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Na rica Porto Alegre, o mesmo horror das celas do MA

Capital gaúcha abriga o pior presídio do país,com mais que o do dobro de sua capacidade e dominado por chefes do tráfico

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Presídio Central de Porto Alegre (RS) repete horror visto em cadeia no Maranhão

O presídio se tornou lugar de disseminação de mão de obra para o crime”, Gilmar Borttoloto,
promotor

Os Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul estão distantes na longitude e nos índices de desenvolvimento econômico e social de seus moradores. Porto Alegre está mais de duzentas posições à frente de São Luís no ranking do Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) e, apesar de ser a 28º cidade com os melhores indicadores do país, a capital gaúcha se iguala à 249ª colocada no horror do sistema carcerário. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados apontou o Presídio Central de Porto Alegre como a pior penitenciária do Brasil em 2008. Com 4.500 detentos, o presídio funciona há anos com contingente bem acima de sua capacidade de 2.069 vagas. Em novembro de 2010, atingiu o recorde, com mais de 5.600 detentos. A superlotação, aliada à falta de infraestrutura e ao total descaso do governo Tarso Genro (PT), segue a a mesma receita que provocou o colapso hoje visto no Maranhão.

Assim como no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), o Presídio Central de Porto Alegre é dominado por facções criminosas. São os líderes que determinam quem deve receber atendimento médico, visitas de advogados e também as penas aplicadas ao preso endividado com drogas. Recentemente, por uma dívida de 15 reais de crack, um detento foi “condenado” a ingerir à força um coquetel de drogas com água e crack moído, entre outras substâncias. Ele sobreviveu para contar a história, mas em casos parecidos, o “condenado” morre asfixiado com um saco plástico amarrado à cabeça. São recorrentes os relatos de extorsão de familiares, obrigados a fazer depósitos em contas de laranjas em troca da vida do detento. Junto com as drogas, armas e aparelhos celulares entram e saem com frequência na cadeia gaúcha.

O presídio gaúcho não dispõe de área destinada às visitas. O resultado é que os cerca de 240.000 visitantes que entram no local por ano têm livre acesso às 28 galerias e às celas. Desse total, 20.000 são crianças que acabam expostas a homens armados, consumo de drogas e visitas íntimas. 

Construído em 1959 para abrigar 300 presos, o Presídio Central de Porto Alegre teve sua estrutura condenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) após uma inspeção, em abril de 2012. Na ocasião, os engenheiros constataram que o esgoto escorre pelo pátio. As denúncias assinadas também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) foram encaminhadas para a Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade voltou a notificar o governo brasileiro nesta semana para adotar medidas que garantam a integridade dos presos em Porto Alegre.

O governo Tarso Genro atribui a superlotação do presídio ao fechamento de pelo menos oito unidades prisionais na Grande Porto Alegre nos últimos anos. Até o fim de 2014, o superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Gelson Treiesleben, afirma que serão criadas 4.700 novas vagas. “Nosso objetivo é esvaziar o Presídio Central de Porto Alegre pois sabemos que vai sucumbir ”, diz.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul diz que até o fim do ano o Presídio Central abrigará apenas os presos provisórios, que correspondem a mais da metade de sua população carcerária de 4.500 pessoas. Segundo o Tribunal de Justiça gaúcho, 2.746 detentos que estão no local aguardam julgamento. A população carcerária total do Estado hoje é de 29.243 detentos.

O Presídio Central não pode receber presos condenados, mas apenas aqueles que aguardam sentença da Justiça. A proibição é resultado de uma interdição determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1995, após uma rebelião que durou vários dias. Um dos presos fugiu e invadiu um hotel no centro de Porto Alegre impondo clima de terror na cidade. Depois desse episódio, o governo gaúcho entregou a administração do presídio à Brigada Militar. Atualmente, 400 policiais militares atuam a segurança da cadeia.

