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Cotidiano

Operação Carro-Pipa é alvo de recomendação do MPF

Ação é baseada em inquéritos civis, instaurados pelo Ministério Público Federal.

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As prefeituras de Santa Cruz, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Granito, no Sertão pernambucano, receberam recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro para que analisem se ainda persiste a necessidade de manutenção da Operação Carro-Pipa nesses municípios. O Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter) e órgãos municipais de Defesa Civil também são alvos da recomendação. O documento foi assinado pela procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves.

A recomendação é baseada em inquéritos civis, instaurados pelo MPF, cujo objetivo é investigar possíveis irregularidades na execução da Operação Carro-Pipa, instituída pelo Governo Federal para minimizar as consequências da falta d’água em decorrência de seca ou estiagem.

Segundo as apurações, foram identificadas a falta de correspondência entre o número de pessoas efetivamente atendidas pela Operação Carro-Pipa e as que constam dos relatórios oficiais, bem como a ausência de aplicação da lei de licitações para contratação dos pipeiros responsáveis pelo serviço. Além disso, também foi verificada inconsistência nas distâncias percorridas pelos caminhões do local de abastecimento ao ponto de distribuição.

Vistorias

Na recomendação, o MPF enfatiza que a Operação Carro-Pipa tem caráter transitório e emergencial, destinando-se a atender os municípios atingidos pela seca ou estiagem somente na medida em que realmente precisem do auxílio do Governo Federal. Sendo assim, recomendou às prefeituras, ao Coter e aos órgãos de defesa civil que realizem, no prazo de 30 dias, vistorias nos municípios para analisar a necessidade de continuidade da prestação do serviço.

Caso se constate ser indispensável o uso dos carros-pipa, será preciso adequar a quantidade de veículos à real necessidade dos municípios e os caminhões deverão ser abastecidos nos mananciais mais próximos dos locais em que a água será distribuída. O MPF recomendou ainda que as prefeituras atualizem o número de pessoas atendidas pela operação e que seja aplicada a lei de licitações para contratação dos pipeiros.

Os órgãos têm prazo de 15 dias para encaminhar ao MPF as providências que serão adotadas e 60 dias para enviar os documentos e informações relativos às medidas adotadas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

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Brasil

Brinquedo trava e deixa pessoas de cabeça para baixo a 18m de altura

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Uma falha em um brinquedo de parque de diversões na Praia Grande, litoral de São Paulo, fez com que diversas pessoas ficassem presas de cabeça para baixo por quase 10 minutos. Segundo oYupie! Park, responsável pelo brinquedo, uma oscilação de energia foi a causa do problema.

O brinquedo, que se chama Kamikaze, eleva os usuários a uma altura de até 18 metros de altura, realizando diversos giros. Durante um dos passeios na noite de segunda-feira (25/1), a pane fez com que a atração parasse justamente quando parte as pessoas estavam em um dos pontos mais altos da oscilação, de cabeça para baixo.

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar. Bombeiros que estavam de prontidão, então, ajudaram as pessoas a sair do equipamento. Ninguém se machucou.

*Com informações Correio Braziliense

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Brasil

Facebook terá que indenizar usuária brasileira que teve conta hackeada

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

Redação PortalPE10

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(Foto: Tecnologia PT)

O Facebook Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve sua conta no Instagram — rede social que pertence à empresa — invadida por hackers. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, responsável pelo processo, entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela exposição dos dados pessoais.

Segundo a vítima, o perfil havia sido criado em 2015 para divulgar os produtos que comercializa. Em agosto do ano passado, porém, a conta foi invadida por terceiros, que alteraram a foto, apagaram as postagens e impediram o acesso da antiga dona, que entrou em contato com a plataforma. Como resposta, a conta foi excluída, mas a usuária afirma ainda que, após o incidente, vários clientes cancelaram as encomendas, uma vez que acreditaram que se tratava de um perfil clandestino. Ela deu início, então, ao trâmite judicial, pedindo que a empresa fosse condenada a reativar o conteúdo integral do perfil, além do pagamento dos danos sofridos.

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

A juíza responsável pelo caso, no entanto, destacou que houve negligência da empresa com a segurança das informações dos seus consumidores. “O sofrimento e angústia decorrente da usurpação de sua conta na rede social por terceiros, prejudicando seu meio de sustento e divulgação publicitária de sua empresa é evidente, sendo passível de violação dos direitos da personalidade, revelando-se suficientes para imputar à requerida o dever de indenizar o dano moral causado”, concluiu.

O Facebook foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil por danos morais. Além disso, foi determinado também o restabelecimento da conta hackeada nas mesmas condições em que se encontrava antes da invasão. A empresa ainda pode recorrer à sentença.

*Com informações Correio Braziliense

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Cotidiano

Para virar ‘alienígena’, francês faz cirurgia para remover parte do lábio superior

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Instagram)

Em sua busca incessante por se tornar uma criatura de “outro mundo”, um francês viralizou nas redes sociais, recentemente, ao realizar um procedimento cirúrgico para a remoção de parte do lábio superior. Em seu perfil do Instagram, Anthony Loffredo conta que seu objetivo é se tornar o que ele classificou como “alienígena preto”.

Esta, aliás, não é a primeira cirurgia de transformação corporal que o rapaz realizou. Ao longo dos anos, Loffredo já removeu as orelhas e a ponta do nariz através de procedimentos estéticos, compartilhando todos os resultados com seus seguidores.

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

(Foto: Reprodução/Instagram)

Segundo o tabloide britânico “Daily Star”, o rapaz de 32 anos ressaltou que ainda não está satisfeito com as modificações. Em uma conversa em vídeo com o portal, ele disse que seu próximo projeto é substituir a pele por metal.

*Com informações GMC Online.

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