 em janeiro. O levantamento é feito com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log.

No comparativo regional, somente na região Sul o índice mostrou preço médio da gasolina abaixo de R$ 5, embora a região tenha tido o segundo maior aumento no valor, de 4,57%, o que elevou o preço do litro médio para R$ 4,825.

A região Norte, primeira colocada na lista, teve crescimento de 4,66% e o preço médio foi para R$ 5,012. A região que apresenta o litro mais caro de gasolina é o Centro-Oeste, no valor de R$ 5,090.

Em relação aos Estados, a gasolina mais barata está no Amapá, a R$ 4,484, enquanto a mais cara está no Acre, a R$ 5,422.

No caso do etanol, o Pará registrou o maior aumento do combustível no Brasil, com aumento de 9,80%. O preço médio do etanol no estado é R$ 4,416.

O Norte e o Centro-Oeste tiveram os menores aumentos no preço do etanol, que subiu 1,90% e 1,95%, respectivamente. Porém, a pesquisa apontou que o litro mais caro está na região Norte, no valor de R$ 4,031. O mais barato está no Centro-Oeste, e é de R$ 3,604. “Nos três estados da Região, o etanol compensou mais para os consumidores em relação à gasolina, se considerada a margem de vantagem 70/30”, afirma Pina.

O etanol com preço médio mais barato no comparativo entre estados é o de São Paulo, que custa R$ 3,167. O mais caro está no Rio Grande do Sul, a R$ 4,490.

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