Nos siga nas redes sociais

Política

MPF processa dois ex-prefeitos de Itamaracá e mais 13 por fraudes em licitações

Paulo Geraldo Xavier e Rubem Catunda da Silva Filho, vao responder por irregularidades cometidas em diversos programas

Avatar

Publicado

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra dois ex-prefeitos da Ilha de Itamaracá, Paulo Geraldo Xavier e Rubem Catunda da Silva Filho, por irregularidades cometidas na execução de diversos programas federais, bem como em processos de licitação realizados pela prefeitura. Também são réus no processo sete ex-funcionários da prefeitura, o Centro de Geração de Emprego (Cegepo) e seu presidente, além do Mercassul e do Varejão Itapissuma, bem como os dois sócios proprietários desses estabelecimentos. A autora da ação é a procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado.

Segundo consta na ação, Paulo Xavier e Rubem Catunda da Silva, na condição de prefeitos da Ilha de Itamaracá, entre os anos de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012, respectivamente, praticaram diversas irregularidades na gestão de recursos repassados pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação.

As apurações indicaram que Paulo Xavier, em vez de contratar profissionais para atuar nas áreas de saúde, assistência social e educação, contratou, sem fundamento legal, o Cegepo para execução de diversos programas federais. Além disso, o ex-gestor destinou recursos para essa entidade, sem a devida fiscalização e acompanhamento das suas atividades. Também não foi apresentado, aos órgãos de controle, qualquer documento capaz de comprovar a execução das ações previstas na parceria entre Cegepo e prefeitura.

Paulo Xavier também está sendo processado por fraudes em procedimentos licitatórios e de contratação. Os estabelecimentos Mercassul e Varejão Itapissuma, bem como seus responsáveis, foram beneficiados por essas irregularidades.

O ex-gestor transferiu, ainda, valores da conta vinculada ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) a outras contas da prefeitura. Além disso, em sua gestão, foram realizados pagamentos em favor da própria prefeitura, por meio de cheques nominais, sem a comprovação de que os agentes jovens, supostamente contemplados com as bolsas, tenham recebido os recursos, entre outras irregularidades. O prejuízo aos cofres públicos, apurado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi de R$ 587.489,81.

A verba federal alvo da gestão irregular era proveniente dos programas de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Família, Piso Básico de Transição, Proteção aos Jovens, Agente Jovem, de Educação de Jovens e Adultos e de Apoio à Pessoa Idosa.

Diversas irregularidades também foram constatadas na gestão do ex-prefeito Rubem Catunda da Silva Filho. Entre elas, a não apresentação de documentos que comprovem a execução de despesas e procedimentos licitatórios com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, inconsistências entre o número de inscritos no Núcleo do Peti Quatro Cantos e o total de crianças e adolescentes encontrados no local, instalações físicas inadequadas para as finalidades do Peti e ausência de controle de frequência dos alunos do programa ProJovem. De acordo com o MPF, Rubem Catunda também não comprovou a correta aplicação das verbas destinadas aos programas Bolsa Família, Piso Básico de Transição, Agente Jovem e Proteção Básica. O dano ao erário foi de R$ 195.529,43.

Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF e condene os envolvidos, as sanções possíveis incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público por até cinco anos, além do ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotidiano

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

Kamala Harris fez o juramento e é a nova vice-presidente do país

Redação PortalPE10

Publicado

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos – (Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

O democrata Joe Biden tomou posse, nesta quarta-feira (20), como 46º presidente dos Estados Unidos, em cerimônia marcada pela pandemia e ausência de seu antecessor Donald Trump, que deixou Washington poucas horas antes para a Flórida.

Biden, de 78 anos, prestou juramento às 11h50 (hora de Washington; 13h50 em Brasília) perante o presidente da Suprema Corte, John Roberts, em cerimônia solene diante do Capitólio.

O ato foi marcado pela pandemia e pelas fortes medidas de segurança após a tomada do prédio do Congresso no último dia 6 de janeiro.

