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Novo relatório mostra ‘calabouço da tortura’ e presos bebendo água da privada em presídios no PA

Foi registrado ainda o disparo de spray de pimenta nos presos após o almoço, o que os levava a vomitar uns sobre os outros.

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Um segundo relatório, este do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), aponta mais uma série de casos de tortura praticados em presídios do Pará por agentes da força-tarefa de intervenção penitenciária enviada ao estado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

O primeiro documento oficial que registrou os maus-tratos e agressões aos presos foi uma ação de improbidade administrativa assinada por procuradores da República pedindo o afastamento do coordenador da ação federal.

Moro, e o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fabiano Bordignon, defendem a atuação da força-tarefa e negam qualquer prática de tortura.

Os quatro peritos independentes do MNPCT estiveram nas unidades prisionais do Pará entre 17 e 20 de setembro. O relatório, que mostra diversas fotos das supostas torturas, foi concluído e remetido a órgãos estaduais e federais nesta quarta-feira (6), cobrando apuração dos casos e que agentes sejam afastados de suas funções.

Entre as violações apontadas está a existência de um “calabouço da tortura” no Centro de Recuperação Prisional do Pará, uma ala de isolamento e castigo em que os termômetros batiam 40ºC e os detentos ficavam em meio a esgoto. Parte deles passou 17 dias bebendo água da privada. O local foi omitido pela força-tarefa no momento da inspeção.

“Era completamente impossível passar uma hora que fosse lá dentro. Entramos sem acreditar que aquilo estava em funcionamento”, contou o perito Luis Gustavo Magnata à reportagem. O grupo determinou a imediata desativação da ala e que os presos fossem enviados a outro bloco.

“Estado e União estavam lá dentro e os dois corroboraram com aquela situação completamente indigna”, diz Magnata se referindo aos agentes estaduais e federais que atuam na unidade.

Outras torturas identificadas foram as agressões com cabos de vassoura, presos com dedos quebrados, bebendo água suja, outros há mais de um mês sem escovar os dentes ou há dez dias sem roupas.

Também a obrigatoriedade do “procedimento”, ou ficar horas sentados no chão com as mãos entrelaçadas na cabeça, inclusive deficientes, presos com transtornos mentais ou graves doenças.

Foi registrado ainda o disparo de spray de pimenta nos presos após o almoço, o que os levava a vomitar uns sobre os outros. Relatos dos detentos apontaram que um interno morreu asfixiado pelo spray.

No Centro de Reeducação Feminino, era distribuído apenas um absorvente por mulher. Elas também denunciaram ter sido obrigadas a se sentar nuas em cima de formigueiros. Uma das detentas conta ter tido um aborto após ser espancada por um agente federal.

Ainda segundo o relatório, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) fechou presídios, transferiu e amontoou detentos em poucas unidades para que a superlotação fosse um “espaço de punição coletiva perene”.

O grupo, define o documento, tem um “padrão violador de atuação”: deixar os presos incomunicáveis, suspendendo visitas de familiares e advogados; impedir que detentos sejam conduzidos para audiências judiciais; interromper atendimento médico; retirar itens de vestuário, higiene, calçado, medicamentos e documentos; e aplicar sanções coletivas sistemáticas.

“Um dos presos percebe a si próprio e aos outros como ‘cachorros doutrinados'”, diz o relatório.

A inspeção do Mecanismo nos presídios foi motivada pelo massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira, em 29 de julho, que terminou com a morte de 62 presos –parte deles decapitados– após confronto entre facções rivais.

A maior rebelião do ano fez o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pedir ajuda a Moro, que, no mesmo dia, autorizou o envio da força-tarefa federal para intervir em 13 unidades paraenses.

“A informação inicial que tínhamos era de que a força-tarefa iria ao estado por causa de Altamira. Mas os agentes federais nunca estiveram em Altamira”, conta o perito Magnata. Lá, segundo ele, quem assumiu a gestão da unidade foi a Polícia Militar, “com o mesmo modus operandi de violações que a FTIP”.

A permanência dos agentes federais no Pará foi prorrogada mais de uma vez e o grupo deve permanecer no estado até o fim de janeiro.

A FTIP foi criada em 2017 e sua atuação foi intensificada este ano, na gestão de Moro. Os agentes federais já foram enviados para Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Ceará.

“Há dois anos pedimos ao Ministério da Justiça que crie padrões, procedimentos para a força-tarefa e divulgue oficialmente essas diretrizes e regras, que hoje não existem”, afirmou Magnata.

Em 2 de outubro, a ação do Ministério Público Federal (MPF) resultou no afastamento do coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, por meio de decisão cautelar da Justiça Federal.

