Pernambuco
Salário abaixo do mínimo e greve:Técnicos e auxiliares de enfermagem prometem continuar ações de protesto
Salário abaixo do mínimo e greve: a luta da enfermagem por melhores condições de trabalho
Publicada em 14 de fevereiro de 2020 às 06:36:48.
Por: Marcos André | Fonte: Diário de Pernambuco



Após muitas reuniões sem acordos concretos, os servidores públicos estaduais que trabalham como auxiliares e técnicos de enfermagem prometem continuar as ações de protesto. Segundo o presidente do Sindicato dos Auxiliares Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, até o fechamento desta edição a categoria ainda não havia sido notificada pelo Tribunal de Justiça da Pernambuco sobre a ilegalidade da greve, que já dura 15 dias. Desta vez, no entanto, os profissionais prometeram acampar na Avenida Beira Rio, em frente à casa do governador Paulo Câmara. 

“Quando formos notificados pela justiça sobre a ilegalidade da greve, vamos contestar essa decisão. Se não conseguirmos derrubá-la e acabar com o ato de greve. Mas as ações vão continuar nos dias de folga dos profissionais. Vamos continuar realizando movimentos em locais públicos do Recife e de outras cidades, sem interditar o trânsito, e acampar em frente à casa do governador até sermos atendidos por ele. Nenhum secretário de Paulo Câmara vai atender os pedidos da categoria”, prometeu o presidente do Satenpe, Francis Herbert. 

A pauta dos trabalhadores de vários hospitais estaduais inclui reposição dos salários baseada nos últimos 10 anos de inflação, pagamento de adicional noturno e de insalubridade, quinquênio e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Outro pleito da categoria é a isonomia salarial. Segundo o Satenpe e o Sindicato dos Profissionais da Saúde (SindSaúde), os técnicos e auxiliares de enfermagem contratados de 2014 para cá recebem um salário no valor de R$ 774. Os que foram nomeados antes de 2014 recebem um pouco mais que um salário mínimo, hoje atualizado em R$ 1.039. 






No início da manhã desta quinta-feira (13), a categoria se reuniu em assembleia no estacionamento do Hospital da Restauração (HR), no Derby, e em seguida fizeram um ato em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). "Nós pretendemos chamar a atenção dos deputados e buscar apoio ao nosso movimento. Nós estamos lutando por melhoria nas condições de trabalho, que também significa dar uma assistência melhor aos pacientes atendidos nos hospitais públicos do estado. Estamos abertos ao diálogo. O estado que está sendo inflexível”, comenta o vice-presidente do Satenpe, Gilberto Flávio, que não acredita que o movimento perca força, apesar da repressão policial ocorrida na noite da última quarta (12). 

Neste dia, o sindicato bloqueou, durante doze horas, o sentido Olinda/Boa Viagem da Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao HR. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitou ao TJPE que declarasse a greve ilegal. Tão logo saiu a decisão, o governo acionou o Batalhão de Choque da Polícia Militar para encerrar o ato. Foram disparadas bombas de gás lacrimogêneo, o presidente do sindicato, Francis Hebert, foi preso, e o filho dele, Vitor Herbert, foi agredido por alguns policiais. Segundo a Polícia Civil, o homem foi levado para a Central de Flagrantes, em Campo Grande, por “desobediência”, mas liberado horas depois, após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Ainda nesta quinta (13), o SindSaúde teve uma reunião com representantes da Secretaria de Administração do estado. O encontro durou mais de quatro horas mas não houve grandes avanços. “A pauta do SindSaúde inclui a readequação da remuneração dos profissionais que ganham abaixo do salário mínimo, pagamento do adicional noturno, revisão do plano de cargos e carreiras e reajuste salarial de 65% para profissionais de saúde. Vamos discutir com a categoria para saber o que vamos fazer a partir de agora”, disse a presidente do SindSaúde, Miriam Soares. O SindSaúde representa os trabalhadores da saúde pública, que inclui os analistas (os cargos de nível médio) e os assistentes (técnicos e auxiliares de enfermagem, nível médio técnico, e os auxiliares de limpeza, nível médio). 

De acordo com Miriam Soares, muitos dos pontos da pauta da categoria foram direitos trabalhistas perdidos ao longo dos anos. “O adicional noturno era pago até 2006. Naquele ano, houve um acordo entre o governo do estado e a gestão do sindicato na época e nós perdemos vários benefícios legais trabalhistas a que temos direito. Nós só estamos pedindo que voltem a pagar”, explicou. A presidente do SindSaúde ainda disse que no último ano os profissionais de saúde tiveram uma conquista, que foi a implantação das agências de perícia médica nos municípios de Petrolina, Caruaru e Salgueiro. “Antes, só existia perícia médica no Derby, no Centro do Recife. E os trabalhadores precisavam sair de seu interior, às vezes com cirurgia aberta, para fazer uma perícia”, contou. 

Em nota, o Governo do estado informou que “as reivindicações dos auxiliares e técnicos em saúde têm sido intensamente debatidas junto aos representantes da categoria, visando construir alternativas possíveis na atual situação financeira do Estado”. O governo disse ainda que os servidores já recebem insalubridade e adicional noturno incorporados ao vencimento base desde 2006, a pedido da própria categoria. “Sobre os vencimentos, informa que nenhum profissional recebe abaixo do mínimo, uma vez que todos possuem gratificações que, somadas ao vencimento base, totalizam valores superiores. Ainda assim, a revisão dos planos de cargos e as tabelas salariais estão sendo objeto de discussão das reuniões com a categoria”, afirmou a nota.

Sobre a reunião desta quinta com o SindSaúde, o Governo do Estado informou que “o encontro faz parte do cronograma de reuniões de mesa específicas de negociação coletiva permanente, que acontece rotineiramente ao longo do ano. Durante a reunião, foram tratados assuntos como o plano de cargos e vencimentos, melhoria das condições de trabalho, ampliação dos serviços de atenção ao servidor, com foco na saúde do trabalhador, perícias médicas e qualidade de vida do servidor. Outras reuniões técnicas para encaminhamentos adicionais já estão agendadas”, disse a nota.

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