Promessa não cumprida – A desativação do Presídio Central, no entanto, é uma promessa ouvida pelos gaúchos há mais de uma década. Em 2011, diante de novas denúncias, a OAB inspecionou o local e cobrou ações do governo estadual, que na época pediu um prazo de dois anos para criar 3.000 novas vagas – até hoje não as entregou. Encerrado o prazo, em dezembro do ano passado, foi realizada outra visita, que constatou o mesmo cenário caótico. “Nada foi feito”, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB encaminhou uma representação à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando os casos dos presídios do Rio Grande do Sul e do Maranhão. “A pressão dos organismos internacionais tem se mostrado uma forma mais eficiente para o governo brasileiro vencer a inércia diante da calamidade do sistema prisional”, diz Coêlho.

Até hoje há condenados entre os 700 presos – em tese, provisórios – que chegam ao Presídio Central todos os meses. “O presídio se tornou lugar de disseminação de mão de obra para o crime”, diz o promotor Gilmar Borttoloto, que fiscaliza as cadeias da região metropolitana de Porto Alegre há 16 anos. Para ele, a situação precária do sistema carcerário brasileiro é explicada pela dificuldade dos governantes em tratar o tema. “Existe uma cultura de que bandido tem que morrer. Essa é a logica do cidadão que é agredido pela violência na rua. Por isso, ao longo do tempo, a deterioração do sistema carcerário foi sendo tolerada pelo poder público, e as facções criminosas passaram a ocupar esse espaço vazio e dominar as cadeias.”

É íntima a relação entre a falta de controle nos presídios do país e a disseminação do crime organizado. “O sistema prisional tem que ser a favor da sociedade para combater a criminalidade. Nesse sentido, hoje temos um governo que banca um esquema que agrava a criminalidade e é contra a segurança pública”, afirma Marcus Coêlho, da OAB. 

Uma CPI instaurada pela Câmara dos Deputados para apurar a situação do sistema prisional brasileiro fez o ranking dos piores presídios do país, em 2008.

CONFIRA IMAGENS DE ALGUNS DOS PIORES PRESÍDIOS DO BRASIL:

Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Com capacidade para abrigar 2.000 presos, o Presídio Central de Porto Alegre mantém atualmente 4.500 encarcerados, o que corresponde a mais do dobro da lotação. É a pior penitenciária do Brasil, segundo a CPI. Apelidada de “Masmorra”, a parte superior da prisão abriga cerca de 300 detentos em celas descritas pelos deputados como “buracos de 1 metro por 1,5 metro”. O esgoto escorre entre as frestas das paredes do pátio central e trinta presos chegam a se amontoar em celas onde cabem cinco detentos, segundo o relatório.

Presídio Lemos de Brito (BA)

A penitenciária localizadas em Salvador (BA) lembra o Coliseu Romano. Formado por um prédio circular que envolve um campo de futebol, o presídio abriga 158 pessoas a mais do que a sua capacidade — 1.030. Segundo o relatório da CPI, o local tem um déficit de agentes penitenciários, apenas 74 homens cuidam da segurança, e condições precárias de higiene – há registros de contaminações por HIV e tuberculose. De acordo com a CPI, os presos que “tem mais dinheiro” possuem TVs, geladeiras e fogões nas celas enquanto os “mais pobres” improvisam cortinas para ter privacidade em aposentos lotados. Em 2013, cinco detentos fugiram da prisão.

Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, o ‘Urso Branco’ (RO)

A situação precária do presídio veio à tona durante rebelião ocorrida em 2002, que terminou com 27 mortos – alguns deles decapitados. Dez anos depois, a penitenciária localizada na cidade de Porto Velho ainda tem problemas de superlotação e casos de tortura. O local tem capacidade para abrigar 420 presos, mas mantém atualmente 700 encarcerados. Segundo a CPI, as celas são abafadas e os detentos são agredidos pelos próprios agentes penitenciários. Em 2013, um funcionário do presídio foi assassinado e oito presos foram transferidos para penitenciárias federais.

Centro de Detenção de Pinheiros (SP)

Apelidado de “Novo Carandiru”, o complexo penitenciário mantém aproximadamente três presos por vaga. São 6.000 presos para 2.000 vagas disponíveis. A superlotação lembra os números do Carandiru, que já chegou a ter 8.000 presos para 3.500 vagas. Segundo a CPI, a penitenciária é marcada pela presença do Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que atua em 90% dos presídios paulistas. 

