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MPPE obtém na justiça bloqueio das contas da prefeitura de Ribeirão

Com o bloqueio, o prefeito Romeu Jacobina de Figueiredo não pode efetuar nenhuma transferência, movimentação ou saque d

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, na última quarta-feira (24), tutela provisória de urgência cautelar em caráter antecedente determinando o bloqueio imediato das contas públicas do município de Ribeirão na Mata Sul. Com o bloqueio, o prefeito Romeu Jacobina de Figueiredo não pode efetuar nenhuma transferência, movimentação ou saque de valores sem prévia autorização judicial.

A Justiça também determinou ao setor de Finanças da administração municipal que encaminhe, em até cinco dias úteis, relatório de débitos do município, especialmente com servidores, pensionistas e aposentados; e ao setor de Pessoal que apresente a lista de servidores, aposentados e pensionistas que estão com vencimentos atrasados, informando quantos meses não foram pagos e qual é o valor devido a cada pessoa.

Segundo os promotores de Justiça Marcelo Greenhalgh Penalva Santos e Emanuele Martins Pereira, a finalidade do MPPE ao ajuizar o pedido de antecipação de tutela foi interromper a ação deliberada do prefeito de atrasar o pagamento de parte dos servidores ativos e inativos e demais irregularidades.

“É fato público e notório o atraso injustificado de salários há mais de 60 dias em Ribeirão, bem como a retenção de valores dos empréstimos consignados, o não repasse das verbas à Previdência municipal e o privilégio no pagamento dos vencimentos de parte dos servidores e fornecedores, em detrimento dos demais. Ante o exposto, nesses pouco mais de quatro meses que restam de mandato, existe o temor de que o município fique sem os serviços essenciais”, destacaram os promotores de Justiça, no texto da ação.

Diante das irregularidades apuradas em inquérito civil e confirmadas por mais de 100 servidores municipais em depoimento, o Ministério Público requereu uma ação do Poder Judiciário, de modo a bloquear um montante das verbas municipais para regularizar o pagamento do mínimo essencial à sobrevivência dos servidores ativos e inativos.

“Há a urgente necessidade de regularização dos serviços essenciais, em especial o pagamento dos salários, pensões e aposentadorias, que devem ter prioridade por razões óbvias, haja vista os males que tais omissões acarretam”, complementaram Marcelo Greenhalgh e Emanuele Martins.

O juiz Antonio Carlos dos Santos, da Comarca de Ribeirão, alegou, no texto da decisão, que os servidores públicos há muito tempo vêm sofrendo com o descaso do prefeito. “Não há dúvida de que a situação é bastante grave, principalmente dos aposentados, que dependem unicamente do benefício para a sua sobrevivência”, apontou o magistrado.

Ele também corroborou com o argumento apresentado pelo MPPE de que a decisão pelo bloqueio das contas do município de Ribeirão não pode aguardar pelo desfecho do processo, “já que a população não pode ficar privada dos serviços essenciais que devem ser prestados pelo município”.

Por fim, os promotores de Justiça informaram que as irregularidades constatadas pelo MPPE vão ensejar a complementação do pedido de urgência e a propositura de ações de improbidade administrativa, que serão efetivados no prazo legal de 30 dias, conforme os termos do novo Código de Processo Civil.

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Cotidiano

Com mais 1.358 confirmações e 24 óbitos, Pernambuco soma 288.424 casos e 10.804 mortes por Covid-19

Redação PortalPE10

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UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus - AFP/Arquivos