No dia 16 do mesmo mês, após o governo federal recorrer, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou que o coordenador retornasse à função.

Este é o primeiro relatório divulgado pelo Mecanismo de Combate à Tortura desde que o órgão sofreu represálias do governo federal.

O grupo, que é vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foi impedido de viajar pela pasta para apurar denúncias de violações da força-tarefa no Ceará em fevereiro. Quatro meses depois, os peritos foram exonerados por um decreto do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi suspendida pela Justiça em agosto, quando eles voltaram a atuar.

Outro lado

Procurado para comentar o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela força-tarefa, afirmou não reconhecer as “alegações de tortura” durante ação dos agentes federais em presídios no Pará.

Em nota, disse que a força-tarefa “promove a humanização da pena na medida em que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os direitos humanos na prática e não apenas nos discursos. As estatísticas de atendimento aos presos demonstram comprovadamente o êxito das ações”.

Ainda de acordo com a pasta, a atuação tem apoio do governo do Pará, do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Todas as denúncias recebidas são tratadas e estão em processo de apuração pela Corregedoria e pela Ouvidoria do Depen. Até o momento, nenhuma das alegações de tortura foram comprovadas.”

O órgão afirma que laudos de perícias feitas em 64 presas e 11 presos, a pedido do MNPCT, deram negativo para tortura.

A Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará) não respondeu aos questionamentos da reportagem até esta publicação.

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Brasil

Presidente dos EUA, Biden é ‘vacinado em MS’ em publicação da prefeitura

Post da prefeitura de Costa Rica virou meme na Internet por trazer Joe Biden e SUS na mesma imagem.

Redação PortalPE10

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Joe Biden virou garoto propaganda do SUS em post da prefeitura – (Foto: Reprodução/Twitter)

Que a vacinação em Mato Grosso do Sul está acontecendo, isso todo mundo sabe. Mas ninguém imaginava que o garoto propaganda da imunização ia ser…Joe Biden, ninguém menos que o presidente dos Estados Unidos! Ficou perdido? Então senta aí que eu te explico. A prefeitura de Costa Rica, a 418 km de Campo Grande, cometeu uma gafe nesta quinta-feira (13). Ela usou a foto do mandatário mais poderoso do mundo em uma campanha de vacinação que incentiva a imunização contra a Influenza. As informações são do MídiaMax.

Segundo os internautas, post ainda continha as seguintes orientações: “Idosos acima de 60 anos começam a ser vacinados contra Influenza nesta quinta em Costa Rica”, esclareceu a prefeitura. Logo nos primeiros minutos, as pessoas perceberam que o “modelo” se tratava de Joe Biden que estava sendo vacinado, inclusive, pelo SUS (sistema de saúde brasileiro).

“O SUS faz tudo novamente.” (Foto: Reprodução/Twitter)

“A prefeitura de Costa Rica” (Foto: Reprodução/Twitter)

O ocorrido logo virou meme na Internet e a prefeitura tirou o post do ar. Joe Biden, no auge dos seus 78 anos de idade, até que está dentro da faixa etária e poderia tomar a vacina…isso se não estivesse em outro país e claro, se não fosse o presidente dos Estados Unidos.

Confira abaixo a foto original e a montagem:

Foto original de Joe Biden sendo vacinado contra Covid, em 21 de dezembro de 2020 (Foto: Reprodução/Instagram)

Em nota, após a publicação da reportagem, a prefeitura de Costa Rica informou que o uso da imagem do presidente americano faz parte de uma campanha “viral” para chamar atenção dos moradores sobre a importância da imunização contra a gripe.

Elon Musk no Sinpol-MS

Não é a primeira vez que as campanhas de Mato Grosso do Sul envolvem rostos famosos. Em 2016, o CEO da Tesla Motos e cofundador do Paypal Elon Musk apareceu na campanha publicitária do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (SINPOL-MS). O rosto do empresário mundialmente conhecido estava em um imenso outdoor como policial civil, brasão no peito e mensagem “O policial civil exige respeito para continuar a garantir sua segurança”.

A foto tinha o objetivo de conscientizar a população local sobre a necessidade de se revisar os salários pagos aos policiais civis sul-mato-grossenses, mas aparentemente a entidade não sabia que o “modelo” em questão é um dos homens mais ricos do mundo, dono de uma fortuna estimada em US$ 19,6 bilhões (R$ 73,4 bilhões) e para quem, portanto, dinheiro é o menor dos problemas.

