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MPPE ajuíza ação contra prefeito de Escada por irregularidades na gestão

Segundo o MPPE, a prática do gestor causou ‘danos aos recursos públicos’.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, nesta quarta-feira (11), na 1ª Vara da Comarca de Escada. O prefeito, no entendimento do MPPE, cometeu desvio de finalidade de atos administrativos praticados na gestão do Instituto de Previdência Social do Município de Escada (Escadaprevi).

Lucrécio Silva exonerou a gerente de Previdência do Escadaprevi, Teresa Francisca Pina dos Santos, por motivação pessoal; e expediu portaria anulando ato administrativo anterior que nomeava o Conselho Municipal de Previdência, com a finalidade de afastar os atuais membros, em vista do repúdio à exoneração da gerente de Previdência.

A Lei Municipal n°2.150/2006 criou o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Escada, gerido pelo Escadaprevi. Conforme previsão da referida Lei municipal, o RPPS tem como fonte de receita as contribuições dos servidores segurados, bem como as contribuições mensais do município, de acordo com o artigo 12, incisos I e II.

De acordo com a ação civil pública, ingressada pelo promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima, a gerente de Previdência do Escadaprevi, Teresa Francisca Pina dos Santos, e o Conselho Municipal de Previdência de Escada apresentaram ao MPPE representação contra o prefeito, informando que a Prefeitura de Escada deixara de repassar ao fundo municipal de previdência, durante os meses de agosto a outubro de 2015, a quantia de R$1.571.548,31. A Escadaprevi teve que resgatar valores dos fundos de investimento a fim de liquidar sua folha de benefícios, fatos comunicados ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal de Escada. A partir dessa representação, o MPPE instaurou procedimento investigativo para apurar os fatos.

O prefeito, no dia 19 de abril, exonerou a gerente Teresa Francisca e demais membros da Gerência do Escadaprevi através da Portaria n°1.044/2016 – GP. Em seguida nomeou para ocupar o referido cargo Maria Lúcia da Silva, pela Portaria n°1.045/2016 – GP, atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Escada (Sintrame), e, segundo a ação civil, notadamente aliada política do gestor, tendo, inclusive, parentes empregados em cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Escada.

O prefeito se reuniu com os membros do Conselho Municipal de Previdência de Escada para deliberar sobre a exoneração da antiga gerente e a nomeação da sucessora, fato que causou repúdio dos membros. Posteriormente, Lucrécio Silva expediu portaria anulando ato anterior, que nomeava o referido Conselho.

O MPPE requer na Justiça a determinação liminar de imediata reintegração da Teresa Francisca Pina dos Santos no cargo de gerente de Previdência do Escadaprevi e dos demais membros do Conselho Municipal de Previdência, conforme Portaria n°118/2014 – GP, que os nomeou. Também requer o reconhecimento da nulidade dos atos administrativos, por vício de finalidade, das Portarias n°1.044/2016-GP (exoneração da gerente), n° 1.045/2016-GP (nomeação da nova gerente) e n°1.071/2016-GP (que torna nula portaria anterior).

Por fim, o MPPE requer a condenação do prefeito de Escada por ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, da Lei n°8.429/92, conforme as sanções previstas do artigo 12, inciso III, da referida Lei, a saber: perda da função pública se estiver exercendo, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Cotidiano

Mulher engravida enquanto já estava grávida e dá à luz gêmeos

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/CNN)

Grávida de Noah, a britânica Rebecca Roberts, de 39 anos, foi surpreendida com uma nova gravidez três semanas depois. O fenômeno, considerado super raro na medicina, é denominado superfetação, que é quando ocorre uma gestação de dois ou mais fetos dentro do útero, mas em estágios diferentes de desenvolvimento. As informações são da CNN.

“Fiz um ultrassom com sete semanas e outro com 10 semanas. Em ambas as vezes foi visto o mesmo bebezinho ali. Era sempre um bebê. Até que com 12 semanas surgiu um outro bebê”, disse Rebecca Roberts, que estava grávida também de Rosalie.

