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Padre é condenado por armazenar e transmitir imagens de pornografia infantil

A pena é de oito anos, seis meses e 16 dias de reclusão e 150 dias-multas.

Redação PortalPE10

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O padre Evair Heerdt Michels, da congregação Josefinos de Murialdo, foi condenado pela Justiça por armazenar e transmitir imagens de sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. A pena é de oito anos, seis meses e 16 dias de reclusão e 150 dias-multas.

Da sentença, que é da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre (RS), cabe recurso.

As suspeitas envolvendo Michels foram reveladas pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) em 2018, quando a reportagem flagrou o padre abençoando crianças durante uma missa em Caxias do Sul. À época, ele era investigado por pornografia infantil, usava tornozeleira eletrônica e devia respeitar restrições impostas pela Justiça Federal — uma das proibições era a de não “circular e participar de eventos ou de qualquer tipo de atividade onde há crianças ou adolescentes”.

O padre está afastado das funções religiosas desde 2018 e manifestou, em audiência judicial, o desejo de não retomar o trabalho. Segundo a defesa de Michels, ele mora em Santa Catarina com familiares e trabalha na área rural.

O caso

Michels se tornou suspeito em 2017, depois que a Polícia Federal (PF) encontrou milhares de arquivos de pornografia infantil em um computador dele na casa paroquial em que morava. Quando a operação de busca foi feita pela PF, ele era diretor do Colégio Murialdo de Porto Alegre e presidente da Associação Protetora da Infância, à qual pertence a escola.

A congregação, que tem sede em Caxias do Sul, faz trabalho dedicado, especialmente, a crianças e adolescentes em situação de risco.

Logo depois da apreensão do material de pornografia, o padre foi transferido da Capital para Caxias do Sul, onde acabou flagrado participando de atividades escolares. Com isso, a Justiça Federal determinou a medida extrema de colocação de tornozeleira eletrônica para controlar se ele ficaria mesmo afastado das escolas — e de crianças.

Depois que o GDI o flagrou abençoando crianças em uma missa, o padre foi definitivamente afastado das funções. A congregação o proibiu de rezar missas públicas e ele acabou também impedido de morar em comunidades religiosas. A entidade, no entanto, não abriu investigação interna, alegando que aguardaria a conclusão do processo judicial.

Nesta terça-feira (24), a Josefinos de Murialdo informou que assim que receber “informações sobre a ação, o Provincial (autoridade local) as encaminhará ao Conselho Geral de Roma (autoridade maior da Congregação Religiosa), que as entregará ao Vaticano para as devidas providências”. A congregação reforçou que Michels continua afastado de todas as funções religiosas.

A origem das suspeitas

A investigação da PF começou a partir de um comunicado emitido por uma ONG dos Estados Unidos sobre um suspeito que estaria armazenando e repassando arquivos de pornografia infantil de Porto Alegre para outros países.

A ONG, o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, detectou troca de e-mails contendo imagens de crianças expondo a genitália ou em cenas de sexo e avisou autoridades brasileiras. Ao investigar a conexão e o usuário, a PF chegou a Michels, que mantinha o material em computador dentro da casa paroquial em que morava. Ele era diretor do Colégio Murialdo, na capital gaúcha.

Em depoimento à PF, o religioso primeiro admitiu que usava dois endereços de e-mail para acessar material pornográfico infantojuvenil e também que armazenava os arquivos. Depois, ele alegou que estava investigando o compartilhamento de imagens pornográficas de crianças e, por isso, armazenava o conteúdo para contribuir com denúncias que seriam entregues à polícia.

O caso tramitava na Justiça Federal e, depois, passou para a Estadual. Na denúncia, o Ministério Público afirmou que o padre transmitiu, por e-mail, arquivo com 20 imagens expondo crianças e adolescentes. Conforme a apuração, o e-mail foi enviado usando a internet disponível no Instituto Murialdo.

A acusação do MP também indicou que o padre armazenava milhares de arquivos de cunho pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Entre o material apreendido, havia fotos de, pelo menos, duas ex-alunas de escolas da congregação.

A condenação

O padre Evair Heerdt Michels foi condenado nas sanções dos artigos 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê como crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, e do artigo 241-B: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

Contraponto

O que diz Juarez Aloysio Schmitz, advogado do padre Evair Michels: “Ainda não fui intimado da decisão, mas continuo acreditando na inocência do meu cliente. Nós vamos recorrer. Importante destacar que não existe prova cabal de que nas fotos aparecem menores de idade”.

