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Cotidiano

Mulheres obtêm na Justiça tratamento para virar mãe

Sociedades médicas se uniram em um movimento para pressionar a (ANS) para tornar a regra mais clara

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Cinco anos após a aprovação da lei que obriga os planos de saúde a cobrir todos os tratamentos de concepção e contracepção, mulheres que têm o sonho de ser mãe ainda não conseguem que operadoras paguem por técnicas de reprodução assistida. Isso porque um item da Lei 9.656, de 1998, que regula os planos, exclui dos procedimentos obrigatórios a inseminação artificial, uma das técnicas existentes. A Justiça, porém, vem dando ganho de causa para mulheres que entram com ação solicitando que o plano de saúde cubra o tratamento.

Agora, sociedades médicas se uniram em um movimento para pressionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para tornar a regra mais clara. A categoria não descarta entrar com ação na Justiça contra a agência para que ela edite uma norma obrigando os planos a cobrirem o tratamento.

A polêmica começou em maio de 2009, quando foi promulgada a Lei 11.935, que incluiu todos os procedimentos de planejamento familiar nas obrigações das operadoras, entre eles as técnicas contra a infertilidade. Como a Lei 9.656, de 1998, excluía a inseminação artificial dos procedimentos que os planos deveriam cobrir, a ANS editou uma norma em 2010 para definir o que, de fato, os planos tinham de pagar e excluiu, além da inseminação artificial, todas as técnicas de reprodução assistida.

“Na hora de regulamentar a lei, a ANS simplesmente excluiu o tratamento de uma doença, que é a infertilidade. Foi uma decisão arbitrária, que beneficia somente os planos e prejudica quem não tem condições de pagar por esse tratamento”, afirma Newton Busso presidente da comissão nacional especializada em reprodução humana da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), uma das entidades participantes do movimento Tratamento de Infertilidade para Todos. Também fazem parte do projeto o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Paulista de Medicina Reprodutiva, entre outras entidades.

Gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Téofilo Rodrigues afirma que a resolução da agência apenas incluiu as técnicas que foram surgindo após a lei de 1998. “Se a exclusão da inseminação artificial está na lei, a ANS não pode fazer nada porque não tem o poder de mudar a legislação. O que fizemos na resolução de 2010 foi deixar mais claro o que era entendido como inseminação artificial, já que, depois de 1998, surgiram novas técnicas e todas são consideradas inseminações não naturais”, afirma ele.

Tecnicamente, porém, inseminação artificial é apenas a técnica em que os espermatozoides são injetados dentro do útero da mulher. “A fertilização in vitro, por exemplo, é diferente. Se fôssemos seguir a lei ao pé da letra, os planos deveriam ser obrigados a cobrir fertilização”, diz Busso.

Causa ganha – Embora não haja consenso, mulheres que entram na Justiça pedindo que o plano cubra o tratamento vêm tendo pareceres favoráveis. “Se, por um lado, a Lei 9.656 não obriga o plano a pagar o tratamento de infertilidade, por outro, ela diz que as operadoras devem cobrir todas as doenças listadas no Código Internacional de Doenças, e é por isso que a Justiça dá ganho de causa para a paciente que precisa do tratamento de infertilidade”, diz Renata Vilhena Silva, advogada especializada em direito da saúde.

Com esse argumento, ela conseguiu na Justiça que uma cliente tivesse o tratamento da endometriose e da fertilização in vitro pago pelo plano. A ANS afirma que, embora o plano não tenha a obrigação de cobrir as técnicas de reprodução assistida, ele tem de arcar com tratamentos para doenças que levam à infertilidade, como infecções nos órgãos do sistema reprodutivo e doenças do endométrio. “Nós estamos abertos para ouvir as sociedades médicas, mas não temos o poder de mudar uma lei. Essa pressão deve ser feita no Legislativo”, afirma o gerente-geral de Regulação da ANS.

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Cotidiano

Prefeitura de Quipapá entrega kits com alimentos a estudantes

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(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Quipapá, na Mata Sul, distribuiu mais de 3.650 kits alimentares a estudantes da rede municipal, reforçando as ações de suporte à população no sentido de atenuar os efeitos da pandemia. Os kits incluem arroz, macarrão, feijão, flocos de milho e frango, que foram entregues aos pais (ou responsáveis) de alunos que estão devidamente matriculados e frequentando as aulas remotamente.

Os alimentos foram adquiridos e distribuídos pela Secretaria de Educação. Com a iniciativa, o prefeito Alvinho Porto (DEM) garante o cumprimento da Lei 13.987, de 07/04/20, que autoriza, em caráter excepcional, durante a suspensão das aulas em situação de emergência, a distribuição de gêneros alimentícios aos estudantes. A entrega contou com a participação de toda equipe da Secretaria, gestores e professores. Todos as medidas de prevenção à Covid-19 foram respeitadas, como o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento.

