Nos siga nas redes sociais

Cotidiano

MPPE recomenda suspensão de festas por conta de atrasos de salários em 2 prefeituras

MPPE recomenda suspensão de festividades em Custódia e Santa Maria de Cambucá por conta de atrasos no pagamento dos serv

Avatar

Publicado

Resultado de imagem para carnaval

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às gestões municipais de Custódia e Santa Maria de Cambucá que não realizem festas e não promovam qualquer tipo de evento nos municípios, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pelas prefeituras.

Os prefeitos das cidades também deverão se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que as administrações municipais zelem para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia e Santa Maria do Cambucá têm prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente. Os gestores dos municípios devem informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento as recomendações, a fim de evitar que medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sejam tomadas.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo e Wanessa Kelly de Almeida Silva com o caráter preventivo, de forma a ser um alerta quanto ao modo adequado de proceder, diante do uso indevido de recursos públicos para festas, enquanto houver atraso na folha de pagamentos dos servidores municipais.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotidiano

Artista palmarense Genésio Cavalcanti morre por complicações da Covid-19

Genésio Cavalcanti estava internado na UTI do Hospital Regional de Palmares (HRP), onde teve o estado de saúde agravado neste domingo (24).

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Divulgação)

O poeta, escritor e empresário palmarense, Genésio Cavalcanti, morreu por complicações da Covid-19, a informação foi divulgada neste domingo (24).

Genésio estava internado havia alguns dias no Hospital Regional de Palmares (HRP), mas de acordo com o boletim médico, ao longo da internação, seu estado de saúde teria se agravado e ele precisou ficar internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

No sábado segundo o boletim seu estado de saúde era estável com “pressão arterial normal, função renal normal. Porém, sedado, entubado e sob ventilação mecânica total. Sem febre ou outras anormalidades.”, informou o boletim.

Neste domingo (24) o quadro teria se agravado e o empresário acabou não resistindo.

Genésio é autor de várias obras como Noites Ensolaradas, Poéticas de Amor, Alma de Poeta e Tempo de Amar. Ele também era integrante da Academia Palmarense de Letra (APLE) e empresário.

Nas redes sociais amigos e familiares desejavam melhoras ao artista e realizavam orações pela recuperação.

Genésio Cavalcanti deixa esposa e dois filhos.

Continuar Lendo

Cotidiano

Acidente deixa criança e quatro adultos feridos em Gameleira

Condutor teria perdido o controle e veículo desceu um barranco na PE-073.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução/PortalPE10)

Cinco pessoas entre elas uma criança ficaram feridas em um acidente na PE-073, em Gameleira, na Zona da Mata Sul na manhã deste domingo (24).

De acordo com informações o condutor teria perdido o controle do carro onde todos os ocupantes estavam, na altura do Engenho Bom Sucesso, zona rural de Gameleira. Ainda segundo informações não houve ferimentos graves entre as vítimas.

O acidente aconteceu na manhã deste domingo e o veículo desceu um barranco na lateral da rodovia. Várias  ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer as vítimas.

Quatro adultos sendo dois homens e duas mulheres teriam sido socorridos e encaminhados para o Hospital de Pequeno Porte Argemira S. R. Barros, em Gameleira, já a criança teria sido encaminhada para a emergência do Hospital Regional de Palmares (HRP). O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

Continuar Lendo

Cotidiano

Corpos das três jovens que morreram em acidente são liberados do IML e seguem para São Domingos

Carro em que elas estavam bateu em uma uma van de transporte alternativo. Elas moravam em São Domingos.

Redação PortalPE10

Publicado

Foto: Reprodução PortalPE10

Os corpos das três jovens que morreram em um acidente na PE-126, em Catende, na Mata Sul, foram liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) no início da tarde deste domingo (24).

As vítimas moravam em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, onde serão sepultadas.

.:: Leia também: ‘Foi um acidente, uma fatalidade’, diz motorista de Corolla após acidente na PE-126 em Catende

O acidente foi na manhã de sábado (23) e o carro onde as jovens viajava invadiu a faixa contraria e colidiu com uma van. Os ocupantes do carro ficaram feridos, sendo que as três acabaram morrendo no local. Ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu.

Os passageiros da van tiveram ferimentos leves e foram liberados.

(Foto: Reprodução)

As três jovens foram identificadas por Cybelle Teodozio Dos Santos de 19 anos ,Isabela Giovana Leite de 18 anos e Vitoria Queiroz Honorato de 21 anos. Todas eram moradoras do Distrito de São Domingos que pertence à cidade de Brejo da Madre de Deus.

As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.