Brasil

Vacinação no Brasil vai começar na quarta às 10h, diz ministro da Saúde

Distribuição a todos os estados será iniciada na segunda-feira (18/1), às 7h, com aviões da FAB.

Redação PortalPE10

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou neste domingo (17/1) que a vacinação contra a Covid-19 vai começar na próxima quarta-feira (20/1), em todo o país. Segundo ele, esse tempo entre a distribuição e a aplicação é necessário para que os estados se organizem e iniciem a imunização de forma simultânea.

“Esse tempo de um dia e meio é a logística do estado”, afirmou.

“Volto a dizer: não podemos, em hipótese alguma, relaxar as medidas preventivas: uso de máscaras, álcool em gel na mão, o distanciamento social, aglomerações e todas as medidas que a gente já conhece”, frisou o ministro.

O ministro frisou que a autorização para uso emergencial da Coronavac é para as 6 milhões de doses importadas.

“O Butantan ainda tem que pedir e comprovar as suas ações para conseguir autorização de uso emergencial para as doses produzidas no Brasil. Deve acontecer nos próximos dias”, afirmou.

Estarão disponíveis, neste primeiro momento, 6 milhões de doses da vacina Coronavac. Como são necessárias duas doses do imunizante, 3 milhões de brasileiros serão vacinados.

Para aplicação da segunda dose, a previsão é de um intervalo de entre 14 e 28 dias após a aplicação da primeira dose.

“Vamos atingir os objetivos de cada vacina, no caso do Butantan, em mais de 40 dias depois da primeira dose”, disse o ministro.

*Com informações Metrópoles

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Brasil

Ministério da Saúde começa nesta segunda envio da vacina para Pernambuco e outros estados

Com aprovação da Coronavac pela Anvisa, Ministério da Saúde deve enviar imunizante para os governos estaduais darem início à campanha de vacinação.

PortalPE10 com informações G1

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Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. – (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o governo começa a partir das 7h desta segunda-feira (17) a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para Pernambuco e outros estados do país. O plano de vacinação de Maceió prevê que a vacinação será iniciada nos hospitais estaduais 24 horas após o recebimento das doses. Já nos municípios, a imunização deve iniciar em 48 horas.

“Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou, referindo-se à aprovação da Coronavac e a da Universidade de Oxford pela Anvisa.

O ministro da Saúde falou ainda sobre a aplicação da primeira dose da vacina e afirmou que é “uma questão jurídica” e está “em desacordo com a lei”. “Poderíamos num ato simbólico ou numa jogada de marketing iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, acrescentou o ministro.

Aprovação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Depois da aprovação, o governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17). A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

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Brasil

Covid-19: Mônica Calazans é a primeira pessoa a ser vacinada no Brasil

Redação PortalPE10

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A primeira pessoa escolhida para tomar a Coronavac, vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria, no Brasil, com o Instituto Butantan, é mulher, negra e enfermeira. Ela receberá o imunizante depois que a Anvisa aprovar o seu uso emergencial. Será a primeira, fora dos ensaios clínicos, a ser vacinada.

Mônica Calazans tem 54 anos e trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. A instituição é referência no tratamento de doenças infecciosas. Ela deu plantão neste domingo (17) na UTI do hospital.

Do grupo de risco, ela é obesa, hipertensa e diabética.

Ainda assim, em maio, no auge da chamada primeira onda da epidemia do coronavírus no estado, decidiu se inscrever para as vagas de enfermagem abertas no regime de CTD (Contrato por Tempo Determinado). E escolheu o Emílio Ribas para trabalhar.

Mônica mora em Itaquera, na zona leste da capital paulista, e trabalha na UTI em dias alternados, em escalas de 12 horas. O setor tem 60 leitos exclusivos para pacientes de Covid-19.

A enfermeira trabalhou como auxiliar de enfermagem por 26 anos e decidiu fazer faculdade numa fase já madura. Se formou aos 47 anos.

É viúva e mora com o filho, de 30 anos. Ainda cuida da mãe, que tem 72 anos e vive sozinha em outra casa.

Minuciosa nos cuidados, ela evitou até agora a contaminação pelo novo coronavírus e preservou também os dois familiares do risco da doença.

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