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MPPE combate propaganda eleitoral em Gameleira,Toritama, Ribeirão e Cortês

A violação do prazo previsto na legislação sujeitará o responsável pela divulgação e beneficiário da propaganda extempor
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Publicado

em

15/12/2015 11:03

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos dos municípios de Gameleira, Toritama, Ribeirão e Cortês, aos vereadores e aos representantes locais dos partidos políticos nas cidades que se abstenham de qualquer conduta que caracterize propaganda eleitoral explícita extemporânea ou subliminar irregular. A Lei Federal nº 9.504/97 determina que o início da propaganda eleitoral seja a partir de 16 de agosto do ano das eleições.

De acordo com as promotoras de Justiça Fabiana Virgínio Patriota (Gameleira, Ribeirão e Cortês) e Danielle Ribeiro Dantas (Toritama), caracteriza-se como propaganda extemporânea subliminar ou invisível quando, leva-se ao conhecimento público, de forma dissimulada com uso de subterfúgios, candidatura própria ou de alguém, demonstrando de forma implícita, através de atos positivos do beneficiário ou negativo do opositor, que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública pleiteada.

A violação do prazo previsto na legislação sujeitará o responsável pela divulgação e beneficiário da propaganda extemporânea, seja ela explícita ou subliminar, à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda se este for maior. No caso de propagandas por meio de outdoors, o material pode ser retirado imediatamente e a multa varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

São exemplos de propaganda extemporânea irregular, explícita ou subliminar, colar adesivos em veículos a serviço de órgãos públicos, táxis e ônibus; confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bonecos ou outros bens ou materiais que possam proporcionar benefício ou vantagem ao eleitor; fixação de placas, estandartes, faixas e bandeirolas em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A veiculação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão, salvo o horário gratuito, bem como na internet em portais ou páginas de provedores de acesso, showmícios, apresentações artísticas, dentre outras práticas, estão inclusas no rol das consideradas irregulares.

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Cotidiano

Motorista fica preso às ferragens após acidente entre carro e caminhão, em Água Preta

Trecho chegou a ficar com uma das faixas interditadas.
Redação PortalPE10

Publicado

em

14/04/2021 14:29

Por

(Foto: Reprodução/Whatsapp)

Um acidente entre um veículo de passeio e um caminhão deixou uma pessoa ferida nesta quarta-feira (14), em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco.

Um caminhão carregado com madeira colidiu de frente com um veículo modelo Fiat que vinha sentido contrario. O acidente aconteceu próximo a uma curva, na PE-096.

Um motorista do carro chegou a ficar preso às ferragens, mas foi resgatado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para uma unidade de saúde próxima. O motorista do caminhão não se feriu. Uma das pistas foi interditada para atendimento da ocorrência.

*Mais informações em instantes

(Foto: Reprodução)

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Cotidiano

Pernambuco anuncia ampliação da vacinação para idosos acima de 60 anos de idade em todo o Estado

Governador Paulo Câmara divulgou a flexibilização do rodízio de abastecimento de água nas áreas críticas da RMR, com a elevação do nível de armazenamento dos reservatórios provocada pelas chuvas
Redação PortalPE10

Publicado

em

14/04/2021 14:07

Por

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Em pronunciamento nesta quarta-feira (14.04), o governador Paulo Câmara anunciou a chegada de mais 255 mil doses de vacina contra a Covid-19 ao Estado, prevista para amanhã (15.04). Com o novo lote, será possível avançar em todos os municípios pernambucanos na imunização de idosos acima de 60 anos de idade. Além disso, Paulo Câmara também divulgou a flexibilização no rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas da Região Metropolitana do Recife.

“É um passo importante na proteção da população idosa, que já vem registrando resultados positivos nas faixas etárias cuja imunização já foi concluída. Nosso esquema de logística está pronto e a distribuição dessas novas doses será concluída até a próxima sexta-feira”, ressaltou Paulo Câmara.

ÁGUA – Ainda de acordo com o governador, o volume de chuvas registrado nos últimos cinco dias elevou o nível de armazenamento dos principais reservatórios da Região Metropolitana do Recife. Com isso, será possível flexibilizar o rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas da RMR. “O novo calendário será divulgado pela Compesa, e vai permitir uma oferta maior para atender às demandas da nossa população. Com mais água, temos mais condições de intensificar a higienização das mãos e dos ambientes”, reforçou Paulo Câmara.

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Cotidiano

Vídeo: Volta a chover forte e ruas já começam a ficar alagadas em Catende

Pontos de alagamento já foram registrados na Cohab e na Avenida Bela Aurora.
Redação PortalPE10

Publicado

em

14/04/2021 13:57

Por

(Foto: Reprodução)

Voltou a chover forte em Catende, na Mata Sul de Pernambuco na manhã desta quarta-feira (14) e vários pontos de alagamentos já foram registrados. De acordo com informações repassadas ao PortalPE10, há pontos de alagamentos na avenida Bela Aurora que dá acesso a entrada da cidade e também algumas ruas ficaram alagadas no bairro da Cohab.

Alguns dos veículos que tentam atravessar a avenida principal estão tendo dificuldades.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) o previsão é de tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada.

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