UTI para a COVID-19 do hospital Gilberto Novaes, em Manaus – AFP/Arquivos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (19/02), 1.358 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 50 (3,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.308 (96,3%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 288.424 casos confirmados da doença, sendo 32.010 graves e 256.414 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 248.691 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.476 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 229.215 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 24 novos óbitos (13 masculinos e 11 femininos), ocorridos entre os dias 09/08/2020 e 18/02/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Buíque (2), Cabrobó (1), Camaragibe (1), Caruaru (2), Goiana (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Petrolina (1), Recife (6), São José do Belmonte (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 10.804 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 30 e 96 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (2), 50 a 59 (2), 60 a 69 (6), 70 a 79 (6) e 80 ou mais (7). Do total, 18 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (12), diabetes (7), hipertensão (6), obesidade (2), doença de Alzheimer (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 26.280 casos foram confirmados e 46.230 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

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Em Pernambuco, Bolsonaro dá início aos testes do Ramal do Agreste

PortalPE10 com informações UOL

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, interior de Pernambuco, para participar dos primeiros testes do Ramal do Agreste, obra de infraestrutura hídrica, pretende levar abastecimento de água para cerca de 2,3 milhões de pessoas.

Ao lado do ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria do Governo), Gilson MAchado (Turismo) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e de apoiadores, o presidente fe o acionamento das comportas do Ramal do Agreste, o primeiro passo para a integração hídrica que levará água a partir do Eixo Leste, beneficiando 68 municípios pernambucanos.

Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por oito canais, três sifões e três túneis, que somam 37,4 quilômetros, até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. Toda essa estrutura integra o Marco 1 da obra, que ainda é composto por mais dois trechos.

O empreendimento tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando finalizado, o Ramal do Agreste levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para a região de maior escassez hídrica de Pernambuco.A obra do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, está prevista para junho de 2021.

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Cotidiano

Litro da gasolina fica acima de R$ 5 pela 1ª vez na média nacional

Marcelo Passos

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O Índice de Preços Ticket Log (IPTL) registrou aumento de 4,49% no preço da gasolina nos primeiros 15 dias de fevereiro e o litro médio do combustível agora é R$ 5,033. É a primeira vez que a empresa aponta o preço da gasolina acima de R$ 5 na média nacional desde o início da série histórica em 2011. Em janeiro, a média era de R$ 4,816.

O valor do combustível subiu 25,7% desde maio de 2020, última vez que a pesquisa registrou queda nos preços. “O aumento mais significativo da gasolina no País foi registrado no Amazonas. Nos postos do Estado, os preços do combustível na primeira quinzena de fevereiro subiram 7,58% e o litro médio é de R$ 4,881. Em nenhum Estado houve redução dos preços”, diz Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, controladora da Ticket Log.

O etanol aumentou 2,08% e chegou ao valor de R$ 3,857, ante R$ 3,779 em janeiro. O levantamento é feito com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log.

No comparativo regional, somente na região Sul o índice mostrou preço médio da gasolina abaixo de R$ 5, embora a região tenha tido o segundo maior aumento no valor, de 4,57%, o que elevou o preço do litro médio para R$ 4,825.

A região Norte, primeira colocada na lista, teve crescimento de 4,66% e o preço médio foi para R$ 5,012. A região que apresenta o litro mais caro de gasolina é o Centro-Oeste, no valor de R$ 5,090.

Em relação aos Estados, a gasolina mais barata está no Amapá, a R$ 4,484, enquanto a mais cara está no Acre, a R$ 5,422.

No caso do etanol, o Pará registrou o maior aumento do combustível no Brasil, com aumento de 9,80%. O preço médio do etanol no estado é R$ 4,416.

O Norte e o Centro-Oeste tiveram os menores aumentos no preço do etanol, que subiu 1,90% e 1,95%, respectivamente. Porém, a pesquisa apontou que o litro mais caro está na região Norte, no valor de R$ 4,031. O mais barato está no Centro-Oeste, e é de R$ 3,604. “Nos três estados da Região, o etanol compensou mais para os consumidores em relação à gasolina, se considerada a margem de vantagem 70/30”, afirma Pina.

O etanol com preço médio mais barato no comparativo entre estados é o de São Paulo, que custa R$ 3,167. O mais caro está no Rio Grande do Sul, a R$ 4,490.

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