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Política

Pesquisa mostra irracionalidade em financiamento eleitoral

Estudo da ONG Transparência Brasil revela que o custo do voto diverge muito nos diferentes estados – e aponta solucões

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Urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 7 de outubro

O debate sobre o financiamento das campanhas eleitorais tem ganhado força no Brasil. No Congresso, o tema é o eixo central da recorrente discussão sobre a reforma política. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir em breve o julgamento sobre a constitucionalidade das doações de empresas privadas a partidos políticos e candidatos. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 4 votos a 0 pela proibição da prática. Em meio à discussão, um levantamento da ONG Transparência Brasil traz dados relevantes sobre o tema.

Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país. Na avaliação de Claudio Abramo, diretor da ONG e responsável pela pesquisa, os dados reforçam a necessidade de uma mudança na legislação em vigor e da adoção de um modelo que reduza excessos. Ao mesmo tempo, ele aponta alternativas ao financiamento público de campanha, que não resolveria os problemas atuais. 

A pesquisa detalhou o custo do voto nas eleições de 2010 e 2012. Uma das conclusões é que a correlação entre gastos elevados de campanha e o sucesso dos partidos nas urnas é quase automática: em uma escala de 0 a 1, a taxa é de 0,9: quem tem mais dinheiro tem mais eleitores. Isso explica porque, do ponto de vista partidário, a corrida por recursos financeiros é a prioridade. Com os cofres cheios, a vitória eleitoral torna-se consequência. 

O levantamento também revela algumas distorções. O custo das campanhas não segue um padrão lógico nos diferentes estados do país. Por exemplo: o voto em certas unidades da federação com baixa renda per capita acaba saindo mais caro aos candidatos do que em outras, mais ricas. No Acre, os candidatos eleitos para a Câmara gastaram em média 22,8 reais por voto. Em São Paulo, foram 10,9 reais. Eleger um deputado estadual em Rondônia custou, em média, 42 reais por voto – contra 11,5 reais em Minas Gerais. 

Os dados mostram ainda que o valor mínimo gasto nas campanhas bem-sucedidas para a Câmara Federal em 2010 variou de 48.200 reais, no Ceará, a 616.900 reais, em Mato Grosso. O desequilíbrio se repete nas eleições para cargos majoritários: A eleição para governador em Rondônia teve um custo de 43 reais por voto. No Pará, foram 4 reais. Os números apontam ainda discrepâncias semelhantes entre os municípios de um mesmo estado.

Na visão de Claudio Abramo, a falta de lógica dos financiamentos é fruto da ausência de limites às doações, o que gera verdadeiras corridas do ouro em algumas disputas eleitorais. Uma ideia apresentada por Abramo é a instituição de um teto absoluto às doações de empresas privadas.”A limitação obrigaria os financiadores a discriminar melhor quem eles financiam, e isso causaria uma regularização desse cenário de irracionalidade”, afirma ele. 

Hoje, a lei estabelece um máximo relativo: 2% do percentual sobre o faturamento do ano anterior. Com a criação de um valor-limite idêntico para todas as empresas, o peso das grandes companhias (como bancos e empreiteiras) seria reduzido, o que ajudaria a equilibrar as eleições. Abramo também acredita que a nova regra reduziria um fenômeno tipicamente brasileiro: o dos empresários que, por segurança, financiam simultaneamente candidatos rivais.

O diretor da Transparência Brasil também sugere a criação de limites para as autodoações. O levantamento da Transparência Brasil mostrou que, em 2010, 303 candidatos deram à sua campanha um valor superior a 50% do patrimônio declarado, um claro sinal de os números são fictícios. Essa irregularidade, contudo, não tem chamado a atenção do Ministério Público. Em 2012, 4.443 candidatos entregaram a seu próprio comitê eleitoral mais da metade do patrimônio declarado. Hoje, não há limite para as autodoações. A falta de regras favorece candidatos mais abonados, especialmente nos pleitos com menos concorrentes.

Doações — A pesquisa da ONG mostra ainda que empresas foram a fonte de 59,1% dos recursos aplicados nas campanhas eleitorais de 2010, o que equivale a 1,2 bilhões de reais. Ao mesmo tempo, as doações de pessoas físicas se revelaram uma ferramenta muito mais comum às pessoas de alta renda do que ao cidadão assalariado. Ao todo, 92% dos recursos dessa fonte vieram de doações superiores a 1.000 reais. De acordo com a Transparência Brasil, o artifício é usado por empresários que pretendem burlar o limite legal para as doações de pessoa jurídica — hoje, em 2% do faturamento da empresa no ano anterior. Os dados reforçam a tese de que a força econômica é um fator de desequilíbrio nas disputas eleitorais.

Claudio Abramo diz que, embora o modelo atual precise de mudanças, o financiamento público exclusivo não é a única — muito menos a melhor — solução possível. “Provavelmente não vai funcionar, porque os interesses continuarão por aí. Não é porque você tem um pedaço de papel dizendo que é proibido que vai deixar de acontecer”, afirma.

