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MPPE determina gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal

A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Belo Jardim.

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Foto: Reprodução
As pessoas que têm deficiência física, visual ou intelectual ganharam, de fato, o direito à gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de Pernambuco – que atende da Zona da Mata até o Sertão do Estado. Embora o benefício estivesse previsto desde 2001 na Lei 12.045, o governo estadual não exigia das empresas operadoras o cumprimento. No fim de janeiro, entretanto, a Justiça de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, atendeu ao pedido do Ministério Público (MPPE) e determinou o início da isenção. Na semana passada, depois de notificar a Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI) – gestora do sistema de transporte intermunicipal –, a Justiça notificou por ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) para que inicie a confecção das carteiras de livre acesso.

A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Belo Jardim, Douglas José da Silva, que deferiu liminar a uma ação civil pública do MPPE, acionado, ainda em 2016, por um morador do município que é cego e teve negado o benefício pelas empresas que operam o transporte rodoviário intermunicipal. Não há um prazo legal para que a emissão desses documentos comece a ser feita pelo Estado e será necessário um cronograma para que o cadastro e a confecção sejam realizados. Por isso, a orientação judicial é para que as pessoas que têm algum tipo de deficiência e residem no interior procurem a SDSCJ para se informar dos prazos. No caso de qualquer dificuldade, que entrem em contato com o MPPE em Belo Jardim.

“O direito à gratuidade existe desde que a Lei Estadual 12.045 de 2001 foi criada e deveria estar sendo dado desde então, o que não aconteceu. Por isso deferi a liminar em caráter de urgência porque essas pessoas estão sendo prejudicadas. Assim como na Região Metropolitana do Recife, as pessoas com deficiência têm direito ao benefício também no transporte intermunicipal. Agora, caso o Estado preciso de um prazo para se organizar e emitir esses documentos, nós entendemos. O que não se pode é negar o benefício”, afirmou o juiz Douglas José da Silva.

Sobre o argumento apresentado em juízo pela EPTI de que existe outra lei, de 1998, que determina a indicação de fonte de custeio para qualquer nova gratuidade do sistema de transporte público, o magistrado foi enfático: “A Lei 12.045 é mais nova e, por isso, revoga a anterior. É a chamada revogação tácita”, argumentou. Por nota, a EPTI informou que iria cumprir a decisão liminar da 1ª Vara Cível de Belo Jardim e que já tinha notificado às empresas de ônibus para que permitissem o acesso das pessoas com deficiência aos ônibus. Mas que seria exigido a apresentação de documento que comprovasse a gratuidade, o que deixou os possíveis beneficiários na mesma, já que as carteiras nunca foram emitidas para o transporte intermunicipal. Ao mesmo tempo, a SDSCJ – que seria a responsável legal pelo controle e emissão dos documentos – enviou outra nota informando que não era citada na ação e, por isso, não poderia emitir as carteiras.

“Para acabar com esse impasse resolvi notificar a Secretaria de Desenvolvimento Social e determinar que passe a emitir o documento da gratuidade”, explicou o juiz Douglas José da Silva. Caso o processo não avance, quem será punida será a EPTI. Na decisão liminar, o magistrado determina multa diária no valor de R$ 10 mil, cumulada com multa de 20% do valor da causa por atentar contra a dignidade da Justiça e de 10% por má-fé.

 “O que queremos é ter nosso direito atendido. Somos cegos e para andar no transporte intermunicipal temos que provar que somos cegos. Isso já é demais. Mas tudo bem, sabemos que é a lei. Então, que ela seja cumprida e que o governo comece a emitir a carteira de livre acesso como já existe no transporte metropolitano”, defendem os agricultores Braz Benevides e José Aparecido, que provocaram o MPPE em 2016.

Confira a resposta oficial da EPTI

“A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) informa que, cumprindo a decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, já notificou as empresas concessionárias acerca da imediata gratuidade da passagem aos Portadores de Deficiência Física, assim como sobre a intensificação da sua fiscalização para a garantia do direito citado.

Entretanto, a título de esclarecimento, em relação à gratuidade de passagens as pessoas portadoras de deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco (STCIP/PE), importa destacar que a mesma é regida pela Lei nº 11.519/01 e Lei nº 12.045/01. No que tange a primeira, seu art. 3º estabelece que o STCIP/PE “não poderá subsidiar gratuidade ou abatimento no preço das passagens”, exceto aos benefícios para os maiores de 65 anos e aos pacientes crônicos renais e transplantados.

