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Política

Não está fácil para ninguém, diz Câmara a prefeitos de PE

Paulo Câmara usou o discurso para salientar que o ‘cenário é desafiador’ e fazer um balanço das ações do governo.

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Foto: Paulo Uchôa/LeiaJáImagens
Sem anunciar novidades, o governador Paulo Câmara (PSB) aproveitou a abertura do IV Congresso Pernambucano de Municípios, nesta terça-feira (25), para fazer um balanço das ações da gestão estadual, reforçar a tese de que mesmo com a crise financeira nacional os investimentos estaduais continuam acontecendo e pontuar que “os cortes precisam ocorrer, mas os serviços básicos não podem parar”. 

“Não está fácil para ninguém, diante de um cenário econômico tão adverso. Nunca passamos tanto tempo em recessão, a receita parou no tempo e isso fez com que a gente tivesse que trabalhar de maneira muito responsável e determinada. Pela parada de investimentos públicos, que não foram continuados, Pernambuco atingiu a marca de 151 mil postos de empregos desativados”, observou o governador diante de uma plateia repleta de prefeitos. 

Ao contrário das últimas três edições do Congresso, quando foi sempre anunciado o início de uma nova etapa do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), Paulo Câmara usou o discurso para salientar que o “cenário é desafiador”, mas ele “sempre procura ver o que é possível fazer chegar na ponta”, ou seja, nas cidades. De acordo com o governador, por exemplo, quando ele anunciou o aumento de impostos como o ICMS e o IPVA “foi com um olhar federativo”.

“No momento que estamos passando de uma crise econômica, política e federativa é fundamental discutir o futuro, afinal moramos nas cidades. Todos os encaminhamentos para as cidades passam pela unidade, por sentar à mesa. Passam por gestão, mas principalmente pela política e Pernambuco tem a tradição e faz política com p maiúsculo”, argumentou, ressaltando que 2015 foi um ano duro e 2016 pior do que ele.

“Não podemos deixar nossos estados e municípios se desequilibrarem. Os cortes precisam ocorrer, mas os serviços básicos precisam acontecer. Falo isso porque em nenhum momento deixamos de investir em educação, sempre 26%, e saúde, sempre 15%. Isso vale também para área de segurança, nosso grande desafio. Ou seja, comprometimento com saúde, educação e segurança comprometem mais de 50% do nosso orçamento”, acrescentou o governador. 

Paulo Câmara ainda destrinchou sobre os investimentos que a gestão vem fazendo no estado, citando as obras da Adutora de Serro Azul, a continuidade do FEM 3, para os municípios que concluírem a etapa anterior; a finalização dos corredores de transporte leste/oeste e norte/sul, além das ações de segurança pública. 

“Isso vale para o Pacto Pela Vida, nosso maior desafio. A segurança tem sido olhada todos os dias, com o máximo de atenção. Vamos investir mais de R$ 4 bilhões com segurança e a partir de 2018 vamos ter concurso todo ano para Polícia Militar com pelo menos 500 vagas. Nosso estado é maior do que qualquer crise. Quero governar com o apoio de vocês e o Pernambuco em Ação vai dar a garantia de que os investimentos não podem faltar. Quando encerrarmos o programa vamos ter anunciado mais de R$ 1 bilhão de investimentos nas cidades de todas as regiões”, observou. 

Cobrança por mais

Após a abertura do evento, que durou mais de duas horas, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disse que compreende o discurso de balanço do governador e do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), também presente na solenidade, mas afirmou que “é preciso mais”. Patriota também pontuou a necessidade de deixar as “brigas miúdas de lado por Pernambuco”.

“Como o município não tem autonomia financeira fica sempre esperando que chegue socorro e mais recursos. Sabemos que o aperto fiscal é de todo mundo, compreendemos o aperto fiscal que a União e o Estado estão passando, mas sempre queremos mais. Esta cobrança não é partidária, ela é a partir da necessidade do povo que está perto do prefeito. É natural que se tenha esta aparente tensão de necessidades. Todos os serviços do município não podem ser interrompidos”, declarou. “Precisamos de equilíbrio e serenidade para encarar este momento que estamos passando, não é nada fácil”, completou Patriota.

Congresso Pernambucano dos Municípios

O evento segue até a próxima quinta-feira (27) e tem como tema principal: “A cidade que queremos”. De acordo com a Amupe, durante os três dias serão realizados 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável e financiamento da educação.

