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Política

OAB promove capacitação em Direito Eleitoral para ás eleições 2014

O objetivo é formar profissionais aptos a atuarem já nas eleições deste ano.

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Brasília – Nesta sexta-feira (21), durante o Encontro de Ministros e Juízes Eleitorais Egressos da Advocacia, promovido pelo Conselho Federal da OAB no plenário da entidade, foi também lançado o Curso Nacional de Advocacia Eleitoral. Trata-se do primeiro curso à distância realizado pela Escola Nacional de Advocacia (ENA).

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entende que a modalidade à distância é uma forma eficiente de inserir a OAB e a ENA em uma tendência do futuro, além de possibilitar o acesso de mais advogados. “O aperfeiçoamento permanente é fundamental para nossa classe. Os cursos da ENA têm excelente qualidade a preços acessíveis. O corpo docente terá professores especialistas para proporcionar o melhor ensino, com as melhores ferramentas”, resumiu.

O ministro do TSE Henrique Neves, um dos professores do curso, comentou a oportunidade de lecionar no Curso Nacional de Advocacia Eleitoral. “Trata-se de uma iniciativa fantástica da OAB, principalmente por reunir cidadãos que, quando não estão atuando como advogados, integram a Justiça Eleitoral na forma de julgadores. O debate entre todos permite a oxigenação de ideias e a capacidade de compreensão do cenário político do País. O advogado eleitoral é uma ponta importante do processo democrático”, citou.

Metodologia

Henry Clay, diretor-geral da ENA, ressaltou que os cursos focarão no aspecto prático de cada área. “Temos enorme satisfação em realizar o lançamento o primeiro curso à distância da ENA em tão conceituado evento. O conteúdo prático será voltado ao exercício da advocacia. Tenho a consciência de que o advogado exerce o múnus público e, portanto, tem uma missão institucional de contribuir para o bom desempenho da prestação jurisdicional no nosso país”, disse.

Para o diretor, a atualização profissional é um aspecto vital. “O advogado deve estar preparado e ciente das novidades jurídicas, questionando e discutindo decisões. Tivemos, na formulação dos conteúdos, a valiosíssima participação dos ministros do TSE. Este, por si só, já é um fato que enseja a dimensão do curso”, frisou.  

Os cursos à distância terão atividades ministradas em módulos, em frequência semanal. O Curso Nacional de Advocacia Eleitoral terá duração de dois meses, mas todo o conteúdo ficará disponível para os alunos até três meses após o fim. A esse período também se estende o direito dos advogados de tirarem dúvidas com professores e tutores, além de ter acesso a apostilas eletrônicas com as disciplinas ministradas. Os cursos on-line da ENA serão disponibilizados na página da Escola, dentro do portal OAB. Ainda em abril será aberto curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de 40 horas.

Os interessados podem acessar o site da Escola Nacional de Advocacia

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Política

Começa hoje (21) o período de apresentação da prestação de contas para as Eleições 2020

Candidatos e partidos devem apresentar despesas e recursos até o dia 25 de outubro

Marcelo Passos

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Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Os candidatos e partidos na disputa pelas Eleições 2020 devem apresentar, de hoje (21) a 25 de outubro, a prestação de contas parcial de campanha. Nela, devem ser discriminadas todas as despesas e recursos arrecadados, desde o início da campanha até o dia 20 de outubro — incluindo as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com Marcos Andrade, chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, esse é um momento fundamental para o processo eleitoral. “É de uma importância para a sociedade, principalmente os eleitores, que vai muito além da análise dos números”, explica. “Se fala muito em observar as propostas, a índole, mas o eleitor deve saber quem está financiando o candidato e como ele está fazendo uso desses recursos”.

Segundo a Resolução TSE nº 23.607/2019 (com alterações acarretadas pela Resolução 23.624/2020), a prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O SPCE-Cadastro é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos na construçãoda prestação de contas de campanhas. Os dados inseridos, relativos à movimentação de campanha, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral, pela internet, por meio do próprio sistema.

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Pernambuco

Professor Lupércio, prefeito de Olinda, é internado e anuncia que está com Covid-19

Professor Lupércio (Solidariedade) deu entrada no Hospital Esperança, na cidade. Ele gravou vídeo e confirmou que teve diagnóstico positivo, nesta terça (20).

Marcelo Passos

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O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), foi internado no Hospital Esperança, localizado na cidade, com sintomas de infecção pelo novo coronavírus. O chefe do Executivo municipal, que tem 48 anos, informou, nesta terça-feira (20), que teve resultado positivo para a Covid-19 e que está cumprindo isolamento social

A informação sobre o internamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do prefeito. O gestor confirmou que está doente, por meio de um comunicado transmitido pelas redes sociais. No vídeo, ele afirmou que se sente bem e que o exame que fez para detectar a doença deu positivo.

“Meu exame para Covid-19 deu positivo. Estou me sentindo bem e seguindo todas as recomendações médicas, inclusive de isolamento social. Continuarei a acompanhar todas as ações da prefeitura”, afirmou o prefeito, que tenta a reeleição.

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Pernambuco

Mais de 80% dos candidatos a vereador não têm curso superior

e um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo.

Marcelo Passos

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Urnas eletrônicas - (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Urnas eletrônicas – (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Dos quase 20 mil candidatos a vereador em Pernambuco, apenas 18,45% (ou 3.364) têm ensino superior completo. E 77,62% nunca entraram numa universidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo. Há até mesmo um candidato que se declara analfabeto (o que configuraria inelegibilidade, segundo a Constituição).

Os que declaram apenas saber ler e escrever somam 3,49% das candidaturas (687 pessoas). Já os que afirmam ter ensino fundamental incompleto respondem por 13,82% dos candidatos (2.721). Os que completaram o fundamental representam a parcela de 11,33% (2.232), enquanto os que não concluíram o ensino médio são 4,88% (962). Os que chegaram a iniciar o ensino superior são 3,93% (774 candidatos).

Homem, casado, entre 40 a 44 anos, pardo e com ensino médio completo. De acordo com o TSE, este é o perfil médio dos candidatos. São mais de 2 mil a mais do que em 2016 (eram 17.918). O número de homens (13.129) candidatos é o dobro do de mulheres (6.564). Entretanto, houve um crescimento das candidaturas femininas em relação às últimas eleições municipais. Na ocasião,
eram 5.572 mulheres tentando o cargo de vereadora no estado.

Em relação ao estado civil, os candidatos casados são mais da metade (51,31%, ou 10.104), seguidos pelos que se declararam solteiros (39,24%, ou 7.728). Na faixa etária, que concentra candidatos entre 16 e 90 anos, o grupo entre 40 e 44 anos tem o maior número de representantes: são 3.296, respondendo por 16,74% das candidaturas.

Já no quesito cor/raça, o número de candidatos que se declaram brancos (34,57% ou 6.808), negros (11,03%, ou 2.172) e pardos (52,88%ou10.413), com mais de 98%, é a esmagadora maioria, ao contrário dos que dizem ser amarelos (0,29% ou 58), indígenas (0,61% ou 121) ou ainda sem informação (0,61% ou 121).

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