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Cotidiano

Morre David Prowse, intérprete de Darth Vader em Star Wars, aos 85 anos

O agente do ator o homenageou: “Que a força esteja com ele, sempre”.

Redação PortalPE10

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(Foto Thierry Zoccolan/AFP via Getty Images)

David Prowse, ator britânico que interpretou Darth Vader na trilogia original de Star Wars, morreu neste domingo (29/11), aos 85 anos. Segundo a BBC, a causa da morte não foi divulgada.

A informação foi confirmada pelo agente do ator, Thomas Bowington, que também prestou uma homenagem ao amigo: “Que a força esteja com ele, sempre”.

“Embora famoso por interpretar muitos monstros, para mim e para todos os que conheceram Dave e trabalharam com ele, ele foi um herói em nossas vidas”, disse Thomas.

David Prowse assumiu publicamente, em 2009, que estava enfrentando um câncer de próstata. Na época, ele contou que tinha passado por sessões de radioterapia e estava progredindo bem no tratamento.

*Com informações Metrópoles

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Brasil

Brasileira de 9 anos entra para grupo dos mais inteligentes do mundo

Para fazer parte do grupo é necessário apresentar um Quociente de Inteligência (QI) acima de 130 e percentil superior a 99% e o de Laura é equivalente a 99,5%.

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação / MF Press Global)

Com apenas 9 anos, Laura Büchele passou a fazer parte da mais antiga e respeitada Sociedade de Pessoas com Alta Inteligência do Mundo (Mensa). Para fazer parte do grupo é necessário apresentar um Quociente de Inteligência (QI) acima de 130 e percentil superior a 99% e o de Laura é equivalente a 99,5%. Aos 7 anos, após fazer um primeiro teste de QI, o resultado chamou a atenção: Laura apresentou uma pontuação de 139.

Bruna Büchele, mãe de Laura, conta que os sinais da inteligência avançada da filha começaram a aparecer antes da menina completar um ano, quando ela começou a falar. “Ela falava com clareza o que queria e começou a colocar detalhes nas explicações”, relembra.

Atualmente, Laura e a família moram na Flórida, nos Estados Unidos. A mudança ocorreu há três anos, após Bruna optar por melhores condições de vida no exterior. Antes de embarcar para um novo país, a mãe conta que Laura começou a estudar inglês no jardim de infância. Ao chegar lá, com 6 anos, a filha apresentou excelentes resultados na escola.

Em setembro deste ano, após recomendações de professores, a menina fez os testes necessários para fazer parte do Mensa e após uma semana, a família recebeu a notícia da aprovação. “O teste da Laura foi agendado durante as férias e passamos mais de quatro horas na escola. Ela fez com um profissional qualificado e, finalizado, um grupo de orientadores me convocou para explicar os resultados do teste”, lembra Bruna.

Laura nasceu em Itajaí, município de Santa Catarina, onde foi alfabetizada e fez até a primeira série. Bruna conta que o desempenho escolar da filha sempre foi positivo, bem como a convivência com professores e os amigos. “Eles (professores) tiveram, na minha opinião, um papel muito importante para toda essa bagagem de conhecimento que ela carrega. A Laura sempre foi estimulada a aprender com brincadeiras, desafios e acolhimento. Tanto comigo, antes dos 2 anos, quanto na escola que ela frequentou até os 6 anos, no Brasil”, relata.

Habilidade especial notada cedo

Antes de completar 2 anos, Laura já dominava os alfabetos português e inglês, além de memorizar as sílabas e conjugar os verbos com excelência. “Brincávamos que ela já nasceu com 70 anos, pois com uns 3 anos falava coisas como “Você poderia me servir este cafezinho?, “Mas mamãe, você precisa entender que não funciona assim”, entre outras pérolas”, relembra a mãe.

Portanto, o que mais chamou a atenção da família foi a capacidade de armazenamento de informações que a filha demonstrou ter desde cedo. Bruna Büchele conta que só de olhar para roupas, Laura consegue lembrar com exatidão a ocasião em que a peça foi usada.

De acordo com Bruna, se a família tivesse ficado no Brasil, talvez Laura não teria suas aptidões notadas tão rapidamente. “Sei que no nosso país tem crianças que se destacam, mas, muitas vezes, não recebem orientação ou nem são identificadas. Como a Laura, devem ter muitos outros por aí que, se fossem guiados, seriam pequenos gênios, inventando várias coisas para melhorar e facilitar a nossa vida”, completa.

A infância de um pequeno gênio

Embora Laura se destaque entre as outras crianças de sua idade, ela vive sua infância como qualquer outra, mesclando diversão com aprendizagem. A mãe diz que. após a escola, que vai das 8h às 15h, a única responsabilidade de Laura é almoçar, antes de sair para brincar.

