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Brasil

Parlamentares vão à Justiça para tentar impedir votação de normas que flexibilizam regras ambientais

Parlamentares recorreram à Justiça para tentar barrar a reunião marcada para a manhã desta segunda-feira, 28, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Lucas Passos

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Brasília – Parlamentares recorreram à Justiça para tentar barrar a reunião marcada para a manhã desta segunda-feira, 28, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Os temas estão na pauta da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental, teve a sua estrutura modificada por Salles em junho do ano passado e, com isso, o poder de decisão do colegiado ficou nas mãos do governo federal. A reunião do Conama está marcada para as 10h.

A ação população é assinada por Nilto Tatto, Enio Jose Verri e Gleisi Hoffmann. Caso a reunião prossiga, a ação pede que a diretoria colegiada do Conama deixe de votar as resoluções que foram incluídas na pauta do dia. “Não havendo tempo hábil para deliberação judicial da liminar até a realização da reunião de amanhã, seja da mesma forma concedida a tutela antecipada, para sobrestar quaisquer deliberações do Conama adotadas em face das referidas resoluções, bem como ações do poder público ou de particulares, até julgamento final da vertente ação popular”, afirmam os parlamentares.

Na reunião do Conama desta segunda-feira, 28, o governo pretende revogar duas resoluções (302 e 303, de 2002) que, hoje, são os instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste.

O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em meio ambiente afirmam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

“Não há nenhuma outra norma brasileira que confirma proteção às restingas como essas resoluções do Conama, que continuam a definir limites até hoje. A realidade é que há um grande lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste, que querem entrar nessas áreas”, diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em agosto, por exemplo, em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, “para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente”.

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende o fim da resolução, sob o argumento de “não haver embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução, pois a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

A pauta do Conama desta segunda-feira inclui ainda a proposta de uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos. Hoje esse material passa por um processo detalhado de tratamento e destinação. A nova resolução, porém, passa a permitir que tudo seja incinerado. Há preocupação, porém, com o material lançado na atmosfera após essa queima.

“Tudo foi pautado em regime de urgência. Qual é a urgência de tomar decisões tão importantes em tão pouco tempo e sem que esses temas sejam submetidos a estudos, por meio de câmaras técnicas? Todas essas resoluções mereceriam uma discussão aprofundada”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam.

O ministro Ricardo Salles foi procurado pelo Estadão e, questionado sobre o assunto, afirmou que “as pautas do Conama serão debatidas e todos os conselheiros terão a oportunidade de expor suas posições”.

Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, trata-se de decisões graves, que poderão fragilizar profundamente a proteção ambiental.

“O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro na política ambiental atingiu duramente o Conama, que infelizmente parece estar reduzido a uma esfera de flexibilização de normas, de passar a boiada. A pauta dessa reunião é evidência forte nesse sentido: revogação de resoluções que dispõem áreas de preservação permanente e sobre licenciamento da irrigação, sem o debate público prévio que marcava os processos do Conselho”, diz Suely.

A especialista chama atenção ainda para a proposta de aprovar uma resolução que dá abertura para flexibilizar a concentração de poluentes orgânicos por meio de incineração. “Isso é totalmente inaceitável, chega a ser assustador.”

Órgão passou por mudanças e perdeu representantes de Estados e entidades civis em julho

O Conama – que é um órgão consultivo com poder de definir normas e critérios na área ambiental – foi desidratado em julho do ano passado em relação à sua estrutura anterior, concentrando nas mãos do governo federal e de representantes do setor produtivo a maioria dos votos. Estados e entidades civis perderam representação. Por decisão de Salles, o Conama teve seus membros reduzidos de 96 para 23 representantes.

A composição anterior do órgão tinha o objetivo de dar maior representatividade a vários segmentos da sociedade. Uma parte dos integrantes da sociedade era escolhida por indicação e outra, por eleição. Desde o ano passado, porém, essa escolha passou a ser feita por sorteio.

Instituições que representam a sociedade civil, incluindo associações de trabalhadores rurais e povos indígenas, viram suas posições caírem de 23 para 4. Os Estados também perderam representação. Se antes havia uma cadeira para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal, agora são 5 cadeiras representadas por um Estado de cada região geográfica do País. Os municípios, que tinham 8 representantes, agora têm 2.

