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MPF cobra transparência a organizações sociais da área de saúde em Pernambuco

MPF-PE requer que pendências em portais da transparência sejam regularizadas no prazo de 120 dias

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O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) expediu recomendações ao Governo do Estado de Pernambuco, à Secretaria Estadual de Saúde e às organizações da área de saúde do estado para que as entidades implementem e regularizem a situação de seus portais da transparência. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

As recomendações são decorrentes de inquérito civil instaurado para apurar possíveis irregularidades no fechamento de leitos, emergências e unidades de terapia intensiva no estado, além de exonerações injustificadas em massa. O MPF reforça que as organizações sociais recebem grande parte dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, em detrimento dos hospitais cuja administração é realizada diretamente pela gestão estadual.

O MPF destaca que, entre as organizações sociais da área de saúde em Pernambuco, apenas duas possuem a área “transparência” em seus sites. Mesmo assim, as informações nos respectivos portais não atendem ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e na legislação estadual que aborda o assunto. A procuradora da República observa, ainda, que o portal do estado não conta com área específica para as organizações que atuam na saúde. Além disso, o site da Secretaria estadual de Saúde apresenta um déficit de mais de três anos nas informações publicadas.

Prazo – O MPF requer que sejam regularizadas, no prazo de 120 dias, as pendências encontradas em portais da transparência já implementados, bem como que implantados os sites ainda não lançados, de acordo com a legislação referente ao acesso à informação. Os portais deverão disponibilizar informações sobre valores transferidos pela Administração Pública, despesas realizadas, contratações, balanços, relatórios e certidões de regularidade fiscal e previdenciária, entre outras informações.

Na recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco e à Secretaria de Saúde de Pernambuco, o MPF requer ainda que seja reiterado às organizações a necessidade de implantação dos portais da transparência, sendo aplicadas as sanções previstas no caso de não implantação. Devem ainda se abster de firmar contratos de gestão com as organizações sociais irregulares.

O MPF requisita que governo, Secretaria de Saúde e organizações informem sobre o acatamento da recomendação em até 10 dias úteis, a contar do recebimento dos documentos. Em caso de omissão, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

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Cotidiano

Em comício, Obama diz que Casa Branca errou na gestão da pandemia

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, atacou neste sábado (24) o atual presidente Donald Trump por sua gestão da pandemia da covid-19, durante um evento de campanha em apoio ao candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden.

“Oito meses após o início desta pandemia, o número de novos casos continua batendo recordes”, disse o ex-presidente durante um comício democrata realizado em Miami, na Flórida, dez dias antes das eleições de 3 de novembro.

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Diante de um público que chegou de carro para um comício realizado na modalidade “drive-in”, Obama, o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, criticou Trump por não ter um plano de combate à pandemia.

“Donald Trump não vai nos proteger agora, de improviso. Ele sequer é capaz de tomar as precauções mais elementares para se proteger”, disse ironicamente, três semanas após a hospitalização do presidente republicano, que contraiu o vírus.

“Ele sequer reconhece que há um problema”, continuou Obama, em resposta às declarações feitas neste sábado por Trump, que durante um comício na Carolina do Norte previu que, no dia seguinte à eleição, não se falará mais sobre a pandemia.

Este é o segundo ato em poucos dias em que Obama participa em apoio ao seu ex-vice-presidente.

Em Miami, Obama pediu a mobilização massiva do eleitorado democrata da Flórida, um estado-chave que o apoiou em 2008 e 2012, mas no qual Trump venceu em 2016.

“Você me escolheu duas vezes, Flórida. Agora peço que escolha Joe”, concluiu.

*Com informações AFP

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VÍDEO: chineses impressionam e mudam de lugar prédio de 7 mil toneladas

Na “caminhada”, a estrutura percorreu 60 metros em 18 dias entre setembro e outubro.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução/YouTube)

(Foto: Reprodução/YouTube)

Um prédio antigo de 7 mil toneladas em Xangai, na China, foi mudado de lugar graças a pernas robóticas instaladas na base do edifício. Na “caminhada”, a estrutura percorreu 60 metros em 18 dias entre setembro e outubro. As informações são do G1. Veja no vídeo abaixo.

A edificação abrigava uma escola primária e precisou dar lugar a um moderno centro comercial previsto para ficar pronto em 2023. Para não demolir o prédio construído em 1935, as autoridades decidiram mudá-lo de lugar.

Assim, operários instalaram cerca de 200 suportes na base do prédio que se moviam alternadamente — o que dá a impressão de que o prédio estava caminhando.

Segundo a emissora estatal chinesa CGTN, prédios do tipo geralmente são movidos por uma espécie de trilhos. Como não era possível usar esse método para a antiga escola, os engenheiros decidiram aplicar a técnica que se assemelha a uma caminhada.

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Mulher vê filme adulto gay e descobre que marido é um dos atores do filme

Segundo a reportagem, na gravação, usando a aliança do casamento, o homem identificado apenas como Brandon fazia cenas quentes com vários outros parceiros.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

Uma mulher de 26 anos assistiu a um filme pornô após o marido ir dormir e teve uma surpresa: enquanto escolhia um vídeo entre homens, ela viu o rosto de seu companheiro na tela, de acordo com informações do UOL.

Segundo a reportagem, na gravação, usando a aliança do casamento, o homem — identificado apenas como Brandon — fazia sexo com vários outros parceiros.

Confusa, a mulher que disse ter sempre preferido ver filmes pornôs gays fez um post no Reddit em busca de ajuda. Após a descoberta, os dois passaram a dormir em casas diferentes, e ela se submeteu a exames para detectar possíveis doenças sexualmente transmissíveis.

“Vou tentar não deixar isso muito explícito, mas cliquei em um vídeo aleatório e, definitivamente, era meu marido (na tela). O rosto dele estava plenamente visível, várias tatuagens específicas. Era ele. Eu sabia, sem sombra de dúvidas, que aquilo aconteceu depois de nos casarmos, porque ele estava com a droga da aliança”, escreveu a usuária anônima.

“Eu fiquei furiosa e enojada. Ele fez sexo sem proteção com vários homens. A única coisa em que eu pensava era em DSTs. Eu não consegui dormir à noite. Pedi para sair do meu trabalho também. A primeira coisa que fiz foi procurar uma clínica grátis e passar por exames. Não voltei para casa desde então. Não consigo nem olhar para ele. Estou brava para c…”, concluiu ela em seu desabafo.

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