Nos siga nas redes sociais

Cotidiano

Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

edidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade praticamente desapareceram das listas

Avatar

Publicado


Foto: Reprodução
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade praticamente desapareceram das listas de demanda.

A nova lei determina que, se o trabalhador perder a ação, ele terá de arcar com os honorários dos advogados (sucumbências) da empresa processada. Como os pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade são difíceis de serem comprovados e têm sido alvos de recusa em ações julgadas com base nas novas regras, os advogados estão orientando os clientes a não incluí-los nas novas ações ou mesmo a retirá-los de processos em andamento. A reforma acabou com a gratuidade das ações para quem tem salário mensal acima de R$ 2,2 mil.

Tradicionalmente, os processos incluíam uma lista de pedidos que iam do pagamento de horas extras e verbas rescisórias até danos morais. “Como o risco era zero, pois não era cobrado nada, havia muitos pedidos nos processos e alguns não faziam sentido, diz Fabio Chong de Lima, sócio do L.O. Baptista Advogados. “Acabaram as ações aventureiras.”

Dano moral, por exemplo, é difícil de se comprovar porque depende principalmente de testemunhas. Já o adicional de insalubridade e periculosidade requer perícia técnica indicada pelo juiz e, se o trabalhador perder a ação, tem de bancar esse custo também, nesse caso para a Justiça. 

“Havia irresponsabilidade, um certo exagero de pedidos. Agora, as demandas focam em itens que o demandante pode provar”, diz Luiz Fernando Quevedo, sócio do Giamundo Neto Advogados. “Com isso, os pedidos de danos morais, que antes eram banalizados, praticamente desapareceram”, diz o advogado João Acácio Muniz Jr.

Trabalhadores que tinham ações em andamento começaram a pedir a retirada desses itens do processo. “A decisão é manter apenas o que o trabalhador realmente acredita ter direito e tem provas”, diz a sócia do CSMV Advogados, Thereza Cristina Carneiro. 

Muitos escritórios estão represando processos à espera de posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre pontos considerados inconstitucionais. O Agamenon Martins Sociedade de Advogados tem 200 processos represados.

Com sede em São Bernardo do Campo, é um dos maiores a atuar apenas na área trabalhista. Nos últimos anos, chegou a protocolar 2 mil processos por mês. “Decidimos assumir os riscos que porventura recaiam sobre o cliente, seja no que tange as custas de honorários de sucumbências ou de perícias”, diz Agamenon Martins. 

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotidiano

Governo argentino diz que nova nuvem de gafanhotos está próxima da divisa com Brasil

Técnicos dizem que inseto é de um tipo diferente do que se aproximou em agosto.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução/Twitter)

O governo da Argentina alertou que uma nova nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul, no Brasil. O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) disse, na sexta-feira (27), que percebeu os insetos nas cidades Campo Viera e Itacaruaré, na província de Misiones, próximas às cidades brasileiras Rincão Vermelho e Porto Xavier.

Os técnicos disseram que o gafanhoto é de um tipo diferente do que ficou próximo ao Brasil em agosto. O animal foi visto em três fazendas em Campo Vieira e uma em Itacaruaré.

Insetos estão sendo monitorados

O deslocamentos desses insetos está sendo monitorado.

*Com informações NE10

Continuar Lendo

Cotidiano

Aeromoça é investigada por ‘serviço adulto’ durante voos

Em páginas nas redes sociais, a comissária da British Airways oferece experiências sexuais aos passageiros.

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Reprodução/Facebook)

A companhia aérea British Airways está investigando alegações de que uma de suas aeromoças está trabalhando como garota de programa e oferece “entretenimento adulto” durante os voos. Em fotos associadas às denúncias, a comissária até mesmo vende suas roupas íntimas aos passageiros.

Não identificada, a mulher anuncia seus serviços por meio de fotos ousadas nas redes sociais, muitas delas focadas em seus pés e pernas com meias e brinca que ela frequentemente não usa calcinha durante os voos, segundo o jornal The Sun.

Em vez disso, essas roupas íntimas são vendidas por U$ 33 (cerca de R$ 176) – metade do valor que custa uma “taxa de segurança” para mais tarde encontrá-la em um hotel, ela teria dito a um repórter investigativo do jornal do Reino Unido.

Além de oferecer sexo entre as viagens, ela oferece guloseimas não especificadas aos passageiros se o dinheiro estiver certo, disse o jornal. “Se você quiser entretenimento adulto a bordo, tudo o que você precisa fazer é me dar uma quantia em dinheiro e terá uma experiência totalmente diferente à sua escolha”, a aeromoça teria escrito em um blog.

Seguidores de suas redes sociais – muitos dos quais parecem ter sido deletados no domingo após as revelações – pareceram sem dúvidas saber sobre o que ela estava fazendo. “Espero que você ganhe um bom dinheiro e fique bem, garota”, um seguidor respondeu a uma foto.

Contatada pelo jornal, a assessoria da British Airways respondeu através de um porta-voz e disse que a empresa “espera o mais alto padrão de comportamento de todos os nossos colegas em todos os momentos e estamos investigando as alegações”.

“Ela está claramente se prostituindo e impulsionando seus negócios usando fotos tiradas a bordo de aviões BA”, disse uma fonte ao The Sun; “É um abandono chocante do dever e não a imagem que a BA quer de sua tripulação de cabine”, disseram as fontes.

A British Airways disse ao jornal do Reino Unido que lançou uma investigação e estava tentando identificar a aeromoça misteriosa.

*Com informações LeiaJá

Continuar Lendo

Cotidiano

Ex-senador Armando Monteiro é reinfectado pelo novo Coronavírus

Redação PortalPE10

Publicado

(Foto: Divulgação)

O ex-senador pernambucano Armando Monteiro (sem partido) foi reinfectado pelo Novo Coronavírus. De acordo com assessoria de Imprensa do político, embora ele tenta testado positivo pela segunda vez à presença do vírus, está sendo medicado e passa bem.

Aos 68 anos, Monteiro já foi diagnosticado com o Novo Coronavírus no mês de março. No dia 16 daquele mês, o ex-senador, após regresso de Brasília, sentiu alguns sintomas de resfriado, colocando-se em isolamento. Recuperado da primeira infecção, Armando Monteiro confirmou a reinfecção nesse domingo, da 29, através de sua assessoria de Imprensa.

Até o último dia 25, Pernambuco já investigava 10 suspeitos casos de reinfecção pelo Novo Coronavírus. Em relação ao número de novos infectados, o Estado já confirmou 181.841 casos positivos e 9.030 óbitos.

PALMARES – Ao todo, já foram confirmados 1.576 casos de COVID-19 em Palmares. Deste total, 74 pessoas vieram a óbito; 1.376 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 11 casos estão sendo investigados.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.