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MPPE e parceiros de olho nos direitos do consumidor na Copa

A participação do MPPE se deu por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

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Torcedor é um consumidor e precisa estar atento a seus direitos para que desfrute consciente do maior evento do futebol mundial. Pensando nos cidadãos brasileiros e nos turistas estrangeiros, o Ministério Público de Pernambuco, em parceria com outras instituições, lançou osite Consumo e Turismo, dicas para uma Copa legal (http://copa-do-mundo-no-recife.webflow.com/), que traz dicas importantes para que o torcedor saiba e cobre o que lhe é devido. A participação do MPPE se deu por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor).

Os torcedores brasileiros e estrangeiros precisam de hospedagem de qualidade, segurança, transporte seguro e organizado, acessibilidade, amplo acesso à informação e condições de higiene. Em caso de desrespeito, é preciso saber a qual órgão reclamar. Os Procons estão disponíveis para atender as queixas e resolvê-las, aplicando penalidades às empresas que não respeitam a legislação de defesa do consumidor. A Vigilância Sanitária e o Poder Judiciário também podem ser acionados.

Se o problema do turista for relativo a voos, passagens aéreas ou a aeroportos, o Aeroporto Internacional dos Guararapes conta com escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero e do Procon. A Anac recebe reclamações dos usuários e tem o poder de fiscalizar e aplicar penalidades às empresas prestadoras do serviço.

Se houver overbooking (venda de passagens acima da capacidade do avião), atraso ou cancelamento de voo, o passageiro tem direito a embarcar no voo seguinte para o mesmo destino, preferencialmente, da mesma companhia. Se a espera for longa, o passageiro pode cobrar meio de comunicação (telefone ou internet), alimentação adequada, acomodação no aeroporto ou hospedagem. Se o atraso for superior a quatro horas, a empresa aérea deverá oferecer, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso.

Dentro dos estádios, os problemas podem ser vários. Em caso de falta de energia, o torcedor tem direito à restituição do que pagou ou a um novo ingresso da partida adiada para o dia em que for remarcada. Banheiros sujos ou lotados devem ser denunciados à vigilância sanitária, que deve ter representantes no local. Pessoas com necessidades especiais devem contar com assentos com boa visão e desobstruídos, além de rampas de acesso para cadeiras de rodas, instalações sanitárias especiais e serviços de apoio.

Para chegar à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, os torcedores podem ir de táxi. Se houver problema com o serviço, o número do termo de permissão do taxista deve ser anotado e o denunciado à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).

Se for de carro, a preferência deve ser por estacionamentos regulares, que têm responsabilidade sobre tudo o que ocorrer com o veículo, o que inclui, entre outros, furto de objetos guardados no interior dele, avarias e o furto do próprio veículo.

Na hospedagem, o preço das diárias dos hotéis deve ser fixado em local visível, como portaria ou recepção. Dentro dos quartos/apartamentos, também deverão estar expostos os preços dos produtos e serviços oferecidos. O hotel é responsável pelo furto ou roubo de pertences dos seus hóspedes, ainda que declare explicitamente que não.

Telefones úteis:

Procon-PE: 0800 282 1512

Samu: 192

Vigilância Sanitária: 55 81 3181 6425

Anac: 0800 725 4445

Infraero: (81) 3322-4353/4188

 

CTTU: 0800 081 1078

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Cotidiano

Pernambuco recebe nova remessa da vacina da Pfizer contra a Covid-19

Doses serão destinadas aos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife.

Redação PortalPE10

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(Foto: Heudes Regis/SEI)

O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05). As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas, e foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde ficarão disponíveis para os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A orientação é que o imunizante seja aplicado nas pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto).

“Recebemos, esta noite, o segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech. O primeiro lote, com 17.550 doses, chegou na segunda-feira passada (03.05). Isso aumenta nossa esperança de atender cada vez mais pernambucanas e pernambucanos. Sabemos que ainda há um grande contingente de pessoas a serem vacinadas, e permanecemos empenhados em garantir que novas remessas cheguem o mais rápido possível ao Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O imunizante da Pfizer/BioNTech está sendo armazenado no Programa Estadual de Imunização em freezers específicos, que o mantém na temperatura correta, entre -25°C e -15°C, podendo permanecer assim por até duas semanas. Ao ser entregue às cidades, a vacina deve ser guardada em temperatura entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização de todo o conteúdo, com seis doses, é de seis horas. Lembrando que, por orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose deve ser feita três meses após a primeira.

“Pelas especificações técnicas desse fabricante, vamos manter as doses entre as cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, conforme pactuado anteriormente com o Governo Federal, Estado e municípios. O Programa Estadual de Imunização tem feito a guarda das vacinas e, sempre que solicitado, repassa ao ente municipal, além de reforçar a importância do planejamento para uso correto e dentro do prazo preconizado de todas as doses disponibilizadas”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo. “Amanhã, no início da manhã, vamos começar a distribuição para que os municípios consigam utilizar as doses imediatamente”, detalhou a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina.

