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População carcerária feminina cresce 700% em 17 anos

No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721

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A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.

Gestantes encarceradas

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.

No pedido de informações ao Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.

Em um estudo divulgado em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

Tráfico de drogas

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.

O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.

Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tráfico assumindo papéis desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tráfico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo ameaça, para levar droga de um país a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Nações Unidas, já ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas não privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras.

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Cotidiano

Em comício, Obama diz que Casa Branca errou na gestão da pandemia

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, atacou neste sábado (24) o atual presidente Donald Trump por sua gestão da pandemia da covid-19, durante um evento de campanha em apoio ao candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden.

“Oito meses após o início desta pandemia, o número de novos casos continua batendo recordes”, disse o ex-presidente durante um comício democrata realizado em Miami, na Flórida, dez dias antes das eleições de 3 de novembro.

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Diante de um público que chegou de carro para um comício realizado na modalidade “drive-in”, Obama, o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, criticou Trump por não ter um plano de combate à pandemia.

“Donald Trump não vai nos proteger agora, de improviso. Ele sequer é capaz de tomar as precauções mais elementares para se proteger”, disse ironicamente, três semanas após a hospitalização do presidente republicano, que contraiu o vírus.

“Ele sequer reconhece que há um problema”, continuou Obama, em resposta às declarações feitas neste sábado por Trump, que durante um comício na Carolina do Norte previu que, no dia seguinte à eleição, não se falará mais sobre a pandemia.

Este é o segundo ato em poucos dias em que Obama participa em apoio ao seu ex-vice-presidente.

Em Miami, Obama pediu a mobilização massiva do eleitorado democrata da Flórida, um estado-chave que o apoiou em 2008 e 2012, mas no qual Trump venceu em 2016.

“Você me escolheu duas vezes, Flórida. Agora peço que escolha Joe”, concluiu.

*Com informações AFP

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VÍDEO: chineses impressionam e mudam de lugar prédio de 7 mil toneladas

Na “caminhada”, a estrutura percorreu 60 metros em 18 dias entre setembro e outubro.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução/YouTube)

(Foto: Reprodução/YouTube)

Um prédio antigo de 7 mil toneladas em Xangai, na China, foi mudado de lugar graças a pernas robóticas instaladas na base do edifício. Na “caminhada”, a estrutura percorreu 60 metros em 18 dias entre setembro e outubro. As informações são do G1. Veja no vídeo abaixo.

A edificação abrigava uma escola primária e precisou dar lugar a um moderno centro comercial previsto para ficar pronto em 2023. Para não demolir o prédio construído em 1935, as autoridades decidiram mudá-lo de lugar.

Assim, operários instalaram cerca de 200 suportes na base do prédio que se moviam alternadamente — o que dá a impressão de que o prédio estava caminhando.

Segundo a emissora estatal chinesa CGTN, prédios do tipo geralmente são movidos por uma espécie de trilhos. Como não era possível usar esse método para a antiga escola, os engenheiros decidiram aplicar a técnica que se assemelha a uma caminhada.

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Mulher vê filme adulto gay e descobre que marido é um dos atores do filme

Segundo a reportagem, na gravação, usando a aliança do casamento, o homem identificado apenas como Brandon fazia cenas quentes com vários outros parceiros.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

Uma mulher de 26 anos assistiu a um filme pornô após o marido ir dormir e teve uma surpresa: enquanto escolhia um vídeo entre homens, ela viu o rosto de seu companheiro na tela, de acordo com informações do UOL.

Segundo a reportagem, na gravação, usando a aliança do casamento, o homem — identificado apenas como Brandon — fazia sexo com vários outros parceiros.

Confusa, a mulher que disse ter sempre preferido ver filmes pornôs gays fez um post no Reddit em busca de ajuda. Após a descoberta, os dois passaram a dormir em casas diferentes, e ela se submeteu a exames para detectar possíveis doenças sexualmente transmissíveis.

“Vou tentar não deixar isso muito explícito, mas cliquei em um vídeo aleatório e, definitivamente, era meu marido (na tela). O rosto dele estava plenamente visível, várias tatuagens específicas. Era ele. Eu sabia, sem sombra de dúvidas, que aquilo aconteceu depois de nos casarmos, porque ele estava com a droga da aliança”, escreveu a usuária anônima.

“Eu fiquei furiosa e enojada. Ele fez sexo sem proteção com vários homens. A única coisa em que eu pensava era em DSTs. Eu não consegui dormir à noite. Pedi para sair do meu trabalho também. A primeira coisa que fiz foi procurar uma clínica grátis e passar por exames. Não voltei para casa desde então. Não consigo nem olhar para ele. Estou brava para c…”, concluiu ela em seu desabafo.

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