Além da instituição de limites às grandes doações, Abramo defende uma divisão mais equilibrada do Fundo Partidário, que nas eleições de 2010 foi a fonte de mais de 20% dos recursos aplicados nas campanhas. O estudo realizado pela ONG sugere que o método de divisão desses recursos, que hoje privilegia os partidos com a maior bancada na Câmara, gera um aumento do desequilíbrio entre os grandes e os pequenos partidos.

 

O STF deve retomar em breve o julgamento sobre o financiamento de campanha. Mesmo se a corte decidir que as doações de empresas são ilegais, isso não significa que o financiamento público de campanha será adotado automaticamente. Caberá ao Congresso elaborar uma nova norma para o sistema de financiamento eleitoral. Por isso, o debate é mais importante do que nunca.

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Pernambuco

Elias Gomes desiste de candidatura para apoiar Keko do Armazém para prefeito do Cabo

O anúncio aconteceu na tarde desta terça-feira (20).

Marcos Philipe Passos

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Elias Gomes desiste de candidatura para apoiar Keko do Armazém para prefeito do Cabo.

Elias Gomes desiste de candidatura para apoiar Keko do Armazém para prefeito do Cabo.

A união da oposição contra o mandato de corrupção no Cabo de Santo Agostinho. Elias Gomes (MDB), da Frente Partidária Mudança Certa, desistiu da candidatura a prefeito do Cabo de Santo Agostinho para apoiar Keko do Armazém (PL). O anúncio aconteceu na tarde desta terça-feira pelo facebook oficial de Elias.

No pronunciamento, Elias Gomes afirma que no início da campanha procurou a bancada de candidatos opositores ao atual gestor para unirem forças, mas na época não foi viável. “Estou agindo no sentido de construir uma unidade na oposição, retiro a minha candidatura em favor da unidade da oposição e em favor ao povo do Cabo. Irei apoiar a candidatura de Keko do Armazém”, explicou.

Ainda no vídeo, ele pede que outros candidatos do Cabo de Santo Agostinho também tomem a mesma atitude. “Aí fica o meu apelo aos nossos eleitores, o meu agradecimento e que possamos construí na unidade a vitória do povo do Cabo e destruir a tirania que escraviza e humilha o nosso povo”, falou energicamente. Na chapa de Elias Gomes, o ex-prefeito Vado da Farmácia era candidato a vice-prefeito.

Em comício relâmpago no Centro do Cabo, Keko do Armazém agradeceu o apoio de Elias Gomes e exaltou que foi atitude de uma pessoa compromissada com a mudança da cidade. “Os cabenses não irão esquecer o que você fez hoje por eles, Elias. Você foi homem e cumpriu sua palavra de querer o melhor para o Cabo”.

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Política

E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar

O objetivo é facilitar ainda mais a vida do eleitor no dia da votação. Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário.

Marcos Philipe Passos

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E-Título pode ser usado como documento oficial no dia da votação. - (Foto: Reprodução/Gazeta do Povo)

E-Título pode ser usado como documento oficial no dia da votação. – (Foto: Reprodução/Gazeta do Povo)

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.

O objetivo é facilitar ainda mais a vida do eleitor no dia da votação. Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário – confira abaixo.

Baixe o app nas lojas on-line Google Play e App Store.

O Tribunal recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com a maior antecedência possível ao dia das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Com mais tempo para utilizar a interface do aplicativo, o eleitor estará mais seguro e apto para usá-lo no dia da votação.

Mais segurança para os dados

O documento digital exigirá a resposta do eleitor a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso a esse desafio poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Embora soluções de segurança como essa possam tornar a experiência do usuário menos fluida, elas são relevantes para a proteção dos dados do eleitor.

Atualmente mais de dois milhões de eleitores já baixaram o e-Título, e cerca de 60 mil pessoas têm acessado o documento diariamente.

Além da emissão do documento em meio digital com foto, com as mudanças de segurança implementadas, há também a necessidade de criação de senha de acesso do eleitor ao app.

Entre outras vantagens, estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, que estarão disponíveis ao eleitor a qualquer momento. O app também informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.

Justificativa de ausência

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h.

Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor poderá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência (60 dias para justificar após cada pleito, ou 30 dias para justificar após retorno ao Brasil).

Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do aplicativo. Isso significa que as certidões também podem ser obtidas pelo computador ou junto ao cartório eleitoral. O app, no entanto, visa tornar esses e outros serviços mais ágeis, seguros e de mais fácil acesso por parte dos eleitores.

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Pernambuco

Paes Mendonça critica inexperiência de candidatos no Recife

Paes Mendonça critica inexperiência de candidatos no Recife

Marcelo Passos

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João Carlos Paes Mendonça

Empresário do ramo de Shopping Center no Recife e dono do Jornal de Comércio, João Carlos Paes Mendonça mostra preocupação com a quantidade de palafitas, a pobreza, os esgotos, a falta de água nos morros. E surpreso com a total inexperiência de candidatos à Prefeitura como a principal dificuldade para a capital superar suas desigualdades.

Numa alusão às três séries do Campeonato Brasileiro, disse que a cidade está parada há 20 anos. Sempre ocupou a série A, infelizmente pulou para B e hoje está na C, perdendo espaço e a hegemonia no Nordeste para Salvador e Fortaleza.

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