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Política

Políticos estreiam uso de Tornozeleiras

Equipamento começou a ser utilizado em políticos

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Fora das grades, mas monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. Essa é uma das medidas restritivas que vêm sendo aplicadas a prefeitos e ex-prefeitos, geralmente na fase de instrução do processo, quando há tentativa de cercear a apuração dos fatos. Quem “lançou a moda” foi o ex-prefeito de Coração de Jesus, no Norte de Minas, Antonio Faria Cordeiro (PSDC), primeiro chefe de Executivo do Brasil a ser monitorado por meio desse instrumento. Em 2012, quando ainda era prefeito, Toninho Cordeiro, como é conhecido pelos amigos, ou Toninho Tornezeleira, pelos adversários, foi obrigado a usar o adereço por causa de acusações de tentar subornar e coagir testemunhas de um processo em que é acusado de desvios de recursos públicos durante sua gestão.

A reportagem do Estado de Minas esteve em Coração de Jesus. Moradores disseram que o ex-prefeito costuma ser visto durante o dia se dirigindo para a cerâmica de propriedade de sua família. A equipe do EM esteve na empresa, mas uma atendente alegou que fazia “algum tempo” que não via Toninho Cordeiro no local. O advogado do ex-prefeito, Otávio Rocha, disse que seu cliente “não quer falar com a imprensa até o trânsito em julgado do processo”.

Em Coração de Jesus – município de 26,3 mil habitantes, a 475 quilômetros de Belo Horizonte –, o hospital está fechado e várias obras estão paradas, como a pavimentação de ruas e a construção de praças e pontes. No Bairro Diamante Dois, a construção de uma creche foi suspensa enquanto as mães reclamam de um local para deixar os filhos quando saem para o trabalho. A atual administração do município alega que as obras foram interrompidas desde a gestão anterior por causa de denúncias de irregularidades em convênio. “Infelizmente, é o povo quem paga o preço da corrupção. A comunidade ficou à mercê da miséria e do descaso”, disse o vereador José Pereira Neto (PMDB), o Jucão, que também cobra alguma solução por parte da atual gestão. O advogado Otávio Rocha disse que a culpa da interrupção das obras não é do ex-prefeito. “As obras foram deixadas para a atual administração, que deve ter competência para terminá-las”, disse ele.

Liberados

Em Campo Alegre, Alagoas, o ex-prefeito José Maurício Tenório (PTB), que responde por diversos crimes – entre eles fraude em licitação, apropriação de bens públicos, falsidade ideológica e formação de quadrilha –, chegou a usar a tornozeleira por apenas um mês. Ele foi preso em março do ano passado e ficou com o equipamento até abril, quando conseguiu uma liminar liberando-o de usá-la.

No mesmo estado, o ex-prefeito de Traipu Marcos Santos (PTB) também teve de usar o dispositivo depois de ter passado uma temporada preso por denúncias de corrupção, mas uma decisão de segunda instância também o liberou da tornozeleira. Marcos é acusado de desviar mais de R$ 8 milhões em verbas públicas e de ser sócio oculto de empresas fornecedoras da prefeitura. Ele chegou a ser preso cinco vezes em operações da Polícia Federal na região. Em uma das ações, o Ministério Público pede que ele seja condenado a 100 anos de prisão.

No Maranhão, em Paço do Lumiar, a ex-prefeita Bia Venâncio (PSD) usou tornozeleira por cerca de quatro meses. Ela estava sendo monitorada por causa da investigação de desvio de R$ 15 milhões de recursos destinados à educação e ao transporte escolar.

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Palmares

Confira quanto cada candidato à prefeitura de Palmares recebeu para a campanha

Confira os números da prestação de contas

Redação PortalPE10

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Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas informações sobre os candidatos a prefeito e vereador de todos municípios brasileiros. Um desses dados é a prestação de contas, para que os eleitores saibam quanto cada um deles recebeu para a campanha de 2020.