“É uma rotina tranquila tanto para nós, quanto para ela, já que não precisamos ter que ficar dizendo o tempo inteiro o que ela vai fazer. É simples e funciona muito.”, diz Bruna.

Com relação aos estudos, a mãe conta que Laura não é de ficar horas estudando, já que a menina tem memória fotográfica e guarda até informações complexas. Bruna diz que já tentou revisar os conteúdos estudados nas aulas, mas não dava muito certo, pois passado um tempo, Laura ficava entediada.

Segundo a mãe, ela aprende com facilidade os assuntos pelo qual se interessa, ou os que ainda não conhece. Se é algo que ela viu ou aprendeu, Laura fica dispersa e não vai querer ouvir novamente a mesma coisa.

Laura é uma leitora assídua e, segundo Bruna, lê um ou dois livros toda semana. Além disso, matemática não é um problema para a criança, pois ela consegue fazer cálculos complexos de cabeça.

“Ela está na 4ª série, mas, segundo os professores, a leitura dela equivale a de um estudante do 7ª ano. Todos os testes que ela fez para matemática e língua inglesa equivalem ao 7ª ano. É muito provável que quando chegar no ensino médio, ela consiga pular etapas.”, detalha a mãe.

Para o futuro, Bruna Büchele adianta que Laura ainda não tem planos concretos, mas acredita que a filha seguirá caminhos da ciência ou matemática.

*Com informações Correio Braziliense

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Cotidiano

Consumo de bebidas alcoólicas cresce entre as mulheres

O corpo leva de 1 a 3 horas para metabolizar uma dose de álcool no organismo.

Redação PortalPE10

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(Foto: Fábio Alves / Unsplash)

O consumo de bebidas alcoólicas entre as mulheres tem se tornado cada vez mais frequente. Segundo dados levantados pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revela que 17% das mulheres com mais de 18 anos de idade, consumiram bebidas alcoólicas uma vez ou mais por semana em 2019. O estudo foi realizado com base no estado de saúde, estilo de vida, saúde bucal e doenças crônicas destas pessoas.

Para Alfredo Almeida Pina Oliveira, especialista em práticas de promoção da saúde e coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Universidade UNG, apesar do consumo do álcool ser muito comum, existem problemas que podem ser reduzidos ou evitados. Os riscos dependem de diversos fatores como a quantidade de álcool consumida, padrão de consumo, vulnerabilidade (genética, psicológica, social), presença de doenças prévias ou uso de medicamentos, outros hábitos de saúde, entre outros.

“Sabe-se que o consumo nocivo do álcool está fortemente relacionado com cerca de 200 tipos de doenças, lesões resultantes de violência e acidentes de trânsito e morte”, explica. Os principais problemas de saúde associados ao álcool são: transtornos por uso do álcool, suicídios, violência doméstica, lesões no trânsito, epilepsia, cirrose hepática, câncer (boca, esôfago, intestino, mama), pancreatite, tuberculose e hipertensão (pressão alta).

Algumas doenças são totalmente atribuíveis ao álcool, como por exemplo, a síndrome de dependência do álcool, enquanto outras têm uma grande parcela atribuível ao álcool, como é o caso da cirrose (em 48% de todos os casos de cirrose estima-se que a causa seja o consumo de álcool). No caso de lesões no trânsito, câncer de boca e pancreatite, mais de 25% dos casos são atribuíveis ao álcool.

“O consumo de álcool causa prejuízos não apenas à saúde de quem bebe, mas também de seus familiares. Problemas de relacionamento, violência, negligência, gastos e perda de patrimônio e da sociedade como um todo, acidentes de trânsito, prisão e redução da produtividade no trabalho”, disse o especialista.

O corpo leva de 1 a 3 horas para metabolizar uma dose de álcool, o tempo é maior em pessoas que apresentam uma menor quantidade de enzimas ou menor quantidade de água no organismo. Por exemplo, mulheres e indivíduos que apresentam alguns problemas de saúde ou fazem uso de determinados medicamentos.

O álcool é processado no organismo mais lentamente do que é absorvido, de modo que além da quantidade total de álcool é importante controlar a velocidade e a forma do consumo. O beber pesado episódico (BPE), também conhecido pelo seu termo em inglês como “bingedrinking”, corresponde à ingestão de quatro doses ou mais em pelo menos uma ocasião no último mês, pode aumentar o impacto negativo do álcool nos órgãos e sistemas.

* Da Assessoria de Imprensa

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