Em paralelo aos painéis outros eventos também vão acontecer, como o Encontro Regional de Consórcios Públicos, apresentação de boas práticas de gestão municipal, lançamento do plano safra 2017-2018 e Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis. 

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Política

Começa hoje (21) o período de apresentação da prestação de contas para as Eleições 2020

Candidatos e partidos devem apresentar despesas e recursos até o dia 25 de outubro

Marcelo Passos

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Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Os candidatos e partidos na disputa pelas Eleições 2020 devem apresentar, de hoje (21) a 25 de outubro, a prestação de contas parcial de campanha. Nela, devem ser discriminadas todas as despesas e recursos arrecadados, desde o início da campanha até o dia 20 de outubro — incluindo as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com Marcos Andrade, chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, esse é um momento fundamental para o processo eleitoral. “É de uma importância para a sociedade, principalmente os eleitores, que vai muito além da análise dos números”, explica. “Se fala muito em observar as propostas, a índole, mas o eleitor deve saber quem está financiando o candidato e como ele está fazendo uso desses recursos”.

Segundo a Resolução TSE nº 23.607/2019 (com alterações acarretadas pela Resolução 23.624/2020), a prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O SPCE-Cadastro é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos na construçãoda prestação de contas de campanhas. Os dados inseridos, relativos à movimentação de campanha, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral, pela internet, por meio do próprio sistema.

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Pernambuco

Professor Lupércio, prefeito de Olinda, é internado e anuncia que está com Covid-19

Professor Lupércio (Solidariedade) deu entrada no Hospital Esperança, na cidade. Ele gravou vídeo e confirmou que teve diagnóstico positivo, nesta terça (20).

Marcelo Passos

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O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), foi internado no Hospital Esperança, localizado na cidade, com sintomas de infecção pelo novo coronavírus. O chefe do Executivo municipal, que tem 48 anos, informou, nesta terça-feira (20), que teve resultado positivo para a Covid-19 e que está cumprindo isolamento social

A informação sobre o internamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do prefeito. O gestor confirmou que está doente, por meio de um comunicado transmitido pelas redes sociais. No vídeo, ele afirmou que se sente bem e que o exame que fez para detectar a doença deu positivo.

“Meu exame para Covid-19 deu positivo. Estou me sentindo bem e seguindo todas as recomendações médicas, inclusive de isolamento social. Continuarei a acompanhar todas as ações da prefeitura”, afirmou o prefeito, que tenta a reeleição.

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Pernambuco

Mais de 80% dos candidatos a vereador não têm curso superior

e um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo.

Marcelo Passos

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Urnas eletrônicas - (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Urnas eletrônicas – (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Dos quase 20 mil candidatos a vereador em Pernambuco, apenas 18,45% (ou 3.364) têm ensino superior completo. E 77,62% nunca entraram numa universidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo. Há até mesmo um candidato que se declara analfabeto (o que configuraria inelegibilidade, segundo a Constituição).

Os que declaram apenas saber ler e escrever somam 3,49% das candidaturas (687 pessoas). Já os que afirmam ter ensino fundamental incompleto respondem por 13,82% dos candidatos (2.721). Os que completaram o fundamental representam a parcela de 11,33% (2.232), enquanto os que não concluíram o ensino médio são 4,88% (962). Os que chegaram a iniciar o ensino superior são 3,93% (774 candidatos).

Homem, casado, entre 40 a 44 anos, pardo e com ensino médio completo. De acordo com o TSE, este é o perfil médio dos candidatos. São mais de 2 mil a mais do que em 2016 (eram 17.918). O número de homens (13.129) candidatos é o dobro do de mulheres (6.564). Entretanto, houve um crescimento das candidaturas femininas em relação às últimas eleições municipais. Na ocasião,
eram 5.572 mulheres tentando o cargo de vereadora no estado.

Em relação ao estado civil, os candidatos casados são mais da metade (51,31%, ou 10.104), seguidos pelos que se declararam solteiros (39,24%, ou 7.728). Na faixa etária, que concentra candidatos entre 16 e 90 anos, o grupo entre 40 e 44 anos tem o maior número de representantes: são 3.296, respondendo por 16,74% das candidaturas.

Já no quesito cor/raça, o número de candidatos que se declaram brancos (34,57% ou 6.808), negros (11,03%, ou 2.172) e pardos (52,88%ou10.413), com mais de 98%, é a esmagadora maioria, ao contrário dos que dizem ser amarelos (0,29% ou 58), indígenas (0,61% ou 121) ou ainda sem informação (0,61% ou 121).

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