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MPF cobra demarcação imediata de terras indígenas em Pernambuco

O órgão recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)

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O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja determinada a demarcação imediata das terras indígenas Fulni-ô em Pernambuco. Há mais de 20 anos, o grupo indígena aguarda, sem resposta, a identificação, delimitação e demarcação do território tradicionalmente ocupado por ele, no município de Águas Belas, no Agreste do estado. Os recursos foram ajuizados pelo procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa.

A Constituição Federal de 1988, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabeleceu um prazo de cinco anos a partir de outubro de 1988 (quando foi promulgada) para que fosse concluída a demarcação das terras indígenas no país. Diante da demora do poder público em finalizar o processo demarcatório do território Fulni-ô, o MPF em Pernambuco ingressou com uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em março de 2014, ao julgar a ação ajuizada pelo MPF, a 23ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a União e a Funai a cumprir a obrigação de identificar, delimitar e demarcar as terras Fulni-ô. Porém, não fixou prazo para a conclusão dos procedimentos. A União e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Por sua vez, o MPF requereu uma tutela antecipada recursal para que o processo de demarcação tivesse início de imediato, garantindo a efetividade ao que está previsto na Constituição. A Primeira Turma da Corte manteve a decisão da primeira instância. Porém, sem examinar o pedido do MPF, estabeleceu um prazo de 24 meses para a conclusão da demarcação, contados a partir do trânsito em julgado do processo – momento a partir do qual não cabem mais recursos.

Por meio de embargos de declaração, o MPF requereu à Primeira Turma do TRF5 que avaliasse o pedido de tutela antecipada recursal. A demanda foi examinada, mas negada. Com novos embargos, o MPF alertou a turma a respeito da contradição em reconhecer o direito dos Fulni-ô à demarcação de seu território e não assegurar a sua concretização imediata, prolongando uma espera que teve início em 1988. Entretanto, o prazo estabelecido na decisão foi mantido. Dessa forma, embora tenha reconhecido a inércia do poder público em cumprir a determinação constitucional de realizar a demarcação, o Tribunal manteve a possibilidade de que esse trabalho continue em aberto ao deixar de impor, em liminar, o imediato cumprimento dessa tarefa.

Nos recursos encaminhados ao STJ e ao STF, o Ministério Público Federal ressalta que a decisão da Primeira Turma do TRF5 pode constituir um precedente grave, pois abre a possibilidade de que as demarcações das terras indígenas sejam realizadas conforme a vontade da administração pública, em vez de serem realizadas em tempo razoável, conforme estabelece a Constituição. “Diante da possibilidade de serem interpostos inúmeros recursos, o trânsito em julgado poderá demorar ainda anos ou décadas para acontecer, o que agravaria a situação de violência e instabilidade social na região, em decorrência do acirramento das disputas por terras naquela área”, explicou Marcos Costa.

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Cotidiano

Ana Maria Braga se confunde e diz que Campos do Jordão é eleito no Recife

A apresentadora confundiu também a sigla partidária de João Campos.

PortalPE10 com informações UOL

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(Foto: Reprodução)

Ana Maria Braga voltou a virar meme nas redes sociais durante a edição desta segunda (30/11) do programa “Mais Você”. A apresentadora se confundiu ao mostrar imagens do Recife, capital de Pernambuco. Ao falar que estava calor na cidade, Ana emendou a informação sobre o resultado das urnas de ontem.

João Campos (PSB) venceu a prima Marília Arraes (PT) com 56,27% dos votos. Só que Ana se atrapalhou.

“Campos do Jordão, o PSDB foi eleito o novo prefeito da capital… Ah, está fazendo calor em Campos do Jordão, não é isso?”, disse ela para a produção.

Campos do Jordão é uma cidade de São Paulo, cuja temperaturas geralmente são frias. E o PSDB não disputou o segundo turno no Recife.

Enquanto as imagens continuavam mostrando a cidade do Recife, Ana se corrigiu.

“Foi eleito o novo prefeito da capital pernambucana. João Campos que ele chama, é isso? Pronto, acertei tudo agora”, comemorou ela, já chamando o intervalo.

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Cotidiano

Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga

Para não levantar suspeitas, ela havia amarrado fruta ao corpo e escondido os entorpecentes dentro.

PortalPE10 com informações G1

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Falsa grávida é presa com drogas escondidas em melancia presa na barriga em Guaratinguetá. (Foto: PM/Divulgação)

Uma mulher de 38 anos foi presa com 2 kg de pasta base de cocaína escondidos em uma barriga falsa em Guaratinguetá (SP). Segundo a polícia, a mulher usou uma melancia para forjar a barriga de grávida e escondia os entorpecentes dentro da fruta. O flagrante foi neste domingo (29).

Segundo a PM, a mulher estava em um ônibus de turismo que seguia para o Rio de Janeiro quando passageiros suspeitaram e chamaram a polícia.

Durante a abordagem, a polícia percebeu que ela estava com uma barriga falsa e encontrou a droga.

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Cotidiano

Governo argentino diz que nova nuvem de gafanhotos está próxima da divisa com Brasil

Técnicos dizem que inseto é de um tipo diferente do que se aproximou em agosto.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Twitter)

O governo da Argentina alertou que uma nova nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul, no Brasil. O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) disse, na sexta-feira (27), que percebeu os insetos nas cidades Campo Viera e Itacaruaré, na província de Misiones, próximas às cidades brasileiras Rincão Vermelho e Porto Xavier.

Os técnicos disseram que o gafanhoto é de um tipo diferente do que ficou próximo ao Brasil em agosto. O animal foi visto em três fazendas em Campo Vieira e uma em Itacaruaré.

Insetos estão sendo monitorados

O deslocamentos desses insetos está sendo monitorado.

*Com informações NE10

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