Outdoor com o rosto de Elon Musk representando a classe dos policiais civis em MS (Foto: Reprodução/Twitter)

O próprio Musk fez piada na época. “Meu trabalho como policial clandestino no Brasil não é mais segredo”, ele tuitou junto com uma foto do outdoor.

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Cotidiano

Susto: Muro de arrimo desaba após fortes chuvas em Cortês; Defesa Civil está em alerta

O desabamento foi na manhã desta sexta-feira (14). Ninguém ficou ferido.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

O muro de arrimo que fica próximo a Igreja Católica Matriz em Cortês, na zona da Mata Sul de Pernambuco desabou na manhã desta sexta-feira (14) por conta das fortes chuvas que atingem a região. Ninguém ficou ferido.

Segundo informações de um morador que entrou em contato com o PortalPE10 pelo nosso whatsapp o fato aconteceu próximo a Rua Vereador Álvaro Corrêa.

A água teria invadido o quintal de alguns moradores. Uma equipe da Defesa Civil do município foi acionada para o local e já está oferecendo apoio aos moradores. Ainda de acordo com informações existem relatos de outras barreiras que caíram no município. A Defesa Civil está em alerta e orienta as pessoas que moram em áreas de riscos que procurem casa de parentes.

 

 

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Cotidiano

Pernambuco recebe novas doses de Coronavac/Butantan e da Astrazeneca/Fiocruz

Novo lote, com mais de 226 mil vacinas, será utilizado para administração da segunda dose em idosos e trabalhadores da saúde.

Redação PortalPE10

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(Foto: Miva Filho/SES-PE)

Pernambuco recebeu, na noite desta quinta-feira (13.05), mais 226.850 vacinas contra a Covid-19, sendo 86.600 doses da Coronavac/Butantan, para a segunda aplicação em idosos entre 65 e 69 anos e nos trabalhadores de saúde, e 140.250 da Astrazeneca/Fiocruz para a segunda dose de idosos entre 65 e 69 anos. É importante destacar que os municípios receberão cerca de 71 mil doses da Coronavac, e o saldo restante ficará com o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para possíveis ajustes, de acordo com as necessidades e justificativas dos gestores municipais.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h, seguindo para checagem e armazenamento no PNI-PE. A distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para disponibilização aos municípios, ocorrerá já a partir da madrugada desta sexta-feira (14.05). “Com essa nova remessa pretendemos resolver a questão da aplicação das segundas doses, possibilitando que os municípios criem estratégias para resgatar a população que precisa finalizar os seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a importância de a população tomar a segunda dose logo que possível, porque somente assim a proteção estará completa. “Mas reforço que, mesmo vacinados, todos devem manter as medidas de proteção, com o uso correto da máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social”, acrescentou.

Com esse novo quantitativo, Pernambuco totaliza 3.409.430 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.916.760 da Coronavac/Butantan, 1.428.320 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados, nesta campanha, todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

GRÁVIDAS E PUÉRPERAS – O Programa Estadual de Imunização começa a distribuir, na manhã desta sexta (14.05), as doses da Pfizer/BioNTech destinadas à vacinação das grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto), com ou sem comorbidades, no interior pernambucano. A imunização desse grupo foi pactuada pela Secretaria Estadual de Saúde com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e recebeu o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19.

A expansão da Pfizer para o interior foi necessária após a suspensão, pela Anvisa e Ministério da Saúde, do uso da Astrazeneca/Fiocruz para esse público específico. A secretaria aguarda ainda a nota técnica com orientações, inclusive sobre como se dará a finalização do esquema vacinal daquelas que já fizeram a primeira dose com a Astrazeneca.

As vacinas devem chegar pela manhã a Caruaru, no Agreste, Serra Talhada e Petrolina, no Sertão. Técnicas do PNI-PE irão acompanhar a distribuição e darão o suporte necessário aos gestores municipais. As cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que também estão utilizando esse imunizante, já contam com logística de abastecimento. Ao todo, 46,8 mil vacinas serão usadas na ação. Essas cidades serão polo para imunização das gestantes e puérperas de todo o Estado, conforme pactuado com os gestores municipais. Cada polo informará às cidades sob sua responsabilidade como se dará o processo de vacinação.

“É um desafio fazer essa descentralização, já que a vacina da Pfizer precisa de uma conservação específica. Montamos um plano logístico e começamos essa distribuição já na manhã da sexta para que cada polo consiga se organizar e comece, o quanto antes, a receber as gestantes e puérperas da região. Esse será um modelo para que possamos, futuramente, a depender da disponibilidade de mais vacinas desse fabricante, expandir para mais localidades”, observou a superintendente de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo.

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