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Cotidiano

MPF pede fim dos sorteios do Minha Casa, Minha Vida

Procurador aponta que sistema é manipulado para favorecer candidatos segundo relacionamentos pessoais ou Políticos

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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) entrou com uma ação civil pública nesta quarta-feira pedindo o fim do sorteio para a concessão de casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida, uma das principais vitrines do governo Dilma Rousseff. A ação baseia-se em representações acolhidas pelo MP que apontam casos em que os sorteios foram manipulados para favorecer candidatos segundo relacionamentos pessoais ou interesses políticos. Para o órgão, a prática fere princípios constitucionais e propicia o “patrimonialismo eleitoral”.

Na ação, o procurador da República Ailton Benedito cita a falta de publicidade e transparência em relação aos critérios de seleção e alega que os inscritos no programa devem receber tratamento “isonômico, público, transparente, objetivo e impessoal”. “A escolha dos beneficiados não se deve dar, obviamente, por critérios de patrimonialismo eleitoral, mas por critérios democráticos e republicanos albergados pela Corte constitucional”, diz Benedito.

O procurador pede a nulidade de cláusulas da portaria número 595, de 18 de dezembro de 2013, que preveem o método de sorteio para a distribuição das residências populares. A portaria estabelece critérios para a concessão das casas, como o fato de uma família residir em área insalubre. Quando são preenchidos menos de cinco requisitos, é formado um grupo de candidatos para sorteio. “O dever-poder de selecionar os candidatos a se beneficiarem do Minha Casa, Minha Vida tem sido abusivamente manipulado por administradores ímprobos”, afirma Benedito. 

Como alternativa, o procurador sugere que o programa estabeleça como prioridade candidatos que apresentem maior urgência em obter moradia e que se estabeleça uma escala de vulnerabilidade social.

Para garantir o cumprimento das medidas, o MP pede à Justiça que cobre multa diária de 200.000 reais da União e 10.000 reais diários a agentes públicos caso haja descumprimento das determinações. 

Recomendação – Em dezembro do ano passado, o Ministério Público enviou uma recomendação ao Ministério das Cidades pedindo a revogação do dispositivo que prevê a seleção dos candidatos por sorteio. A pasta não acatou a orientação e, na resposta, alegou que “visa garantir que no empreendimento habitem famílias em diferentes graus de vulnerabilidade”. Tal posicionamento do governo, de acordo com o procurador, levou à abertura de ação civil pública.

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Cotidiano

OMS afirma ser cedo demais para determinar origem do coronavírus

“É muito cedo para tirar quaisquer conclusões, mas sentimos que estamos fazendo alguns progressos e esperamos continuar assim pelo bem da saúde pública e do futuro”.

Redação PortalPE10

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(Foto: Boris SV/Getty Images)

(Foto: Boris SV/Getty Images)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira (22) que é muito cedo para tirar conclusões sobre se a covid-19 teve origem na China, país ao qual enviou uma missão de investigação.

“Todas as hipóteses estão sobre a mesa. É claramente muito cedo para se chegar a uma conclusão sobre onde esse vírus nasceu, seja na China ou fora da China”, explicou Michael Ryan, diretor responsável por emergências de saúde da OMS durante coletiva de imprensa em Genebra.

“Existem diferentes observações científicas em diferentes partes do mundo”, acrescentou. “É um grande quebra-cabeça e você não pode ter uma imagem ampla olhando apenas para uma das 10.000 peças de um quebra-cabeça”.

Uma equipe de especialistas da OMS chegou a Wuhan em 14 de janeiro para investigar as origens do novo coronavírus, cujos primeiros casos foram detectados no final de 2019 nesta cidade da China central.

Após a chegada, os membros da missão foram transferidos para um hotel para uma quarentena de duas semanas. Desde então, trabalham remotamente e, quando a quarentena terminar, poderão ir a campo e encontrar seus contatos chineses.

A China afirmou várias vezes que o coronavírus surgiu fora de suas fronteiras.

Até agora, a covid-19 matou mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo, infectou dezenas de milhões e causou estragos na economia global.

“Nossa equipe está no campo, o trabalho com nossos colegas chineses está indo bem. Analisamos os dados”, disse Ryan.

“É muito cedo para tirar quaisquer conclusões, mas sentimos que estamos fazendo alguns progressos e esperamos continuar assim pelo bem da saúde pública e do futuro”.

*Com informações AFP.

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Brasil

Honda suspende produção em Manaus por pandemia e falta de insumos

Com novo pico de casos de contaminação por Covid-19, Manaus tem vivido um cenário de recorde de hospitalizações e escassez de oxigênio para os internados.

