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Cotidiano

MPPE apura supostos casos de nepotismo nas Prefeituras de Maraial e Jaqueira

Promotoria solicitou informações e aguarda prazo.

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Exonerar, no prazo de 90 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção, e assessoramento no âmbito dos dois Poderes dos municípios de Maraial e Jaqueira. Essa foi a recomendação que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu aos prefeitos de Maraial, Maria Lúcia de Assis Santos; e Jaqueira, Marivaldo de Andrade; e aos presidentes da Câmara de Vereadores de Maraial, José Rosivaldo Santos; e de Jaqueira, Edson da Silva, bem como aos demais agentes públicos especificados.

De acordo com a recomendação do promotor de Justiça Emmanuel Pacheco Cavalcanti, dessas exonerações excetuam-se tão somente aqueles titulares de cargos efetivos, cujo nível de escolaridade seja compatível com a qualificação exigida para o exercício do correspondente cargo de provimento em comissão ou função de confiança, mas vedada em qualquer dos casos a subordinação hierárquica com o parente.

Com a mesma limitação de parentesco, o MPPE recomendou também aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Maraial e Jaqueira que se abstenham de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios sejam enquadrados na limitação. Ainda, devem se abster de celebrar, manter, aditar ou prorrogar contrato de prestação de serviço que venha a contratar empregado que esteja também enquadrado nessa restrição.

Os gestores municipais devem rescindir todos os contratos por tempo determinado das pessoas classificadas dentro da restrição legal, salvo as que tenham se submetido à prévia e regular seleção simplificada pública na forma da legislação específica.

O MPPE ressalta, ainda, que os prefeitos e presidentes das Casas Legislativas devem se abster de proceder tanto a novas nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto a novas contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições explicitadas, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição da prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

Por fim, deve passar a ser exigido ao nomeado para cargo de provimento em comissão ou função de confiança, quando da posse, declaração de não parentesco por escrito e sob as penas da lei, no âmbito de cada um dos dois Poderes.

Ao término dos 90 dias, as referidas autoridades devem enviar até 10 dias depois ao MPPE cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de parentesco descritas na recomendação.

“A iniciativa do MPPE foi oriunda de uma denúncia anônima especificamente sobre Marial, mas como é uma regra de observância para todas as esferas de governos, inclui na recomendação os Poderes Executivos e Legislativos de Maraial e Jaqueira”, explicou Emmanuel Pacheco.

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Brasil

‘Fui traído’, diz Bolsonaro sobre vazamento de conversa telefônica

Presidente criticou divulgação de áudio no qual cobra abertura de impeachment contra ministros do STF para barrar CPI.

Redação PortalPE10

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(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que foi “traído” ao ser gravado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em uma conversa telefônica. A ligação foi divulgada pelo próprio parlamentar. As informações são do R7.

“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte”, disse o presidente.

Na conversa com Kajuru sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito da condução da do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que pode haver mudanças nos rumos da CPI diante do pedido de afastamento dos ministros. “Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também. […] Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo”, avaliou o presidente.

Bolsonaro ainda defendeu o reestabelecimento do direito de ir e vir no Brasil para reestruturar o Turismo. “O problema aqui é mais sério do que se pode imaginar. Eu estou vendo alguns protótipos de ditadores por aí fazendo barbaridades nos seus Estados”, esbravejou.

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Cotidiano

Mata Sul: Chuva forte causa alagamento no centro de Catende

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

A forte chuva que caiu na cidade de Catende, na Mata Sul de Pernambuco durante esta segunda-feira (12) provocou alagamento em várias ruas da cidade.

Em uma das avenidas principais que dá acesso ao centro da cidade a água ficou acumulada causando transtornos para os comerciantes. Em um vídeo enviado para o Whatsapp do PortalPE10 mostra a situação.

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Cotidiano

Começa nesta segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a influenza, em Pernambuco

Para dar início à Campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde.

Redação PortalPE10

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(Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles)

Começa nesta segunda-feira (12/04) a campanha de vacinação contra a influenza. Em Pernambuco, a iniciativa pretende imunizar mais de 3,5 milhões de pessoas até o mês de junho, em três fases. Nesta primeira etapa, até 10/05, serão priorizadas crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas e população indígena de 6 meses a 8 anos. Com a chegada de mais vacinas, também serão inclusos nesse momento os trabalhadores de saúde e a população indígena em geral.

Para dar início à Campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde. A Secretaria, por meio do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), ainda encaminhou mais de 4 milhões de seringas e agulhas para a operacionalização de toda a campanha.

“No cenário de pandemia, a vacina contra a influenza é importante para que possamos proteger os grupos mais vulneráveis contra esses vírus, que também têm relevância para o sistema de saúde. Quanto mais vacinados, menor risco de adoecimento e, consequentemente, teremos menos pessoas suspeitas para infecções respiratórias. Isso, sem dúvida, evitará um impacto ainda maior na nossa rede de saúde. Por isso, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo ao posto de vacinação”, alerta o secretário André Longo.

A vacina contra a influenza protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. Seu objetivo é evitar complicações decorrentes desses vírus e, consequentemente, hospitalizações e mortes, além de diminuir a circulação viral. A expectativa é proteger, no mínimo, 90% do público prioritário.

“A campanha contra a influenza ocorre em paralelo à vacinação contra a Covid-19. Importante lembrar que, caso alguém seja prioritário em ambas as iniciativas, é preciso um intervalo mínimo de duas semanas entre as doses”, frisa a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

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