Com mais essa remessa, Pernambuco soma 3.182.580 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

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PRF consegue desarticular associação criminosa que cometia diversos crimes em Pernambuco

Os cinco homens que estavam no veículo tinham passagens pela polícia e efetuaram diversos disparos contra os policiais que repeliram à injusta agressão. A equipe da PRF teve apoio da Polícia Civil de Águas Belas/PE e da Polícia Militar.

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação/PRF)

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro homens na noite desta segunda-feira (10). Eles tinham entre 27 e 39 anos e eram integrantes de uma associação criminosa, que possuíam passagens pela polícia por diversos crimes, como roubo a bancos, casas lotéricas e homicídios, inclusive de policiais na região. Durante a abordagem, os criminosos efetuaram diversos disparos contra os policiais que revidaram. Dois dos suspeitos ficaram feridos e foram socorridos, mas um não resistiu e veio a óbito. A ação aconteceu no km 185 da BR 423, em Águas Belas/PE.

Era por volta das 19 horas quando uma equipe realizava fiscalização nas proximidades da entrada da cidade de Águas Belas/PE e avistou um Fiat/Palio, de cor cinza, com cinco ocupantes. Ao ser dado ordem de parada ao veículo, o motorista desobedeceu e iniciou fuga.

De imediato, os policiais iniciaram o acompanhamento ao veículo, o qual forçava ultrapassagens perigosas na referida rodovia. Alguns minutos depois, o condutor do veículo perdeu o controle da direção, jogando o carro para o acostamento.

Assim que o carro parou, os ocupantes do automóvel abriram as portas e saíram efetuando disparos contra a equipe. Os agentes revidaram os disparos, até todas as ameaças serem interrompidas.

Durante a troca de tiros, o motorista do veículo ficou no acostamento e alegou ser um refém dos envolvidos. Foi realizada a sua contenção e encaminhamento à viatura para a sua proteção e dos policiais, enquanto os demais homens permaneceram efetuando disparos e correndo para um matagal.

No decorrer da ocorrência, os policiais encontraram próximo ao veículo, um dos passageiros, que estava ferido. De imediato, os agentes tentaram entrar em contato com o Samu para realizar os primeiros socorros. Como o local era de difícil acesso, os policiais o encaminharam para o hospital de Águas Belas, entretanto, o homem, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Após indagações ao motorista, que tinha 36 anos, foi percebido inconsistências em suas respostas. Em consultas ao sistema, descobriu-se que ele tinha envolvimento com diversos crimes, além de ser irmão de um dos criminosos que atentaram contra a vida da equipe.

Depois de algum tempo, Policiais civis em diligências no local, encontraram mais um ferido e o encaminharam para o hospital. Ele tinha 33 anos e foi identificado com uma vasta ficha criminal, sendo que um desses crimes foi por ter assassinado um Sargento reformado da PM de Pernambuco no ano de 2018.

A equipe permaneceu no hospital, quando receberam informações que próximo ao local dos disparos, um dos envolvidos estaria mantendo reféns em uma residência. Ao chegar no local, o homem foi capturado, sendo averiguado que o indivíduo, de 27 anos, também possuía vasta ficha criminal.

Dentro do veículo foram encontradas: uma pistola, da marca Taurus, calibre .40, uma espingarda e 19 munições. Ressalta-se que no veículo tinham cinco ocupantes, entretanto, o último não foi encontrado pelas equipes. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Garanhuns/PE, para providências cabíveis.

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Vídeo flagra o exato momento que sacada em apartamento de luxo desaba durante festa de aniversário

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

A sacada de um apartamento de praia em Malibu, nos Estados Unidos, desabou deixando ao menos 12 pessoas feridas – duas delas em estado grave. De acordo com o New York Post, o incidente, cujo vídeo viralizou nas redes sociais, aconteceu no último sábado (8).

De acordo com a publicação, a emissora KABC noticiou que testemunhas relataram uma festa de aniversário sendo realizada no local quando a estrutura cedeu.

Nove pessoas sofreram algum tipo de ferimento, sendo que quatro delas foram encaminhadas para o hospital – duas delas em estado grave. Autoridades locais afirmam que mais de 15 pessoas estavam na sacada no momento que ela despencou.

Também segundo o New York Post, a dona da casa, que havia alugado o imóvel, contou que descobriu pelos vizinhos que ao menos 30 pessoas estavam no local – número superior às seis que ela havia permitido. Ela também disse que a casa foi vandalizada.

Assista o instante em que a sacada desabou:

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