Redação PortalPE10

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Moto da Honda – (Foto: Divulgação)

A Honda Motos anuncia nesta sexta-feira (22) a suspensão de sua linha de produção em Manaus por 10 dias, de 25 de janeiro a 3 de fevereiro. A paralisação ocorre, segundo a empresa, por causa da falta de insumos para a produção e devido ao agravamento da pandemia no estado do Amazonas.

Em comunicado, a montadora afirma que os funcionários das áreas produtivas e administrativas entrarão em férias coletivas neste período. Permanecerá trabalhando um “contigente mínimo” de pessoas para realizar atividades essenciais.

Com novo pico de casos de contaminação por Covid-19, Manaus tem vivido um cenário de recorde de hospitalizações e escassez de oxigênio para os internados.

Em nota, a Honda informou que doou 454 cilindros de oxigênio e 20 mil máscaras para o Estado do Amazonas.

O desabastecimento das cadeias produtivas é um problema que tem afetado a indústria nacional durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com uma Sondagem da CNI (Confederação Nacional da Indústria) realizada em outubro, 68% das indústrias consultadas estavam com dificuldades para fazer estoques, obter insumos e matérias-primas.

Segundo o estudo, que ouviu 27 setores das indústrias de transformação e extrativa, 68% das indústrias relataram dificuldades para obter matérias-primas no mercado doméstico enquanto 56% das companhias que utilizam insumos importados com frequência estavam com dificuldades de aquisição no mercado internacional.

A pesquisa mostra, ainda, que 44% das empresas consultadas estavam com problemas para atender aos clientes. As principais razões para a dificuldade de atendimento foram falta de estoques, demanda maior que a capacidade de produção e incapacidade de aumentar a produção.

A interrupção temporária da produção da montadora ocorre 11 dias após a Ford fechar três fábricas no Brasil. Outra baixa sofrida pelo setor automotivo foi o anúncio da paralisação de produção da Mercedes-Benz no Brasil em dezembro.

*Com informações FolhaPress

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Brasil

À frente do combate à Covid-19, presidente da Vigilância Sanitária morre vítima da doença em Manaus

Desde o início da pandemia, 6.889 pessoas já morreram vítimas da Covid-19 no Amazonas. Em Manaus, 89 pessoas que não resistiram à doença foram enterradas na quinta-feira (21).

Redação PortalPE10

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Diretora-presidente da FSV do Amazonas, Rosemary Costa Pinto – (Foto: Futura Press/Folhapress)

A diretora-presidente da FSV (Fundação de Vigilância em Saúde) do Amazonas, Rosemary Costa Pinto, 61, morreu na tarde dessa sexta-feira (22) em Manaus (AM), vítima de complicações da Covid-19.

Ela era farmacêutica bioquímica formada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e especialista em informação e informática em saúde pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas).

Sanitarista e epidemiologista, foi uma das fundadoras da Fundação de Vigilância em Saúde no Amazonas, onde estava havia 25 anos, com farta experiência no enfrentamento a vários tipos de surtos.

Rosemary recebeu o diagnóstico para a doença no dia 5 de janeiro, começou o tratamento em casa, mas precisou ser internada no dia 11. O quadro complicou e ela não resistiu.

Ao longo da pandemia, a profissional era vista como uma “bússola” do Amazonas por causa da capacidade de interpretar os dados do coronavírus, analisar e propor medidas de enfrentamento à pandemia.

“Era a palavra que nos orientava e que tinha o respeito de todos que a ouviam”, disse o governador Wilson Lima (PSC).

“Incansavelmente, esteve reunida, diariamente, com a equipe de linha de frente da instituição, durante toda a pandemia, guiando, estudando e articulando medidas que apontassem o caminho a ser traçado pelo Amazonas no combate à pandemia”, afirma nota divulgada pela FSV.

No final do ano passado, ela recebeu homenagens pelo trabalho. Uma delas foi a medalha da Ordem do Mérito do governo do Amazonas.

O Amazonas decretou luto oficial de três dias no estado. “A mensagem, o compromisso e o respeito ficam. Na luta contra a Covid-19, Rosemary foi incansável, com uma atuação sempre pautada pela busca da melhoria da qualidade de vida da população”, diz nota divulgada pelo governo.

Desde o início da pandemia, 6.889 pessoas já morreram vítimas da Covid-19 no Amazonas. Em Manaus, 89 pessoas que não resistiram à doença foram enterradas na quinta-feira (21).

A região enfrenta o colapso na rede hospitalar e um caos provocado pela falta de oxigênio. A crise começou em Manaus e depois se espalhou para outras cidades do Norte do país.

*Com informações FolhaPress

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