“Hoje é um dia de história e esperança. Hoje é o dia dos Estados Unidos. A democracia prevaleceu”, disse Biden em seu discurso de posse, no qual pediu a “unidade” do país e prometeu ser o presidente de todos os americanos.

No discurso, o democrata ainda afirmou que irá defender a constituição, a democraria e os Estados Unidos. “Darei a vocês tudo o que posso a serviço do povo. Juntos, construiremos uma história de luz e não de sombras, de decência, de dignidade e de amor”, disse Biden.

Os Estados Unidos enfrentam “a ascensão do extremismo político, a supremacia branca, o terrorismo doméstico, que é algo que devemos enfrentar e que vamos derrotar”, disse Biden

Pouco antes do juramento de Biden, Kamala Harris foi empossada como a primeira vice-presidente dos Estados Unidos, tornando-se também a primeira pessoa negra de origem indiana a ocupar o cargo.

Harris, de 56 anos, prestou juramento com uma mão na Bíblia perante a progressista juíza da Suprema Corte Gloria Sotomayor, que foi a primeira latina a ser eleita magistrada do tribunal superior.

Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos (Foto: Saul Loeb/AFP)

Entre os juramentos, houve a apresentação das cantoras Lady Gaga, que cantou o hino dos Estados Unidos, e Jennifer Lopez.

*Com informações AFP

Continuar Lendo

Política

Eleitor que não votou no primeiro turno tem até quinta-feira para justificar voto

Justificativa para não votar deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Para quem faltou no segundo turno, prazo vence em 28 de janeiro.

PortalPE10 com informações G1

Publicado

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2020 têm até 14 de janeiro para justificar a ausência para a Justiça Eleitoral.

Neste ano, por conta da pandemia, a justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título ou por meio do Sistema Justifica. No caso de ausência no segundo turno, o prazo expira em 28 de janeiro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

É possível justificar ausência em qualquer local de votação do país no dia da eleição e em postos da Justiça Eleitoral até 60 dias após cada turno. Caso o eleitor esteja fora do país, o cidadão tem até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente.

Prazos para justificativa

1º turno: 14 de janeiro.
2º turno: 28 de janeiro.
Download do e-Título
Android
iOS

Multa e consequências

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá que pagar multa para regularizar a situação. A multa é de R$ 3,50 por turno.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.

Aquele eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não vale para eleitores que não são obrigados a votar, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18, e maiores de 70 anos.

Continuar Lendo

Entretenimento

Carlos Villagrán, o “Kiko” de Chaves, se candidata a governador no México

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local.

Redação PortalPE10

Publicado

Carlos Villagrán (Foto: Reprodução)

O ator Carlos Villagrán, mais conhecido como o Kiko, do seriado Chaves, anunciou sua tentativa de entrar no mundo da política, tornando-se pré-candidato a governador e também à prefeitura em Querétaro, no México.

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local, variando de quantidade de acordo com cada estado. O Partido Querétaro Independiente, ao qual Villagrán se filiou, deve decidir os candidatos finais até o próximo dia 8 de fevereiro.

“Depois de 50 anos fazendo as pessoas rirem, me encontro em outra plataforma, que me traz uma tremenda honra”, afirmou o ator durante coletiva de imprensa, segundo edição local da Forbes.

Em entrevista ao site ADN Informativo no último dia 8 de janeiro Connie Herrera Martínez, presidente do partido, comentou a candidatura de Kiko.

“Alguns tem lhe criticado muito por ser um ator, porém o homem é um extraordinário estudioso, comprometido, e sua profissão não implica que não tenha um conhecimento sólido a respeito das necessidades”, avaliou.

Recentemente, no último mês de abril, Carlos Villagrán chamou atenção por um discurso conspiracionista dado em entrevista à TV mexicana, em que chegou a alegar que “a covid-19 não existe”.

*Com informações Exame.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.