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Cotidiano

Pernambuco pode ganhar 16 novos municípios;veja a lista

Atualmente, existem 5.564 municípios no país.

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Caso o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que cria novos municípios no país seja mesmo derrubado pelo Congresso, como querem os oposicionistas, Pernambuco pode ganhar 16 novas cidades. No total, 26 projetos de emancipação estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Mas apenas 16 dos futuros novos municípios atendem às exigências propostas pela Câmara dos Deputados. Entre elas ter mais de 8 mil habitantes, no caso de a nova cidade ser localizada na região Nordeste. Um critério que, se fosse definido anteriormente, inviabilizaria a existência de onze cidades do estado: Tuparetama, Vertente do Lério, Ibirajuba, Brejinho, Granito, Terezinha, Quixaba, Solidão, Calubi, Ingazeira e Itacuruba. 

Atualmente, existem 5.564 municípios no país. Com o fim do veto presidencial ao projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 , devem ser criadas cerca de 400 novas cidades brasileiras. Para barrar a proposta, o governo federal informou que ele aumenta os gastos públicos, estimados em R$ 9 bilhões. Uma “encruzilhada” em meio à atual crise econômica. Na maioria dos municípios, as receitas próprias não chegam nem a 10% do orçamento da cidade. O próprio governador Eduardo Campos (PSB) já declarou que há cidades que merecem ser criadas no estado. É o exemplo de São Domingos, que fica próximo de Santa Cruz do Capibaribe e é distrito de Brejo da Madre de Deus. Ele ressaltou que o distrito tem 18 mil habitantes e recebe pouco investimento público.

Nas emancipações após a Constituição Federal de 1988, 53% estavam na faixa dos micromunicípios – ou seja, aqueles com população menor que 5 mil habitantes – e 26% estavam na faixa entre 5 mil e 10 mil habitantes. Em média, os micromunicípios, aqueles com população menor que 5 mil habitantes, têm o dobro de receita orçamentária per capita que aqueles entre 50 e 100 mil habitantes, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2011. A criação de novos municípios, por si só, não aumenta o gasto público, ela gera uma redistribuição de recursos entre os entes federados. 

Nesse sentido, o trabalho também estima o montante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que serão redistribuídos dos municípios que não sofreram emancipação para os que sofreram alterações em suas fronteiras. A emancipação gera uma redistribuição dos recursos do FPM-Interior. Esses recursos vêm dos demais municípios do mesmo estado. Ou seja, o ganho das transferências das populações atingidas pelas emancipações será exatamente igual à perda dos demais municípios. 

Estimou-se que a redistribuição do FPM-Interior entre os municípios poderia ultrapassar a marca de um bilhão de reais por ano. Claro que esse cálculo, dada a incerteza sobre os processos de emancipação que serão bem-sucedidos, é bastante preliminar. É importante lembrar que existem impactos distributivos da emancipação para os municípios de cada estado, e nada garante que as populações ou municípios mais pobres serão beneficiados. De acordo com o IPEA, os resultados da criação de municípios após 1988, quando mais de 1.300 municípios surgiram, são a prova de que esta é uma forma equivocada, por si só, de combater a desigualdade regional e pessoal. (Com Informações Camâra dos Deputados)

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Brasil

Brinquedo trava e deixa pessoas de cabeça para baixo a 18m de altura

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Uma falha em um brinquedo de parque de diversões na Praia Grande, litoral de São Paulo, fez com que diversas pessoas ficassem presas de cabeça para baixo por quase 10 minutos. Segundo oYupie! Park, responsável pelo brinquedo, uma oscilação de energia foi a causa do problema.

O brinquedo, que se chama Kamikaze, eleva os usuários a uma altura de até 18 metros de altura, realizando diversos giros. Durante um dos passeios na noite de segunda-feira (25/1), a pane fez com que a atração parasse justamente quando parte as pessoas estavam em um dos pontos mais altos da oscilação, de cabeça para baixo.

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar. Bombeiros que estavam de prontidão, então, ajudaram as pessoas a sair do equipamento. Ninguém se machucou.

*Com informações Correio Braziliense

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Brasil

Facebook terá que indenizar usuária brasileira que teve conta hackeada

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

Redação PortalPE10

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(Foto: Tecnologia PT)

O Facebook Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve sua conta no Instagram — rede social que pertence à empresa — invadida por hackers. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, responsável pelo processo, entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela exposição dos dados pessoais.

Segundo a vítima, o perfil havia sido criado em 2015 para divulgar os produtos que comercializa. Em agosto do ano passado, porém, a conta foi invadida por terceiros, que alteraram a foto, apagaram as postagens e impediram o acesso da antiga dona, que entrou em contato com a plataforma. Como resposta, a conta foi excluída, mas a usuária afirma ainda que, após o incidente, vários clientes cancelaram as encomendas, uma vez que acreditaram que se tratava de um perfil clandestino. Ela deu início, então, ao trâmite judicial, pedindo que a empresa fosse condenada a reativar o conteúdo integral do perfil, além do pagamento dos danos sofridos.

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

A juíza responsável pelo caso, no entanto, destacou que houve negligência da empresa com a segurança das informações dos seus consumidores. “O sofrimento e angústia decorrente da usurpação de sua conta na rede social por terceiros, prejudicando seu meio de sustento e divulgação publicitária de sua empresa é evidente, sendo passível de violação dos direitos da personalidade, revelando-se suficientes para imputar à requerida o dever de indenizar o dano moral causado”, concluiu.

O Facebook foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil por danos morais. Além disso, foi determinado também o restabelecimento da conta hackeada nas mesmas condições em que se encontrava antes da invasão. A empresa ainda pode recorrer à sentença.

*Com informações Correio Braziliense

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Cotidiano

Para virar ‘alienígena’, francês faz cirurgia para remover parte do lábio superior

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Instagram)

Em sua busca incessante por se tornar uma criatura de “outro mundo”, um francês viralizou nas redes sociais, recentemente, ao realizar um procedimento cirúrgico para a remoção de parte do lábio superior. Em seu perfil do Instagram, Anthony Loffredo conta que seu objetivo é se tornar o que ele classificou como “alienígena preto”.

Esta, aliás, não é a primeira cirurgia de transformação corporal que o rapaz realizou. Ao longo dos anos, Loffredo já removeu as orelhas e a ponta do nariz através de procedimentos estéticos, compartilhando todos os resultados com seus seguidores.

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

(Foto: Reprodução/Instagram)

Segundo o tabloide britânico “Daily Star”, o rapaz de 32 anos ressaltou que ainda não está satisfeito com as modificações. Em uma conversa em vídeo com o portal, ele disse que seu próximo projeto é substituir a pele por metal.

*Com informações GMC Online.

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