Fonte: Estadão

Brasil

Garotinha de 1 ano e dez meses morre após ser picada por um escorpião

Avó contou que aracnídeo caiu de uma cortina e picou a neta. Ana Luísa foi socorrida, atendida em hospital da cidade e transferida para unidade de saúde em Goiânia antes de morrer.

PortalPE10 com informações G1

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Ana Luísa, de 1 ano e dez meses foi picada por escorpião e morreu horas depois — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Uma menina de 1 ano e dez meses morreu horas após ser picada por um escorpião na casa da avó materna, em Quirinópolis, no sul de Goiás. A enfermeira Luci Vilela, avó paterna da neném, não presenciou a cena, mas contou que Ana Luiza estava passando por uma cortina, quando o aracnídeo caiu nela.

O acidente aconteceu na tarde de sábado (24). Luci disse que a neta avisou a mãe do bicho, gritou e foi socorrida imediatamente.

“Foi tudo muito rápido. Mataram o bicho, levaram ela para um hospital em Quirinópolis, depois a levaram para Goiânia. Quando ela chegou lá já estava muito mal, entubaram ela direto e creio que em menos de duas horas ela morreu”, contou a avó.

Ana Luísa pouco antes de morrer por causa de picada de escorpião — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Luci disse que a família mora em Paranaiguara, também no sul goiano, onde o corpo da netinha está sendo velado neste domingo (25). O enterro está agendado para ocorrer por volta das 16h.

A avó contou que a família está inconformada e desolada com tudo o que aconteceu.

“É um anjinho. Era dócil, meiga, carismática. Mais uma estrelinha que vai brilhar lá com o Senhor”, lamentou.
Mesmo sabendo que o acidente não aconteceu por causa de qualquer falta de cuidado, ela disse que espera que a história não deixe de ser um alerta a todos os pais. “Talvez sirva para prevenir outras famílias”, comentou.

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Brasil

Vaca é resgatada após ficar presa em telhado ; FOTO

Rancho fica em nível mais baixo do que a rua, o que possibilitou acesso do animal. Bovino foi sedado para resgate e teve ferimentos nas patas.

PortalPE10 com informações G1

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Uma vaca foi resgatada após ficar presa no telhado de um rancho em Timbó, no Vale do Itajaí, no final da manhã deste domingo (25). O dono do local disse aos bombeiros que o animal conseguiu acesso às telhas porque a propriedade fica em um nível mais baixo do que uma rua lateral. A vaca ficou ferida nas patas.

Os bombeiros foram chamados por volta das 11h20. O rancho fica no bairro Mulde. Após ter acesso ao telhado pela rua lateral, a vaca ficou presa porque as pernas dela quebraram algumas telhas e atravessaram a estrutura.

O dono do rancho chamou também um veterinário, que sedou a vaca. De acordo com os bombeiros, após o animal ser sedado, ele foi puxado por cima através de um equipamento conhecido como escora, além de cordas.

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Brasil

Candidata a vice-prefeita em Boa Vista pelo MDB, Edileusa Loz morre após contrair Covid-19

Informação foi divulgada neste domingo pelo comitê de campanha, que paralisará atividades por 24 horas.

PortalPE10 com informações G1

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A candidata à vice-prefeita de Boa Vista na chapa do MDB, Edileusa Loz, morreu, aos 57 anos, vítima da Covid-19, na manhã deste domingo (25).

A informação da morte foi divulgada pelo comitê de campanha do candidato a prefeito, Arthur Henrique (MDB), com quem Edileusa concorria no pleito. A coligação suspendeu as atividades de campanha por 24h.

“A coligação “O Trabalho Continua” e o MDB lamentam informar o falecimento de nossa candidata a vice-prefeita, Edileusa Lóz. Edileusa faleceu no dia de hoje em decorrência da Covid-19. A campanha de nossa coligação, em todas as suas frentes, será suspensa pelas próximas 24 horas.”, comunicou a nota.

Edileuza Loz estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Geral de Roraima (HGR) desde da última quarta-feira (21).

Edileuza deixa marido e filhos. Ela nasceu na Paraíba e morava em Roraima há 20 anos. Formada em Administração, pós-graduada em Gestão Social e especialista em Gestão Social e Políticas Públicas.

A candidata foi apresentada como a vice-prefeita do candidato Arthur Henrique no dia 15 de setembro durante convenção virtual.

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