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Política

MPF impugna mais de 4 mil candidatos, sendo 497 pela Lei da Ficha Limpa

Número envolve todos os estados, o Distrito Federal e mais a Procuradoria Geral Eleitoral, que analisa as candidaturas.

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Em todo o Brasil, o Ministério Público Federal impugnou 4.115 candidatos por irregularidades nos pedidos de registro. Desses, foram 497 ações em decorrência da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), sendo que a rejeição das contas do candidato teve maior incidência, responsável por 254 impugnações. Cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Os recursos das ações julgadas nos Tribunais Regionais Eleitorais começam a ser analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 19 de agosto.

São Paulo foi o campeão em número de impugnações: foram 2.058 candidatos, seguido de Minas Gerais, com 1.308. Dentre os fundamentos estão condições como a ausência de quitação eleitoral, a ausência de certidões criminais, a falta de desincompatibilização, dentre outros motivos. O procurador regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos, acredita que as impugnações terão efeito pedagógico. “A expectativa é que, nas próximas eleições, partidos e candidatos estejam mais atentos às exigências legais para requerer o registro de candidatura”, disse.

É importante esclarecer que várias Procuradorias Regionais Eleitorais, como as do Rio de Janeiro e Paraná, analisaram somente os critérios de inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) nas ações de impugnação, avaliando todos os registros de candidatura até a homologação, na fase de parecer junto à Justiça Eleitoral, quando, então, apontaram as irregularidades de cada registro. Em outros casos, inclusive em São Paulo, foram feitos pedidos de diligência, nos quais foram apresentadas petições para que os candidatos regularizassem o seu registro de candidatura. 

Confira o gráfico com o número das impugnações por estado (dados parciais sujeitos à modificação).

Ficha Limpa – A rejeição das contas do candidato no exercício de algum cargo público foi responsável por mais da metade (254) das impugnações pela Lei da Ficha Limpa. Trata-se da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 135/2010. Bem distante, com 59 impugnações, veio a incidência na alínea “e”, que se refere aos condenados com decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. Em terceiro lugar, aparece a alínea “l”, que trata dos condenados por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, motivo de 37 impugnações. 

Acesse o gráfico para ver os detalhes.

Para o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Patrick Salgado Martins, na prática, pode-se constatar que a Lei da Ficha Limpa começa a surtir efeitos ao impedir candidaturas de políticos condenados por mau uso do dinheiro público ou por outros fatos desabonadores da conduta. “O elevado número de impugnações representa, infelizmente, o descaso com a Lei Eleitoral, e mesmo com a Justiça Eleitoral, por parte dos candidatos e partido”, declarou.

Com informações: Assessoria MPF

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Cotidiano

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

Kamala Harris fez o juramento e é a nova vice-presidente do país

Redação PortalPE10

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Joe Biden, presidente dos Estados Unidos – (Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

O democrata Joe Biden tomou posse, nesta quarta-feira (20), como 46º presidente dos Estados Unidos, em cerimônia marcada pela pandemia e ausência de seu antecessor Donald Trump, que deixou Washington poucas horas antes para a Flórida.

Biden, de 78 anos, prestou juramento às 11h50 (hora de Washington; 13h50 em Brasília) perante o presidente da Suprema Corte, John Roberts, em cerimônia solene diante do Capitólio.

O ato foi marcado pela pandemia e pelas fortes medidas de segurança após a tomada do prédio do Congresso no último dia 6 de janeiro.

“Hoje é um dia de história e esperança. Hoje é o dia dos Estados Unidos. A democracia prevaleceu”, disse Biden em seu discurso de posse, no qual pediu a “unidade” do país e prometeu ser o presidente de todos os americanos.

No discurso, o democrata ainda afirmou que irá defender a constituição, a democraria e os Estados Unidos. “Darei a vocês tudo o que posso a serviço do povo. Juntos, construiremos uma história de luz e não de sombras, de decência, de dignidade e de amor”, disse Biden.

Os Estados Unidos enfrentam “a ascensão do extremismo político, a supremacia branca, o terrorismo doméstico, que é algo que devemos enfrentar e que vamos derrotar”, disse Biden

Pouco antes do juramento de Biden, Kamala Harris foi empossada como a primeira vice-presidente dos Estados Unidos, tornando-se também a primeira pessoa negra de origem indiana a ocupar o cargo.

Harris, de 56 anos, prestou juramento com uma mão na Bíblia perante a progressista juíza da Suprema Corte Gloria Sotomayor, que foi a primeira latina a ser eleita magistrada do tribunal superior.

Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos (Foto: Saul Loeb/AFP)

Entre os juramentos, houve a apresentação das cantoras Lady Gaga, que cantou o hino dos Estados Unidos, e Jennifer Lopez.

*Com informações AFP

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Política

Eleitor que não votou no primeiro turno tem até quinta-feira para justificar voto

Justificativa para não votar deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Para quem faltou no segundo turno, prazo vence em 28 de janeiro.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2020 têm até 14 de janeiro para justificar a ausência para a Justiça Eleitoral.

Neste ano, por conta da pandemia, a justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título ou por meio do Sistema Justifica. No caso de ausência no segundo turno, o prazo expira em 28 de janeiro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

É possível justificar ausência em qualquer local de votação do país no dia da eleição e em postos da Justiça Eleitoral até 60 dias após cada turno. Caso o eleitor esteja fora do país, o cidadão tem até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente.

Prazos para justificativa

1º turno: 14 de janeiro.
2º turno: 28 de janeiro.
Download do e-Título
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Multa e consequências

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá que pagar multa para regularizar a situação. A multa é de R$ 3,50 por turno.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.

Aquele eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não vale para eleitores que não são obrigados a votar, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18, e maiores de 70 anos.

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Entretenimento

Carlos Villagrán, o “Kiko” de Chaves, se candidata a governador no México

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local.

Redação PortalPE10

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Carlos Villagrán (Foto: Reprodução)

O ator Carlos Villagrán, mais conhecido como o Kiko, do seriado Chaves, anunciou sua tentativa de entrar no mundo da política, tornando-se pré-candidato a governador e também à prefeitura em Querétaro, no México.

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local, variando de quantidade de acordo com cada estado. O Partido Querétaro Independiente, ao qual Villagrán se filiou, deve decidir os candidatos finais até o próximo dia 8 de fevereiro.

“Depois de 50 anos fazendo as pessoas rirem, me encontro em outra plataforma, que me traz uma tremenda honra”, afirmou o ator durante coletiva de imprensa, segundo edição local da Forbes.

Em entrevista ao site ADN Informativo no último dia 8 de janeiro Connie Herrera Martínez, presidente do partido, comentou a candidatura de Kiko.

“Alguns tem lhe criticado muito por ser um ator, porém o homem é um extraordinário estudioso, comprometido, e sua profissão não implica que não tenha um conhecimento sólido a respeito das necessidades”, avaliou.

Recentemente, no último mês de abril, Carlos Villagrán chamou atenção por um discurso conspiracionista dado em entrevista à TV mexicana, em que chegou a alegar que “a covid-19 não existe”.

*Com informações Exame.

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