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Não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família, diz Ministério da Economia

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para o Congresso aprovar.

PortalPE10 com informações G1

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Pago no ano passado e prometido pelo governo, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago este ano. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, de pagamento da parcela.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

13º em 2019
A Medida Provisória 898 que tratava do benefício só assegurou o pagamento em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.

A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.

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Um dia vamos bater bola no céu, diz Pelé sobre morte de Maradona

PortalPE10 com informações UOL

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Pelé se manifestou em publicação nas redes sociais sobre o falecimento de Maradona, ocorrido nesta quarta-feira, pouco depois da confirmação do falecimento. O Rei do Futebol declarou ter perdido um “grande amigo”, afirmando esperar que “possam jogar bola juntos no céu”.

“Que notícia triste. Eu perdi um grande amigo e o mundo perdeu uma lenda. Ainda há muito a ser dito, mas por agora, que Deus dê força para os familiares. Um dia, eu espero que possamos jogar bola juntos no céu”, escreveu Pelé, em publicação no Instagram com foto de Maradona com a taça da Copa do Mundo de 1986, vencida pela seleção argentina.

Maradona ficou internado por cerca de dez dias no início de novembro, onde se detectou uma hematoma no cérebro, do qual foi operado com êxito. Depois disso, vinha se recuperando na sua residência, em Tigre, na região metropolitana de Buenos Aires, faleceu depois de sofrer uma parada cardíaca, nesta quarta. Ele tinha 60 anos.

Maradona teve ao longo da sua vida uma relação de amor e ódio com Pelé. Nos últimos anos, no entanto, os dois selaram a paz e até trocaram afagos em público. No centro do embate entre o argentino e o Rei do Futebol esteve principalmente a disputa em quem foi o maior jogador de todos os tempos. Apesar de para a ampla maioria dos fãs do futebol de todo o mundo não haver dúvidas de que não existiu ninguém maior do que Pelé, na Argentina muitos colocam Maradona como o melhor jogador da história.

No último dia 23 de outubro, Maradona deu os parabéns a Pelé pelo seu aniversário em uma mensagem publicada nas redes sociais. Pelé retribuiu a gentileza no dia 30, quando Maradona completou 60 anos, e publicou uma foto de ambos antes da final do Copa de 1990, na Itália com a seguinte legenda: “Meu grande amigo, eu vou sempre te aplaudir. Eu vou sempre torcer por você. Que a sua jornada seja longa e que você continue sempre sorrindo, e me fazendo sorrir também!”

 

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Brasil

Nove multas deixarão de somar pontos na CNH; saiba mais

Advogado Henrique Salvati Beck Lima explica alterações na Nova Lei de Trânsito

PortalPE10 com informações G1

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Lei nº 14.071, que contém uma série de alterações ao Código de Trânsito, está em seu “período de vacância”, tempo para que suas estipulações passem a ser obrigatórias. Enquanto isso, torna-se essencial que os condutores saibam as mudanças que começarão a valer em abril do ano que vem, quando se encerra esse período de transição entre as antigas e as novas normativas.

A nova legislação é fruto da iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, tendo passado pelo Congresso Nacional, onde recebeu a aprovação necessária. Entre as mudanças, o advogado Henrique Salvati Beck Lima, destaca uma que merece atenção especial: algumas infrações de trânsito que, antes, geravam pontos na Carteira Nacional de Habilitação, agora, não terão mais essa consequência.

“São diversas infrações que deixarão de ter como penalidade a adição de pontos à CNH. Entre elas, destacamos o não registro do veículo no prazo de 30 dias e dirigir sem os documentos de porte obrigatório”, comenta o advogado Henrique Salvati Beck Lima. “No caso de estar dirigindo sem os documentos obrigatórios, é importante explicar que deixará de haver a incidência dos pontos, mas ainda assim há previsão de multa para esse tipo de infração”, complementa.

Sobre os documentos de porte obrigatório, torna-se importante lembrar que tanto a CNH como o CRLV estão disponíveis nas versões digitais, por meio de aplicativo, e possuem a mesma validade dos documentos físicos.

Veja todas as infrações que deixarão de gerar pontos na CNH:

todas aquelas que forem praticadas por passageiros de transporte rodoviário;
infrações autossuspensivas (aquelas que preveem a suspensão da CNH como penalidade); – quando as placas do veículo estiverem em desacordo com o CONTRAN (art. 221, do CTB);
por conduzir veículo com cor ou característica alterada (art. 230, VII, do CTB);
por conduzir veículo de carga com falta de inscrição da tara e demais inscrições previstas no CTB (art. 230, XXI, do CTB);
por dirigir sem os documentos de porte obrigatório – que são a CNH e o CRLV (art. 232, do CTB);
por deixar de registrar o veículo no prazo de 30 dias (art. 233, do CTB);
infração por deixar de dar baixa no registro de veículo que deu perda total, e seja irrecuperável ou definitivamente desmontado (art. 240, do CTB); e
infração por deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou da sua habilitação (art. 241, do CTB)
“Tomar conhecimento das mudanças legislativas permite com que os condutores se habituem as novas regras. Isso garante mais segurança e consciência tanto para os condutores como pedestres, já que o trânsito abrange ambos”, pontua o advogado, Henrique Salvati Beck Lima.

A partir de abril de 2021, as regras passam a valer e aquele que se deparar com desrespeito às atualizações, por parte de autoridade, poderá tomar medidas administrativas, cíveis e criminais, a depender do caso concreto.

Assessoria

 

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Brasil

Acidente entre ônibus e caminhão deixa ao menos 41 mortos no interior de SP

PortalPE10 com informações UOL

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Colisão entre caminhão de esterco e ônibus de trabalhadores mata mais de 40 pessoas em Taguaí — Foto: Arquivo Pessoal

Ao menos 41 pessoas morreram e cerca de 10 ficaram feridas num acidente envolvendo um ônibus e um caminhão na manhã desta quarta feira (25) entre Taguaí e Taquarituba, no interior de São Paulo.

O acidente ocorreu na rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, de pista simples, por volta das 7h, após o ônibus, que transportava funcionários de uma empresa, bater no caminhão que trafegava em sentido oposto.

De acordo com a polícia, a informação preliminar indica que o ônibus transportava cerca de 50 passageiros, todos funcionários de uma indústria têxtil instalada na região.

Destas, segundo a PM, 37 pessoas morreram no local. Com a batida, os veículos ficaram destruídos.

A colisão, que aconteceu no km 172 da rodovia, resultou na interdição da pista e no acionamento de forças policiais de cidades da região.

Carros do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Rodoviária de Piraju foram encaminhados ao local do acidente. A polícia trabalha no momento na identificação de todas as vítimas –que não tiveram os nomes revelados.

O estado de saúde dos sobreviventes também não foi divulgado. Os feridos foram encaminhados pelas equipes de resgate para hospitais em Taquarituba, Taguaí e Fartura.

Há, de acordo com a polícia, vítimas presas às ferragens do ônibus.

Alexandre Guedes, porta-voz da Polícia Militar, disse em entrevista à GloboNews que o ônibus transportava ao menos 50 pessoas. “É uma ocorrência muito grave na região de Taguaí. O ônibus colidiu com um caminhão. Não temos dados precisos porque é um local de difícil acesso”, afirmou.

Guedes afirmou ainda que é muito cedo para se determinar as causas do acidente. “Nosso trabalho, agora, é prestar socorro. Estamos focados em resgatar pessoas”.

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