Instituto Penal Masculino Paulo Sarasate (CE)

O presídio cearense mantém cerca de 482 presos em condições precárias de higiene, alimentação e conservação das instalações.  Segundo a CPI, os detentos recebem as refeições em sacos de plásticos e comem com as mãos por falta de talheres. O esgoto flui das celas para o pátio e há sujeira por toda parte. Entre os encarcerados de Sarasate, estão os acusados pelo envolvimento no célebre assalto ao Banco Central de Fortaleza. 

Penitenciária Feminina Bom Pastor (PE)

O presídio no Recife (PE) tem capacidade para alojar 140 mulheres, mas mantém 660 presas em espaços com condições mínimas de higiene. Segundo a CPI, presas e filhos recém-nascidos dividem celas “insalubres e superlotadas” – algumas chegam a dormir com a cabeça encostada na privada por falta de espaço. Mulheres portadoras de doenças contagiosas dividem os pavilhões com presas sadias.

Penitenciária Feminina de Florianópolis (SC)

O presídio, construído para 66 mulheres, abriga atualmente 125 encarceradas.  A CPI registrou  denúncias de tortura e de assédio sexual  praticado por agentes penitenciários homens, que são proibidos por lei de trabalhar em instituições penais femininas. Segundo o relatório, a superlotação leva algumas mulheres a dormirem nos corredores e na porta dos banheiros.

Casa de Custódia Masculina (PI)

Na penitenciária piauiense, cerca de 780 detentos se espremem em oitenta celas com capacidade para 336 presos. Segundo a CPI, as instalações são precárias e escuras. Os presos habituados com a falta de iluminação do presídio são chamados de homens-morcegos. Foram registrados casos de tortura praticada por agentes penitenciários. 

FONTE: VEJA

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Mais de 2,8 mil candidatos devem fazer a prova do Enem nesse domingo, em Palmares

Provas serão aplicadas nos dois próximos domingos.

Redação PortalPE10

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Sala de aula – Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado neste domingo (17). O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. No município de Palmares, que fica na zona da Mata Sul de Pernambuco, 2.853 candidatos se inscreveram para as provas.

Neste ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar nos locais de prova.

A lista de documentos aceitos está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre eles estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Enem na pandemia

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Locais de prova

Em Palmares, 9 locais entre escolas e faculdade foram preparados para as provas, são eles: Escola Ginásio Municipal de PalmaRes, Escola Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Escola Maquinista Amaro Monteiro, Escola Estadual Galtemir Lins, Colégio Real, Colégio Realzinho, Escola Dimensão, Florence Palmares e Faculdade dos Palmaes (FAP).

A aplicação das provas é simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. Os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), e fechados às 13 h – meia-hora antes do início das provas.

O exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

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Pernambuco registra 1.702 casos e 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h

Redação PortalPE10

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(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (15/01), 1.702 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 76 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.626 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 239.155 casos confirmados da doença, sendo 30.177 graves e 208.978 leves.

Também foram confirmados 18 óbitos, ocorridos entre os dias 11/11/2020 e 13/01/2021. Com isso, o Estado totaliza 9.964 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

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Celpe doará refrigeradores para armazenar vacinas contra covid-19 a municípios pernambucanos

Diversas cidades também serão beneficiadas.

Redação PortalPE10

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A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) doará refrigeradores científicos para que 136 municípios de Pernambuco possam armazenar vacinas contra covid-19. 296 cidades na área de concessão da Coelba (BA), 95 no Rio Grande do Norte (Cosern) e 131 em São Paulo (Elektro), também serão beneficiadas.

“Neste momento em que a campanha de vacinação é a saída para conter a pandemia de Covid-19, apoiamos os municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão, que precisam dos refrigeradores adequados para a vacinação da população com segurança”, disse o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle.

A companhia terá a parceria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no estado.

De acordo com a Celpe, os refrigeradores são de fabricação nacional possuem temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC. Eles também têm sensores e um sistema de alarme remoto a distância. Além disso, as câmaras têm capacidade de 280 litros e pode armazenar aproximadamente 18 mil doses de 0,5 ml.

Refrigeradores antigos devem ser entregues
Os governos municipais precisam entregar refrigeradores antigos para as distribuidoras da Neoenergia, nas UTDs (Unidade Territorial de Distribuição) das empresas para poder receber os novos equipamentos.

*Com informações Blog de Jamildo

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