A entrega dos kits é mais uma iniciativa que reforça o conjunto de ações sociais que tem marcado os primeiros meses da administração de Alvinho. Neste período foi inaugurada a Casa de Apoio de Quipapá, espaço estruturado para receber pacientes do município que estão tratamento médico no Recife. Já na Semana Santa, foram distribuídas cestas de Páscoa para moradores da zona urbana, distritos e propriedades rurais contendo peixe, arroz e leite de coco. Em abril o Samu foi reativado e o município recebeu uma ambulância viabilizada por emenda parlamentar do deputado estadual Álvaro Porto (PTB). Além disso, o serviço de renovação da iluminação pública está em andamento, assegurando maior segurança à população.

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Cotidiano

Recém-nascida é salva por policiais militares após engasgar, em Catende

Equipe policial realizou a manobra de Heimlich na bebê de dois dias de vida.

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Equipe policial salva bebê após engasgar — (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Uma recém-nascida de dois dias de vida foi salva por policiais militares após sofrer um engasgo na noite do domingo (16) em Catende, na Mata Sul de Pernambuco.

Os pais da criança solicitaram ajuda ao perceberem que a filha engasgou e ficou sem respirar. As informações são do G1.

Conforme a Polícia Militar, a equipe realizou o procedimento de urgência com a manobra de Heimlich na recém-nascida. Os pais foram orientados a levar a criança para o atendimento médico para que fosse realizada uma avaliação clínica.

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Brasil

MC Kevin teria caído de sacada ao tentar evitar flagra com mulheres, diz modelo

Equipe do funkeiro teria colocado mulheres no quarto do artista e ele teria tentado pular a varanda do hotel para que sua esposa não fizesse um flagra.

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A modelo e passista da escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi Anny Alves diz que o acidente que matou MC Kevin, nome artístico de Kevin Nascimento Bueno, 23, teria acontecido após uma “brincadeira de mau gosto” de amigos.

Em uma série de vídeos pelas redes sociais, ela conta que a equipe do funkeiro teria colocado mulheres no quarto do artista e que ele teria tentado pular a varanda do hotel para que sua esposa não fizesse um flagra.

No momento em que alguém bateu na porta do quarto, segundo ela, ele teria achado que era a mulher, com quem se casou faz algumas semanas, no México. Então, caiu do quinto andar. “Foi uma brincadeira de mau gosto. Bateram na porta e ele achou que fosse a mulher dele. Se desesperou e foi tentar pular de uma varanda para outra, o vidro quebrou”, diz a passista no vídeo. As informações são da Folhapress.

Esta seria uma outra versão do caso e que é também apurada pela polícia do Rio de Janeiro. A outra é referente a uma tentativa de pulo do quarto para a piscina do hotel. Assim, teria batido a cabeça na borda e morrido.

De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, as equipes da 16ª DP (Barra da Tijuca) realizaram diligências na piscina e no quarto onde Kevin ficou hospedado com o objetivo de esclarecer os fatos relacionados à morte do cantor. O corpo estava no IML do centro, foi necropsiado e aguardava liberação da família.

A morte de MC Kevin foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Rio horas depois de o cantor ter sido levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul da cidade, em estado grave. “Infelizmente, o paciente Kevin Bueno não resistiu e faleceu”, dizia a nota, enviada por email.

Com 9,2 milhões de seguidores no Instagram e quase 2 milhões de ouvintes mensais no Spotify, MC Kevin publicou em seu stories na noite de sábado (15) um vídeo no hotel, acompanhado da mulher, a advogada Deolane Bezerra. “E aí, família, suave, como que vocês estão? Estou aqui na Barra, partiu show”, disse o cantor.

Segundo o site da produtora KondZilla, que fez clipes de Kevin, ele estava no Rio de Janeiro acompanhado de MC Bruninho da Praia e MC FK para um show marcado no sábado (15) em uma balada chamada Baile do Imperador, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

Amigos e familiares foram ao hospital assim que receberam informações sobre o acidente. O clima era de comoção. Deolade Bezerra, com quem o artista havia se casado em abril, no México, e que estava com ele no hotel, prestou depoimento na madrugada desta segunda (17) na 16ª DP, na Barra.

A polícia também ouviu amigos do músico e funcionários do hotel. Já o corpo do artista está no IML (Instituto Médico Legal). Procurada, a assessoria do artista ainda não se manifestou sobre o enterro e velório.

Vários famosos lamentaram a morte e relembraram momentos ao lado de Kevin. Entre eles está o jogador Neymar, que era um ídolo para MC Kevin. “Tínhamos combinado de nos conhecer agora nas minhas férias, mas infelizmente não poderemos. Tenho certeza que ainda te abraçarei e te agradecerei por confiar em mim, na pessoa que eu sou. Vá em paz, menino!”, afirmou.

A morte de MC Kevin teve repercussão internacional. O ator e roteirista Marlon Wayans, do filme “As Branquelas” (2004), lamentou o ocorrido. ” Uma alma tão doce e pura”, escreveu no Instagram. “Com quem vou festejar agora quando for para o Brasil?”.

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