“O que aconteceu é que eu engravidei enquanto já estava grávida, o que foi absolutamente louco quando nos contaram, porque isso não deveria acontecer”, explica a britânica à CNN.

Rosalie foi concebida aproximadamente três semanas após Noah. Em casos de gêmeos fraternos, como Noah e Rosalie, geralmente dois óvulos são liberados ao mesmo tempo, fertilizados e os embriões são implantados no útero ao mesmo tempo.

Mas, no caso de Rebecca Roberts, os óvulos foram lançados com três semanas de diferença e cada embrião implantado separadamente em tempos diferentes.

Segundo a ginecologista Lilian Schapiro, “é incomum neste caso que a mulher pareça ter ovulado uma vez para o bebê mais velho e depois para o menor”.

Um estudo de 2008 publicado no European Journal of Obstetrics & Gynecology and Reproductive Biology encontrou ao menos 10 casos de superfetação registrados no mundo.

No caso de Rebecca Roberts, os médicos acreditam que o uso de remédios para fertilidade pode ter ajudado a atingir o resultado. Ainda segundo os médicos do hospital, os gêmeos nasceram cerca de seis semanas antes do previsto.

Noah nasceu com aproximadamente 1,9 kg, enquanto Rosalie com 1,105 kg. Ambos precisaram ficar na unidade de terapia intensiva neonatal para ganhar peso, mas estão com boa saúde, segundo os médicos.

Apesar do tempo de gestação diferente, Rebecca Roberts disse que não os vê como irmão mais novo e irmão mais velho. “Eu definitivamente penso neles como gêmeos. Eles nasceram ao mesmo tempo. Podem não ter sido concebidos ao mesmo tempo, mas eu os carreguei ao mesmo tempo”, disse à CNN.

Questionada se se surpreendeu com a descoberta, Roberts disse: “eu não poderia acreditar que tinha acontecido comigo, mas aconteceu. É lindo.”

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Cotidiano

Novo lote com 1.410 doses da vacina contra covid deve chegar em Palmares

Pernambuco recebeu mais 255.150 doses de vacinas contra a Covid-19.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

Uma nova remessa de doses das vacinas contra a covid-19 deve chegar à Palmares, na Mata Sul nos próximos dias, isso porque o 13º lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na madrugada da última sexta-feira (16).

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou das novas doses recebidas em Pernambuco, 102.400 são de CoronaVac/Butantan e 152.750 de Oxford/AstraZeneca. Com esse novo quantitativo, o estado totalizou 2.276.080 doses de imunizantes contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.742.360 da Coronavac/Butantan e 533.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Nesta etapa da campanha, devem ser imunizadas pessoas a partir dos 60 anos de idade (de acordo com o município), idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde e trabalhadores de forças de segurança e salvamento.

(Foto: Reprodução/PortalPE10)

 

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Brasil

Bolsonaro diz que tomará vacina por último: “Há muita gente apavorada”

Presidente afirma que não tem presa em se imunizar e que cederá seu lugar a quem deseja se submeter logo à vacinação.

Redação PortalPE10

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(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Crítico da vacina contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na noite dessa sexta-feira (16/4), que pretende se vacinar “por último”, pois “há muita gente apavorada” esperando pela imunização. Ele tem 66 anos e já está apto para receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril. As informações são do Metrópoles.

“O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa”, disse o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

O chefe do Executivo federal, no entanto, já reiterou dezenas de vezes que não se imunizaria e fez algumas investidas contra a vacina.

Ao menos, três membros do alto escalão do governo federal já se vacinaram: o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB); o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do GSI, Augusto Heleno.

Bolsonaro é o único presidente do G20, grupo que reúne as economias mais ricas do mundo, a ter negado, repetidas vezes, a hipótese de se vacinar.

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