Em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, o candidato que mais recebeu recursos, até esta quinta-feira (29), foi o prefeito Altair Junior (MDB), que concorre à reeleição. Até a última atualização, ela havia recebido R$ 60.000,00

Em segundo lugar está Noé de Enó (DEM), com R$ R$44.500,00 recebidos. O terceiro lugar é de Junior de Beto (PP) que recebeu R$27.000,00, mais atrás vem, Junior Barreto (PTB) que recebeu R$ R$13.800,00; seguido do Alexandre Leão, (PSDB) com R$ R$12.800,00.

O candidato Major Hans-(AVANTE) recebeu R$10.000,00, Milena Melo do (PDT) recebeu R$1.500,00. Os candidatos Agenaldo Lessa (PSD) , Coronel Souza Filho(PSC) não tem valores declarados até está quinta-feira(29) a Justiça Eleitoral

No site do TSE, também é possível consultar a lista de bens declarados, eleições anteriores, propostas de governo, ranking de doadores, entre outros.

 

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Brasil

Quase 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial

Deste total, de acordo com o levantamento da cortes de contas, 1.320 candidatos têm bens que somam mais de R$ 1 milhão.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou quase 11 mil candidatos que declararam à Justiça Eleitoral serem donos de patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam o auxílio emergencial.

Deste total, de acordo com o levantamento da cortes de contas, 1.320 candidatos têm bens que somam mais de R$ 1 milhão.

O auxílio de R$ 600 mensais foi criado pelo governo federal como política de enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do coronavírus.

As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (28) durante sessão de julgamento do TCU pelo relator da matéria, ministro Bruno Dantas. A análise foi feita a partir de uma representação do Ministério Público de Contas.

“É de causar perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”, disse Dantas.

A conclusão dos técnicos do tribunal é a de que os achados de auditoria “representam indícios de irregularidade que devem ser avaliados pelo gestor na concessão ou manutenção do auxílio emergencial residual”. O valor residual foi fixado em R$ 300 mensais.

Como proposta de encaminhamento, aprovada pelo plenário, o ministro recomendou ao Ministério da Cidadania que revise os benefícios e indique providências e controles internos a serem adotados sobre as irregularidades identificadas.

O assunto será levado pelo TCU também ao conhecimento do MPF (Ministério Público Federal) e da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), para análise e eventual adoção de medidas nas searas criminal, administrativa e eleitoral.

Os R$ 300 mil foram usados como parâmetro pelos auditores do TCU porque a medida provisória com regras para o pagamento do auxílio fixou como um dos requisitos ter até R$ 300 mil em bens declarados em 31 de dezembro de 2019.

A pesquisa revelou 5.873 candidatos têm patrimônio de R$ 300 mil a R$ 500 mil; 2.525 candidatos, de R$ 500 mil a 750 mil; 1;006 candidatos, de R$ 750 mil a R$ 1 milhão; e 1.320 candidatos, superior a R$ 1 milhão.

A auditoria apontou também que 321 candidatos estão inscritos no Bolsa Família e também têm alto patrimônio. Desse total, 59 têm mais de R$ 1 milhão em bens declarados à Justiça Eleitoral.

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Palmares

Eleições 2020: Agenaldo Lessa tem candidatura deferida após recurso em Palmares

Candidatura havia sido indeferida

Redação PortalPE10

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Candidato a Prefeito de Palmares Agenaldo Lessa (PSD) (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidato a Prefeito de Palmares Agenaldo Lessa (PSD) (Foto: Reprodução/PortalPE10)

O candidato a prefeito de Palmares , Agenaldo Lessa (PSD), teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral. A candidatura havia sido indeferida na semana passada e o vice-prefeito entrou com recurso para tentar reverter a decisão. Com isso, ele permanece na disputa para eleições de 2020 em Palmares.
Deferimento

No TRE-PE, após ser apreciado o processo, o registro do candidato pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro.
Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”. Existe ainda o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

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